GT PREVIDÊNCIA

GT - PREVIDÊNCIA 1° Reunião no CONAPREV (Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social) Posse do CONFAZ como Conselheiro Vitória – ES 25 e 26 de Outubro

GT - PREVIDÊNCIA TEMAS: Boas Práticas na utilização do Sistema de Previdência Social    Relatório apresentado pela DATAPREV; Decreto de Regulamentação da Lei 10.887/04    Regulamentação do art. 3°, que trata da instituição de um sistema integrado de dados relativos às remunerações, proventos e pensões pagos aos respectivos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;

GT - PREVIDÊNCIA TEMAS (2): Apresentação do Grupo de Trabalho que trata das aposentadorias dos MILITARES    Foi comunicado que houve reuniões com os Comandantes das PM's e CB's para tratar do assunto e que haverá um seminário com os mesmos para detalharem mais o assunto. Foi citado os estados do MA, MT e PR como exemplo de reformas a serem seguidos. Deveremos fazer parte deste GT; As Dívidas dos Estados - Possibilidade de Renegociação    Apresentação feita pela FEBRAFITE - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. A mesma encontra-se disponibilizada no site da FEBRAFITE. A proposta gerou discussão pois houve interesse de se ouvir a proposta do GEFIN;

GT - PREVIDÊNCIA TEMAS (3): Apresentação do GT de "Novas Alternativas de Receitas" Houve nova apresentação sobre a Dívida Estadual, pois a proposta é de que parte da economia em uma nova renegociação vá para a Previdência Social. Houve pedido para que os GT's da CONAPREV e do GEFIN se reúnam, antes do próximo CONFAZ; Uma outra proposta é de que o PASEP pago pelos Regimes Próprios de Previdência sejam retidos e aplicados pelos mesmos; Aumento de +/- 25 % no DPVAT para ser entregue a Previdência para compensar os acidentados, excluindo-se os pensionistas;

GT - PREVIDÊNCIA TEMAS (4): Decisões do STF, a competência legislativa dos entes federativas para editar leis sobre previdência social e as implicações na gestão dos RPPS    Tratou-se sobre o Mandato de Injunção e sua implicação; Assuntos Gerais Compensação Previdenciária, deverá ser agilizada a devolução dos recursos CLT / Estatutário, com a migração do COMPREV para a DATAPREV.   

GT - PREVIDÊNCIA 2° Reunião no CONAPREV Brasília  - MPS  29 de outubro

GT - PREVIDÊNCIA TEMAS: Projeto de Lei: MEGAPREV Projeto de Lei: DPVAT Projeto de Lei Complementar: Aposentadoria Especial aos Servidores com deficiência Projeto de Lei: Altera Lei 9.717/98, que trata das Regras Gerais para a organização e funcionamento dos RPPS

GT - PREVIDÊNCIA TEMAS (2): Emenda à MP 574/2012 – questão do PASEP cobrado em dobro Apoio à Criação do Fundo Complementar – criação de entidade fechada de previdência complementar, nos moldes da FUNPRESP ( Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos)

GT - PREVIDÊNCIA 3° Reunião no CONAPREV Curitiba – PR 08 de novembro Participação do André L.V.Knoblauch (GEFIN/SC)

GT - PREVIDÊNCIA Redução de Juros da Dívida Pública TEMA: CONFAZ encaminhará ao MPS convite para que os representantes do GT Novas Receitas participem da reunião da GEFIN que será realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2012 na cidade de Porto Alegre; Após reunião da GEFIN em Porto Alegre o Grupo de Trabalho da Previdência de Novas Receitas se reunirá em sessões, a combinar,com o grupo de trabalho do GEFIN para tratar da redução da dívida; o GT de Novas Receitas preparará uma apresentação para ser apresentada na primeira reunião ordinária do GEFIN de 2013.

GT - PREVIDÊNCIA 4° Reunião no CONAPREV Brasília  - MPS  12 de Novembro

GT - PREVIDÊNCIA TEMAS Finalização do documento para redução no déficit financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência dos Estado

GT - PREVIDÊNCIA TEMAS (2) Documento final a ser encaminhado, para o CONFAZ e deverá ser entregue ao Ministro, com a presença, confirmada de 6 (seis) Governadores, CONAPREV, CONSAD, CONSEPLAN E CONFAZ.

GT - PREVIDÊNCIA PRÓXIMAS REUNIÕES: Data: 30 de Novembro e 1° de Dezembro Local: Curitiba / PR Tema: “REDUÇÃO DE JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL E DÍVIDA ATIVA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS”

GT - PREVIDÊNCIA PRÓXIMAS REUNIÕES: Data: 06 e 07 de dezembro Local: Macapá – AP Tema: “ 43° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIRIGENTES DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CONAPREV “