Minicurso de Grupo Transdisciplinar Minicurso de Grupo Transdisciplinar de Pesquisas em Governança da Água e doTerritório e Profa. Anne Browning-Aiken de Universidade do Arizona A Governanca de Bens Comuns: Teoria e Práticas de Elinor Ostrom (P. Nobel 2009)

GITHRIDO Queria explicar a natureza do grupo GITHRIDO e da minha conexão com ele. Todos iniciamos nossa abordagem a respeito de governança de água pelas comunidades com um foco científico. GITHIDRO iniciou dentro do Depto. de Engenharia Sanitária de UFSC, e eu com o Depto. de Antropologia da Universidade de Arizona. Profr. Daniel da Silva organizo um grupo interdisciplinario em 1983 e expando o numero de projetos nas cuencas do estado de Santa Catarina. Iniciamos nosso trabalho durante um Seminario Gestion Social en las Cuencas Hidrograficas na UFSC e depois Professor Daniel visito as universidades de Arizona e o Colegio de Sonora, Mexico para entender mais sobre a gestao social das bacias no continente de America Norte. Este ano tenho uma oportunidade para observar e participar nos projetos de GITHRIDO com um subvenção de Fulbright, uma programa de nos E.U. e Brasil. Gostaria de entender as perspectivas de gente duma cuneca sobre a agua, como um recurso que todos usan para vivir. Como creamos as reglas para usar a agua. O que ocurre cuando os usuarios conflcten sobre os usos? Como decide uma communidade proceder? Este minicurso tenta responder a este dilema.

Bens Comuns Hobbes (1651): “men seek their own good and end up fighting one another”/ os homens procuram o seu próprio bem e acabam lutando entre si Olson (1965):” individuals act in their own self interest”/os indivíduos agem em interesse próprio Garrett Hardin 1968: “Ruin is the destination toward which all men rush, each pursuing his own best interest”/ Ruína é o destino para o qual todos os homens do rush, cada um perseguindo seu próprio interesse Dawes (1973-75): Prisoner’s Dilemma Hobbes leviathan Olson Logic of collective Action Dawes Formal models of Dilemmas in Social “Decision Making Olson:Individual rational strategies lead to collectively irrational outcomes/ As estratégias individuas conducen aos resultados colectivas e IRacionais 2 herders agree to limit the number of their cows grazing on a common piece of land. If they both keep the agreement, they will gain profit, but if one of them grazes more than 2,called a “defector” he will gain more profit than the other herder who just used 2 cows the loser. If both use more than 2 cows, neither gains profit. The defector is also called a “free rider” because he gains at the expense of the other herder. 2 vaqueiros concordam em limitar o número das vacas pastando num pasto comum (todos têm o direito a usar, mas ninguén possue a terra.) Se os dois mantiverem o acordo, ambos são beneficiados. Porém, se um puser mais que duas vacas, (ele é considerado “free rider” ou oportunista), ele ganha mais benefício e o outro, menos. Se ambos os vaqueiros puserem mais de duas vacas no pasto comum, nenhum ganha porque as vacas não têm comida suficiente para sobreviver.

Tragedy of Commons/ Drama dos Bens Comuns Os Colonos do século 17__ Nova Inglaterrra “Comuns”=propriedades rurais privadas e pastos comunitários onde todos os moradores da área podiam usar com seus animais Colonos tinham um incentivo para evitar o uso excessivo de suas terras privadas Os habitantes não proprietários não são motivados para evitar o uso excessivo de suas terras comunitárias Resultado: os bens comuns exauriram-se, degeneraram-se & não podiam mais alimentar o gado Historia de conceito de Drama dos Bens Comuns Imigrantes para a Nova Inglaterra, no século 17 formaram aldeias em que tinham propriedades rurais privadas e jardins, mas também retiradas de propriedade pastagens comunidade, chamados commons, onde todos os moradores/stewerdship do gado poderia pastar. Colonos tinham um incentivo para evitar o uso excessivo de suas terras privadas, para que eles permaneçam produtivos no futuro. No entanto, essa mordomia auto-interesse de terras particulares não se estendeu para o commons. Como resultado, os bens comuns foram exauridos e degenerou a tal ponto que já não eram capazes de suportar moradores do gado. Esta falha de incentivo privado para prestar a manutenção adequada dos recursos públicos é conhecida pelos economistas como a "tragédia dos comuns".

