família jurídica do direito islâmico (*) Prof. Carlos Ferreira de Almeida - Direito Islâmico. Prof. Dário Moura Vicente - Direito Muçulmano. (*) muçulmano

Definição do Islão em 3 vectores: - Submissão (absoluta) à vontade de Deus: “muçulmano é aquele que se submete à vontade de Deus” (islamita, islâmico); - Comunidade que professa a religião islâmica (Umma); - Sistema social politico de vocação universal; Fonte: Dicionário da Academia das Ciências 2

Convite para viagem pela família jurídica do direito islâmico.

Objectivo: encontrar semelhanças e confrontar diferenças do Direito Islâmico com sistemas ocidentais.

Primeira originalidade: Âmbito pessoal e não estadual. Não há correspondência entre o direito e um Estado (escopo pessoal). Regula as relações dos muçulmanos entre si pretende - uma comunidade de crentes (Umma).

Vigora de Dacar …

… a Jacarta

A população muçulmana está presente em todo o mundo, com maior prevalência no Médio, Oriente, África, Ásia. Constituem 1,3 bi de habitantes, espalhados por meia centena de países.

charia, chariá, xaria ou xariá شريعة sharia, shariah, shari'a ou syariah Elemento central do Direito Islâmico. Xaria: conjunto de preceitos que regulam as condutas dos muçulmanos e as relações entre si.

Diferentes níveis de envolvimento.

Puristas: Arábia-Saudita, Emiratos árabes unidos, Iémen, Irão Híbrido (Xaria + romano-germânico / common law) - Romano-germânico: Marrocos, Algéria, Tunísia, Líbia, Egipto - Common-law: Nigéria, Malásia, Bangladesh

(excepção: Túrquia – since Attaturk)

Nos anos 20 a laicização do estado e instauração da república aboliu o direito muçulmano e adopta o Código Penal italiano, o Código comercial alemão e Códigos civil e das obrigações suíços. Mustafá Kemal Ataturk

Importância do conhecimento do Direito Islâmico? Sidi Bou Said

Perspectiva das Relações Internacionais entre países e blocos. Clash of Civilizations (paradigma hungingtoniano)

Perspectiva relacional e de aplicação do direito islâmico na Europa (casos concretos) 8 – 15 milhões de muçulmanos na Europa (Censos: pergunta 36 [Resposta Facultativa (Decreto-Lei n.º 226/2009 de 14 de Setembro)] pede para se indicar a religião)

Perspectiva das relações económicas e comerciais (Oil for Food, Food for Oil)

Chegada à península em 711 dc, permanência durante 5 séculos.

Perspectiva histórico-cultural: Elementos islâmicos da cultura ibérica.

Perspectiva histórico-cultural: Elementos islâmicos da cultura nacional. (A Sé de Lisboa foi construída no local de uma antiga mesquita).

إن شاء الله Interjeição o.xa.lá Exprime desejo de realização de um fato; tomara; queira Deus. Oxalá consiga chegar a tempo! Etimologia Do árabe إن شاء الله (in shaa Allaah): se Deus quiser Elementos não tangíveis

«Se a montanha não vai a Maomé, vai Maomé à montanha.» Conta-se que, tendo os árabes pedido a Maomé a realização de um milagre como prova do que ensinava, o profeta ordenou que o monte Safa viesse até ele. Como este não se deslocou, Maomé elogiou a misericórdia de Deus, porque assim a montanha não os tinha esmagado a todos, acrescentando: «Irei à montanha para agradecer a Deus por ter poupado uma geração de obstinados.» (cf. The Wordsworth Dictionary of Phrase and Fable, Londres, Wordsworth Editions, 1993).

O Objectivo de Maomé foi unir as tribos nómadas numa comunidade de crentes num Deus único. Como?

quo’ân R: Através do Corão

Edição bilingue de José Pedro Machado.

the night journey Quo'rân significa recitação No Corão recolhem-se as revelações feitas por Deus (Alá), através do arcanjo Gabriel, a Maomé, o qual as terá recitado aos seus discípulos 5 Pilares: (voluntário para ler) the night journey

"Achadu ala ilaha ila Allah. Achadu ana Mohammad Rassululah" A profissão de fé (Chahada) A profissão de fé consiste numa frase - que deve ser dita com a máxima sinceridade - através da qual cada muçulmano atesta que "não há outro deus senão Alá e Maomé é seu servo e mensageiro".[10] No entanto, os muçulmanos xiitas têm por costume acrescentar "e Ali ibn Abi Talib é amigo de Alá". Essa frase também é dita quando se chama à oração (adhan). De acordo com a maioria das escolas islâmicas, para se converter ao Islão é necessário proclamar três vezes a chahada ("testemunho") perante duas testemunhas: "Achadu ala ilaha ila Allah. Achadu ana Mohammad Rassululah" ("Testemunho que não há outra divindade senão Deus. Testemunho que Maomé é seu profeta mensageiro").

