Mestrado em Engenharia de Concepção Inovação e Transferência de Tecnologia Protecção de Propriedade Intelectual Luís Simões Rui Pimentel Rui Teixeira 24/10/03

Mestrado em Engenharia de Concepção Inovação e Transferência de Tecnologia Do Patents Reflect the Useful Research Output of Universities? Keith Pavitt University-based technology licensing in the knowledge based economy. P. Conceição; M.Heitor and P. Oliveira On the need of new mechanisms for the protection of intellectual property of research universities. P. Conceição; M.Heitor and P. Oliveira

Conteúdo Avaliar a fiabilidade da atribuição de patentes a Universidades como indicador da contribuição destas para a mudança tecnológica. Comparar os sistemas de protecção intelectual universitário Americano e Europeu. Discutir a necessidade de novos mecanismos de protecção que considerem as relações entre I&D e crescimento económico e nova era de conhecimento.

Tendências actuais no uso de patentes No seu estado actual, a patente confere um monopólio temporário ao inventor em troca da publicação dos detalhes da invenção. Avanços tecnológicos – maior facilidade de acesso e manuseamento da informação relativa às patentes. Indicador imperfeito das actividades que contribuem para a mudança tecnológica.

Eficácia das patentes como meio de protecção contra imitações Nas grandes empresas, a protecção das patentes é apenas um de vários instrumentos desenvolvidos para proteger as suas invenções contra a imitação. Outros são o sigilo, curvas de aprendizagem e serviço pós-venda, variando a sua importância da indústrias e tecnologia. IndustriaProdutosProcessos EuropaUSAEuropaUSA Medicamentos Materiais Plásticos Cosméticos Produtos Plásticos Componentes motores Instrumentos médicos Semicondutores O nível de confiança na eficácia das patentes varia de acordo com: produto/processo; sector de actividade; região

Porque é que as universidades patenteiam tão pouco? A % total de patentes atribuídas às universidades é muito inferior à % de financiamento que lhe é atribuído para I&D apenas 5% total US patentes (2000) A pequena contribuição da investigação nas universidades para o global das actividades de patenteamento reflecte o seu papel no processo de mudança tecnológica nas sociedades modernas. As grandes empresas concentram-se em desenvolver e testar invenções especificas, enquanto que as universidades fornecem técnicas e capacidades de conhecimento subjacentes que ajudam a resolver problemas complexos e emergentes. As patentes reflectem apenas a mais óbvia e directa contribuição da investigação nas universidades em tecnologia, subestimando-se necessariamente as contribuições feitas pela investigação nas universidades a aplicações práticas.

Citações em patentes A medição da contribuição da pesquisa universitária à actividade de patenteamento é portanto, uma linha de aproximação mais correcta. table 4 Citações em Patentes 73% dos artigos citados pela Industria de patentes americana são ciência pública, de autores do meio académico, governo ou outras instituições públicas. Apenas 27% são provenientes de cientistas/autores pertencentes à industria

Comparação Americana - Europeia Universidades americanas têm sido bem sucedidas na contribuição para o aparecimento de oportunidades comerciais Acções na Europa têm sido erráticas em termos de qualidade e escassas em quantidade A existência de estratégias de propriedade intelectual nos USA providenciou uma fonte de receita complementar (royalties) apreciável. Por outro lado, o impacto dessa receita complementar ao nível institucional é, em média, desprezável.

Protecção da propriedade intelectual nas Universidades Americanas Aumento do sucesso das parcerias entre empresas e instituições académicas; Aumento das royalties recebidas por instituições académicas, hospitais e outros serviços de investigação; Motor para a criação de emprego;

Situação Europeia Três factores de preocupação: Perda de competitividade Diminuição de potencial para investigação Fraco posicionamento relativamente a tecnologia de futuro (Investimento em I&D – Europa (1,91%) < US (2,45%); JP (2,9%)) Falta de pessoal qualificado (formado / em formação) O verdadeiro problema é da fraqueza da Europa está na integração do I&D e inovação, numa estratégia global concertada. Isto advém de diversos factores; Ineficiente interacção universidades/empresas/organismos públicos Falta de investimento inicial Reduzida incorporação de I&D na estratégia empresarial Falta de capacidade de análise de mercado

Definição de propriedade intelectual em termos económicos Classificação quanto à sua natureza : Rivalidade Excluibilidade Software : Não -Rival Wetware : Rival Conhecimento Conhecimento possui características específicas que o diferenciam economicamente dos objectos.

Integridade Institucional da Universidade A transferência de tecnologia deve ser explicitamente reconhecida como um meio de preservação da integridade institucional das universidades. Fig 8

Desafios para desenvolvimentos futuros de mecanismos de protecção de propriedade intelectual Equilíbrio entre protecção e difusão Ultrapassar a dicotomia excluível / não-excluível Integração dos sistemas de protecção de propriedade intelectual Adaptação a novas formas de conhecimento