Outros bens comuns/ Common Pool Resources Congestionamento de tráfego A sociedade contemporânea tem uma série de exemplos atuais da tragédia dos comuns: o esgotamento dos estoques de peixes em águas internacionais, o congestionamento nas vias urbanas, eo aumento de doenças resistentes devido ao uso indiscriminado dos antibióticos. Um exemplo atual de uma "tragédia dos comuns" são os congestionamentos nas grandes cidades. Um bem público sofre de excesso de uso e perde valor para todos. Cada pessoa que tenta chegar ao trabalho rapidamente usa a via expressa porque este é o caminho mais rápido. No começo, cada carro adicional na via expressa não desacelera o tráfego porque há "folga" suficiente no sistema para absorver os usuários adicionais. Em algum ponto crítico, contudo, cada carro adicional causa uma diminuição na velocidade média. No fim, há tantos carros, que o tráfego anda a passo de tartaruga. Cada pessoa tentando minimizar o tempo que passa no trânsito, na verdade, provocou uma viagem mais longa para todos. Nós podemos ver o mesmo padrão de pesca em todo o mundo. Os oceanos não são de propriedade de pescadores individuais, nem controlados por países. Eles oferecem uma fonte comum de peixes. À medida que o número de barcos de pesca aumenta, ano após ano, a pesca total aumenta. Parece bom, certo? Contudo, à medida que a pesca total aumenta, a capacidade da população de peixes de se reproduzir fica reduzida. No fim, a pesca total, tanto individual quanto coletiva, sofre uma queda. Isso causa muito pressão financeira nos pescadores. O que você faria se fosse o capitão de um barco de pesca enfrentando estes problemas? É assim que ocorre na atmosfera. O dióxido de carbono (CO2) entra constantemente na atmosfera e sai com o ciclo de carbono. Oceanos e florestas absorvem CO2. A industrialização, fábricas, carros e usinas de energia bombeiam CO2 na atmosfera mais rapidamente do que ela é capaz de absorver. Os comuns estão sendo esmagados. Pense na atmosfera da Terra como uma banheira gigante. Imagine a concentração de gases de efeito estufa como a água dessa banheira. A água flui para dentro da banheira como o CO2 vai para a atmosfera. Assim como a água escorrendo pelo ralo, o CO2 é removido da atmosfera. Se a taxa de fluxo da torneira para a banheira for igual a que está saiendo endo pelo ralo, o nível de água permanecerá o mesmo. Se você abrir mais a torneira, o nível aumentará e a banheira poderá transbordar. Neste momento, nossa banheira atmosférica está enchendo duas vezes mais rápido do que está esvaziando. . No entanto, o comum é que é provável que tenha o maior impacto em nossas vidas neste novo século é o comum digital, as informações disponíveis na Internet através dos portais que oferecem acesso. Mas este sujeto é um outro minicurso por outa dia. Pescaria em Falência Gases de Efeito Estufa

Profa. Elinor Ostrom o ser humano está fadado ao fracasso. “A cooperação é chave do sucesso para qualquer sociedade. Sem cooperar, o ser humano está fadado ao fracasso. Primeira mulher a ganhar o Nobel de Economia Programa de Ciencia Cognitiva Workshop in Political Theory and Policy Analysis Indiana University Resilience Alliance Alguns cientistas sociais pode reivindicar o tipo de realizações que Profr. Ostrom é famosa: inventar e consolidar o commons como um todo novo campo de investigação, lançando novas instituições de que forma as carreiras de investigação de centenas de cientistas sociais e influenciar políticas públicas em uma direção totalmente nova em relação à gestão dos recursos naturais. Contribuições acadêmicas de Profra. são fundadas sobre o alicerce da evidência literalmente dezenas de milhares de estudos, proposições refutáveis baseado em Ciências sociais fundamentais e sólida, teoricamente informada, rigorosa investigação empírica e experimental. Não seria exagero dizer que não há praticamente um cientista político mais conhecido dentro e fora da disciplina. Few social scientists can lay claim to the kind of achievements for which Lin is famous: inventing and consolidating the commons as a whole new field of investigation, launching new institutions that shape the research careers of hundreds of social scientists, and influencing public policy in an entirely new direction in relation to natural resource governance Lin’s scholarly contributions are founded upon the bedrock of evidence from literally tens of thousands of studies, refutable propositions based in fundamental social science, and rock-solid, theoretically informed, rigorous empirical and experimental research. It would be no exaggeration to say that there is scarcely a political scientist better known within and outside the discipline. Working Together: Collective Action, the Commons, & Multiple Methods in Practice, (2010)