1º Pilar: Crença monoteísta “Só Alá é Deus e Maomé o seu profeta”

x5 2º Pilar: Salat (a oração) A oração no Islão (conhecida como Salá) é composta por cinco partes, todas espalhadas durante o dia e a noite, iniciando pela alvorada até à noite. Considerada o ponto mais próximo que se pode chegar de Deus. No Islão, não há obrigatoriamente hierarquia entre os adeptos, porém a comunidade, conhecida como ummah, escolhe uma pessoa com conhecimento suficiente para dirigir a adoração.[11] Durante essas orações, são recitadas suratas do Alcorão, geralmente ditas em árabe, conduzidas pelo escolhido entre a comunidade. Não existe restrição para que o crente reze fora da mesquita, tampouco isso é uma desbonificação de sua oração, que pode ser feita em qualquer lugar, desde que tenha feito antes sua purificação.[8] A purificação é realizada através da higiene especifica e detalhada, que consiste basicamente em lavar as mãos, os antebraços, a boca, as narinas, a face; em passar água pelas orelhas, pela nuca, pelo cabelo e pelos pés.[11] Se um muçulmano se encontrar numa área sem água ou numa área onde o uso da água não é aconselhável (porque poderia causar uma doença), pode substituir as abluções pelo uso simbólico de areia ou terra (tayammum). A oração abre-se com a orientação do crente na direcção de Meca (qibla).[

3º Pilar: zakat: tributo religioso, impropriamente traduzido como esmola. É o terceiro dos cinco pilares do Islão. Significa, literalmente, "crescer" ou "aumentar".[1] O seu pagamento é anual e obrigatório para todos os muçulmanos. De uma maneira geral incide sobre 2,5% da riqueza de cada pessoa.[1] Cada muçulmano pode escolher a altura mais adequada do ano para pagar o zakat, mas muitos optam por fazê-lo no mês sagrado do Ramadã. Segundo o islão, toda a riqueza é oriunda de Allah. Aqueles que tiveram a sorte de beneficiar da sua riqueza devem por sua vez apoiar os membros mais desfavorecidos da comunidade muçulmana (a umma). O não pagamento do zakat é entendido como um pecado que será julgado no Dia do Juízo Final (Yaum al-Qiyamah). Este tributo é também visto como uma forma de purificação do crente. O dinheiro obtido a partir do zakat deve ser gasto de preferência na comunidade local.

4º Pilar: Ramadão

5º Pilar Peregrinação a Meca, pelo menos uma vez na vida.

= + A xaria (conjunto de preceitos que regulam as condutas dos muçulmanos e as relações destes entre si) tem como bases fundamentais o livro sagrado do Islamismo e a Suna (tradições relativas aos ditos e actos do profeta Maomé).

Parte enquadramento histórico hadithe Parte técnica jurídica P-719 CFA

= + + Fontes Primárias da Xaria

+ Analogia (quiás) Fontes Secundárias: consenso da comunidade islâmica força e debilidade P-719 (xiitas rejeitam o ijma)

Direito positivo (origem divina, carácter revelado) Dever ser do Direito Direito positivo (origem divina, carácter revelado) Rege certos aspectos da vida dos crentes Refere a todas as dimensões da sua existência Leis fundamentadas na natureza das coisas Leis emanam da vontade de Deus A metodologia dos precedentes legais e do raciocínio pela analogia (Qiyas) usado na lei islâmica é semelhante ao do sistema legal utilizado nos países anglo-saxônicos, o common law ("direito comum").[19] Entre as semelhanças entre os dois sistemas, está o fato de que ambas não são leis escritas, e as prescrições do direito islâmico devem ser procuradas antes de tudo nos ensinamentos dos juristas competentes (Ulema). Racionalidade humana …

? P-726; 728 Direito Islâmico (família) (como direito natural) Direito dos Países Islâmicos (ordenamento jurídico em vigor)

Outras fontes de direito para além da Xaria (Corão, Suna, Ijma) Constituições Leis Avulsas

Djemaa el Fna Square Costume: urf (tradição e precedente) - não é fonte do direito muçulmano, mas do direito vigente nos países muçulmanos Djemaa el Fna Square

Ciência do direito: Fiqh Doutrina boa parte das regras tem de ser deduzida pela doutrina a partir das fontes da Xaria, sendo o critério último de aferiação da sua validade, consoante, o ijma - o consenso dos jurisconsultos

Jurisprudência: Amal

Ligação: Direito Islâmico e Direito dos Países Islâmicos

Família Jurídica do Direito Muçulmano Capítulo I – O Estado Artigo 2 º O Islão é a religião do Estado. O árabe é sua língua oficial, e a principal fonte de legislação é a Lei Islâmica (Sharia). www.servat.unibe.ch

