Directiva 90/435/CEE de 23 de Julho
Directiva 90/435/CEE Dupla Tributação Económica VS. Dupla Tributação Jurídica
Directiva 90/435/CEE Eliminação da Dupla Tributação Económica: Art. 46º CIRC Directiva
Directiva 90/435/CEE Razão de ser Motivos internos no plano comunitário Âmbito internacional
Directiva 90/435/CEE Regime de eliminação da Dupla Tributação na distribuição de lucros entre entidades sedeadas em diferentes Estados Membros da UE.
Directiva 90/435/CEE Requisitos de aplicação: O art. 46º CIRC + Directiva
Eliminação da Dupla Tributação: Directiva 90/435/CEE Eliminação da Dupla Tributação: À saída dos lucros À entrada dos lucros
Eliminação da Dupla Tributação à entrada dos lucros: Directiva 90/435/CEE Eliminação da Dupla Tributação à entrada dos lucros: Método de isenção Método do crédito
Atenuação da Dupla tributação económica Directiva 90/435/CEE Atenuação da Dupla tributação económica