Bens comuns Porém, a Profa.Ostrom fez muitas pesquisas sobre a realidade das comunidades com bens comuns. Ela tem outra perspectiva a respeito da capacidade dos homens para cuidar de bens comuns: “Os sistemas de recursos comuns podem ser sustentáveis nas circunstâncias onde -- o acesso aos recursos é aberto -- e pode ser replicado por um regime comum ou uma governança estabelecida por moradores locais.” Porém, a Profa.Ostrom faz muitas pesquisas sobre a realidade de comunidades com bens comuns. Ela tem outra perspectiva a respeito da capacidade dos homens para cuidar de bens comuns: Os sistemas de recursos comunes poden ser sustentable em as circumstancias onde acesso aberto pode ser replicado por um regime comun ou uma governancia establecedo por gente local. (Ostrom et al) localized common pool resource systems can be durable and sustainable in situations in which open access can be replaced by a common/mutual property regime/governance established by local people. Este tipo de auto-governança requer uma série de regras por uma instituição ou organização que tenha a responsabilidade por esta terra comum. Estas regras ou condições são: 1

Estudo de caso de bem comun Alanya Bodrum Queria presentar um estudo de casa par demostrar os principios das teorias de Profa. Ostrom, especifição um estudo dos peixes como um bens comuns. Existem uma cidade se chama Bodrum na costa de Turquia e mais distante ao este o burgo de Alvanya, mais pequeno. Ambos tem pescadores. Vamos ver co,mo as circunstáncias de suas vida mudaram. Estudo de caso de bem comun

Common pool resource case study: Alanya, Turkey (Fikret Berkes 1986) 100 pescadores com as barcas de 2-3 persoas 11 traineiras com redes mecânicas Várias barcas fretadas de pescadores 1970-1983 uma coperativa de pescadores Os pescadores devem ter uma licença, mas não extiste um limite de numero das licenças Os lugares onde os pescadores pescam perto da costa do Turquia no mare Mediteraneo foram como otros no Mare Meditaraneo. As familias transmiteram a traditção fou arte de pescaria de generação a generação. Até as setentas, os pescadores tem muito sucesso. Então o governo encorajou alguns pescadores de Bodrum construir as traimeiras mais grandes. O mesmo tempo o governo não enforçou raramente o limite de tres milhas. O sucesso financiero de traimeiras encorajou otros pescadores de Bodrun construir mais traimeiras para subsitutir por os barcos mais pequenos. Por os oitentas, as traimeiras no longer puderam ganhar as vida e iniciarom viajar mais ao longo da costa. De os setentas as que 1983 existou uma cooperativa dos pescadores que lutou para mediar os conflitos dos tipos diferentes dos pescadores mas tem sucesso. .

Common pool resource case study: Alanya, Turkey (Fikret Berkes 1986) Os resultados: Uso descontrolado de area de pescaria com hostilidade e conflito violento Competição entre os pescadores sobre os melhores lugares para pescar Incremento de custos de produção Incertidumbre da colheita potencial das barcas. Os resultados: --uso descontrolado de area de pescaria com hostilidade e conflito violento --competição entre os pescadores sobre os meiores lugares de pescar --incremento de custos de produção --incertidumbre da colheita potencial das barcas. Em resumen, não existem um grupo ou colectivo que pode decidir/crear e implementar as regras no lugar certo para: --alocar os pesces --reducir os conflitos --restringir crowding

