ESTRATÉGIA DO CONTROLE SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO À SAÚDE DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PLANO OPERATIVO ESTRATÉGIA DO CONTROLE PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO Salvador - Bahia Abril de 2008

O PLANO OPERATIVO É UM INSTRUMENTO: QUE DEVERÁ INTEGRAR TODOS OS TIPOS DE RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE O PODER PÚBLICO E OS DIVERSOS SERVIÇOS DE SAÚDE, INDEPENDENTE DA SUA NATUREZA; QUE DEVERÁ CONTER ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A CAPACIDADE INSTALADA NECESSÁRIA AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO, A DEFINIÇÃO DA OFERTA E DOS FLUXOS DE SERVIÇOS E AS METAS PACTUADAS ENTRE O GESTOR E O PRESTADOR; ESSENCIAL, POIS APRESENTA AS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO PRESTADOR COMO TAMBÉM POSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS MAIS EFICAZES DE CONTROLE E AVALIAÇÃO;

PENSAR UM PLANO OPERATIVO CONSIDERAR: PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DEMANDAS PRÓPRIAS E REFERENCIADAS RECURSOS DISPONÍVEIS CAPACIDADE INSTALADA 3

ESTRUTURAR UM PLANO OPERATIVO Especificar as metas físicas e de qualificação para as ações e atividades propostas, bem como indicadores que permitam o seu acompanhamento e avaliação. Definir as metas e indicadores propostos pelas políticas prioritárias do Ministério da Saúde. Apresentar sistema de avaliação de metas. 4

CONSTRUIR UM PLANO OPERATIVO Identificação da Unidade e de seus responsáveis; Caracterização da Unidade e sua área de abrangência; Definição de compromissos gerais incluindo implantação das comissões hospitalares obrigatórias, garantia do acesso mediante complexo regulador e mecanismos de referência e contra-referência mediante protocolos de encaminhamento; Definição das metas físicas das internações hospitalares, atendimentos ambulatoriais e atendimentos dos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, com seus quantitativos; Definição das metas de qualidade (gerenciais, assistência); Definição de parâmetros e indicadores para avaliação do cumprimento de metas.

PLANO OPERATIVO E CONTRATUALIZAÇÃO DEVE ACOMPANHAR TODOS OS AJUSTES REALIZADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SETOR PRIVADO; DEVE SER UTILIZADO PELO GESTOR PARA REAVALIAR O DIAGNOSTICO, A CAPACIDADE INSTALADA, REORGANIZANDO A REDE, DEMONSTRANDO A REAL NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO; TERÁ VALIDADE MÁXIMA DE 12 MESES, NÃO PODENDO SER PRORROGADO; DEVERÁ SOFRER ADITAMENTO FORMAL CADA VEZ QUE HOUVER NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DE INDICADORES OU METAS.

POLÍTICA E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL PLANO OPERATIVO E CONTRATUALIZAÇÃO BASES LEGAIS: POLÍTICA E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE: PORTARIA GM/MS nº 1.044, DE 01 DE JUNHO DE 2004; PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SUS: PORTARIA GM/MS nº 1.721, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005; PROGRAMA ESTADUAL DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SUS BAHIA: PORTARIA ESTADUAL nº 96, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.

PLANO OPERATIVO/INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO RIH: RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR TABWIN CNES: CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PNASS: PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

OBRIGADA! COORDENAÇÃO DE CONTROLE E GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TELEFONE: (71) 3342-1690