Família Jurídica do Direito Muçulmano Capítulo I – O Estado Artigo 2 º [Religião do Estado, Língua] O Islão é a religião do Estado e árabe é sua língua oficial. O Estado protege a liberdade religiosa de acordo com os costumes estabelecidos. www.servat.unibe.ch

Família Jurídica do Direito Muçulmano Artigo 2 º [Religião do Estado, Sharia, a língua oficial] A religião do Estado é o Islão. A Sharia Islâmica é a principal fonte de legislação. A língua oficial é o árabe. www.servat.unibe.ch

Família Jurídica do Direito Islâmico Conclusões Âmbito pessoal Base religiosa Imutável e Tendência Uniforme Pluralidade de fontes

obrigado pela atenção

Sunismo Vs Xiismo

1º cisma: com a morte do profeta houve o primeiro cisma do mundo muçulmano xiitas seguiram Ali, primo e genro de Maomé casado com Fátima sunitas seguem califado P-720

1258 último califa legítimo Constantinopla, tomada ao Império Bizantino em 1453. Terminou por ser dissolvido após sua derrota na Primeira Guerra Mundial. Ao final do conflito, o governo otomano desmoronou e o seu território foi partilhado.

Ali ibn Abi Talib Abu Bakr Abu Bak: amigo e colaborador Ali: Primo e genro de Maomé Abu Bakr

Família Jurídica do Direito Muçulmano I Princípios gerais Capítulo (…) Artigo 2 º [Princípios Fundamentais] A República Islâmica é um sistema baseado na crença em: Um Deus (tal como indicado na frase "Não há nenhum deus além de Alá"), a Sua soberania exclusiva e direito de legislar, e na necessidade de submissão aos Seus mandamentos; (…) 2) revelação divina e seu papel fundamental em estabelecer as leis; (…) 4) a justiça de Deus na criação e na legislação; (…) 6) a altíssima dignidade e o valor do homem e sua liberdade com responsabilidade diante de Deus, em que igualdade, justiça, independência política, económica, social e cultural, e da solidariedade nacional são garantidos por recorrer a: a) contínuo das pessoas santas, que possuam qualificações necessárias, exercido com base no Alcorão e na Sunnah, mediante os quais a paz; (…) Artigo 4 º [Princípio islâmica] Todas as leis civis, penais financeira, económica, administrativa, cultural, militar, política e outras regulamentações devem ser baseadas em critérios islâmicos. Este princípio aplica-se absolutamente e geral a todos os artigos da Constituição, bem como todas as outras leis e regulamentos, e os sábios do Conselho de Guardiães são os juízes nesta matéria. www.servat.unibe.ch

Família Jurídica do Direito Muçulmano I Princípios gerais Capítulo Artigo 12 [religião oficial] A religião oficial do Irão é o Islão e os Doze escola Jafari, e este princípio permanecerá eternamente imutável. Outras escolas islâmicas são concedidos relativamente completo, e seus seguidores estão livres para agir de acordo com sua própria jurisprudência na realização de seus ritos religiosos. Estas escolas gozam de estatuto oficial em assuntos relativos à educação religiosa, assuntos do estatuto pessoal (casamento, divórcio, herança e testamentos) e litígios relacionados com os tribunais de justiça. Em regiões do país onde os muçulmanos na sequência de qualquer uma destas escolas constituem a maioria, os regulamentos locais, dentro dos limites da competência das autarquias locais, devem estar em conformidade com as respectivas escolas, sem infringir os direitos dos seguidores de outras escolas. www.servat.unibe.ch

A Xaria e a Mulher

Família Jurídica do Direito Muçulmano Âmbito pessoal (não estadual) Vigora de Dacar a Jacarta (Médio, Oriente, África, Ásia) Segundo o professor de direito da Universidade Harvard, Noah Feldman: Quanto ao sexismo, a common law por muito tempo negou à mulher casada quaisquer direitos de propriedade, ou até mesmo qualquer personalidade legal independente de seus maridos. Quando os britânicos aplicavam suas leis aos muçulmanos, no lugar da charia, como fizeram em certas colônias, o resultado era que as mulheres casadas perdiam o direito à propriedade que a lei islâmica sempre lhes havia concedido - dificilmente um avanço em direção à igualdade entre os sexos.

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Fawzia Koofi candidata às eleições presidenciais no Afeganistão em 2014 59

Ruqaya Al Ghassra Beijing Olympics in 2008 wearing the hijab competed semi-finals in the 200 metres at the 2008 Olympics in Beijing she was her country's flagbearer at the Games' opening ceremony

Leis eclesiásticas podem ser renovadas Direito Revelado não se pode modificar Direito reformista Direito tradicionalista Rege certos aspectos da vida dos crentes Refere a todas as dimensões da sua existência e.g.: a apostasia é punida pelo direito muçulmano com a morte e pelo direito canónico com a excomunhão Pessoa humana Transpersonalismo (ser de deveres)