Os regimes de bens comuns Os sistemas de recursos comuns podem ser sustentado em circunstâncias onde acesso aberto pode ser replicado por um regime comun ou uma governança establecida por moradores locais. As regras defines the physical boundary of the common resource,the people who are allowed to use it, the methods and extent of use of the common pool resource/ define os limites físicos do recurso comum, as pessoas que estão autorizados a usá-lo, os métodos ea extensão da utilização do recurso natural 2. the methods and financing of monitoring system/ os métodos e financiamento do sistema de monitoramento 3. a system for resolving conflicts/ um sistema para resolver os conflitos Os sistemas de recursos comunes poden ser sustentable em as circumstancias onde acesso aberto pode ser replicado por um regime comun ou uma governança establecedo por gente local. (Ostrom et al) Este tipo de auto-governancia requiere um série das regras por uma instituição ou organização que tem a responsibilidade por esta bem comun. 1. Defina a fronteira físcico dos recursos natureis, as pessoas que se permiten usar-los, os metodos e o extento do uso do recurso natural 2. os metodos e o finacimento do sistema do monitorar 3. um sistema para resolver os conflitos

Os regimes das bens comuns 4. set of sanctions/punishment appropriate for the transgression of this form of self-governance/ conjunto de sanções / punições adequadas para a transgressão dessa forma de governança 5. must be capable of adapting to changing circumstances, such as weather cycles or population growth/deve ser capaz de se adaptar às novas circunstâncias, tais como ciclos de tempo ou o crescimento da população In short, people who can communicate and learn from each other, a code of conduct/ Em suma, as pessoas que podem se comunicar e aprender uns com os outros, um código de conduta 4. Un grupo das aprovaçoes ou penas apropriadas por o transgressão do forma de governaça 5. Debe ter a capacidade de adaptar nas circumstancias mudanças, como os ciclos de clima e o crecimento de poblação Em resumo, o gente que comunica e aprende mutuamente o código de conduto

Bens comuns en termos econômicos O custo marginal de appropriação de bens deve ser lucrativo, mas precisa também: Regulação de tempo (estação, o tempo de dia ou noite) O lugar ideal para apropriar as bems Entendimento das diferencias de tecnologias, eg. No grupo colectivo, os pescadores com o equipamento mais sofisticado vao ter uma vantagem contra os outros. O grupo colectivo conhece que tem redcir incertidumbre e conflito sobre a designação dos direitos para tomar os bens O custo marginal de appropriação de bens deve ser lucrativos, mas precisa tambêm: Regulação de tempo (estação, o tempo de dia ou noite) porque os peces podem esta emigrando o reproduzindo. O lugar otimo para apropriar as bems Entendimento das diferencias de tecnologias, eg. No grupo colectivo, os pescadores com o equipamento mais sofisticado vai ter um vantagem mais dos outros, e.g. achador dos pesces. O grupo colectivo conhece que tem redcir incertidumbre e conflito sobre a designação dos direitos para tomar os bens.

A Busca por Instituicoes Efectivas “O melhor instrumento por gestão sustentaveis dos recursos de bens comuns conta com o caráter dos recursos e dos usuarios.” Por os bens comuns em uma escala maior, multiplas estratégias de muitas instituiçoes são necessarias para entender e cuidar da diversidade de recursos fisicos e biológicos O bem comun do recurso esta embutido dentro das macro-institutçoes politicos, culturais e economicas— por isso requer o entendimento local, estadual e federal “ O melhor instrumento por gestão sustentable dos recursos de bens comuns conte com o caráter dos recursos e dos usuarios. Por os bens comuns no escala mais grande, multiples estratégias de muitos instituiçoes se precisam para entender e cuidar a diversidade de recursos fisicos e biológicos O bem comun o recurso esta embutido dentro dos macro-institutçoes politicos, culturais e economicos—por isso requiere o entendimento local, estatal e federal

Uma Oportunidade e um Desafio As comunidades , especialmente as bacias hidrograficas, do Brasil tem uma oportunidade muito grande para criar e implementar a gestão dos seus recursos. As pessoas tem as leis e ajuda do governo para iniciar este processo de gestão. Porém, como organizar? O grupo de pesquisadores GITHIDRO na UFSC tem experiencias e o conhecimento para ajudar. Participantes deste grupo vao ofertar.

Muito obrigada! Dra. Anne Browning_Aiken, Udall Center for Studies in Public Policy University of Arizona browning@u.arizona.edu