Coordenação de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas - COASQ SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SISTEMA DE QUALIDADE LABORATORIAL ECOTOXICOLOGIA SÃO PAULO, 21 A 24 DE SETEMBRO DE 2003 ELISA ROSA DOS SANTOS – Responsável pelo Programa de Implantação de Qualidade Laboratorial Coordenação de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas - COASQ Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental – DILIQ - IBAMA elisa.santos@ibama.gov.br

ECOTOXICOLOGIA Ciência que estuda os efeitos causados pelos agentes físicos, químicos e biológicos sobre organismos vivos, particularmente sobre populações e comunidades em seus ecossistemas. Estudos Ecotoxicológicos – Estudos utilizados para detectar e avaliar a capacidade inerente do agente tóxico em produzir efeitos deletérios nos organismos vivos. Objetivo: Permitir a Avaliação Ambiental de Substâncias nocivas ao ambiente, como por exemplo, agrotóxicos, preservativos de madeira, produtos biológicos, dispersantes químicos, Organismos Geneticamente Modificados.

UTILIZAÇÃO DE ESTUDOS ECOTOXICOLÓGICOS PELO IBAMA A Avaliação do Potencial de Periculosidade Ambiental é baseada em estudos laboratoriais que demonstram as características do produto, suas propriedades físico-químicas, sua toxicidade a diversos níveis tróficos (microrganismos, minhocas, microcrustáceos, algas, peixes, aves, abelhas e mamíferos), bioacumulação, persistência (biodegradabilidade no solo, hidrólise e fotólise) e transporte (mobilidade, adsorção/desorção e solubilidade), bem como os potenciais mutagênicos, carcinogênicos e embriofetotóxicos. MODELO DE ANÁLISE PARA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE AMBIENTAL DE AGROTÓXICOS

UTILIZAÇÃO DE ESTUDOS ECOTOXICOLÓGICOS PELO IBAMA Classificação Ambiental de acordo com os resultados dos estudos: Classe I (Altamente Perigoso Ao Meio Ambiente) Classe II (Muito Perigoso Ao Meio Ambiente) Classe III (Perigoso Ao Meio Ambiente) Classe IV ( Pouco Perigoso Ao Meio Ambiente) Produto Impeditivo de Obtenção de Registro – Produtos cujas características sejam altamente perigoso ao ambiente para vários parâmetros.

ECOTOXICOLOGIA E QUALIDADE LABORATORIAL Programa de Controle e Qualidade Laboratorial Programa criado pelo IBAMA visando promover a melhoria da qualidade e da confiabilidade dos estudos ambientais, ecotoxicológicos e toxicológicos que dão suporte à Avaliação, Classificação e Registro de Substâncias Químicas.

ECOTOXICOLOGIA E QUALIDADE LABORATORIAL Objetivos Credenciar laboratórios de acordo com o Sistema de Qualidade Boas Práticas de Laboratórios-BPL. O credenciamento é exigido pelo IBAMA através da Portaria Conjunta IBAMA/INMETRO n0 66, de 17 de junho de 1997, que estabelece credenciamento de laboratórios junto ao INMETRO, de acordo com as BPL.

ECOTOXICOLOGIA E QUALIDADE LABORATORIAL Boas Práticas de Laboratórios – BPL É um sistema da qualidade que abrange o processo organizacional e as condições em que Estudos são planejando, gerenciados, desenvolvidos, monitorados, registrados, arquivados e relatados. (NIT-DICLA-028-Set/03). Os princípios BPL são aplicáveis a Estudos relacionados ao uso seguro de produtos químicos e suas propriedades, cujo objetivo é avaliar, monitorar e proteger a saúde humana, vegetal, animal e ao meio ambiente, sendo eficaz nos objetivos científicos.

ECOTOXICOLOGIA E QUALIDADE LABORATORIAL Os princípios BPL devem ser adotados nos seguintes casos: Estudos envolvendo produtos químicos, biológicos ou biotecnológicos, tais como produtos farmacêuticos, correlatos, agrotóxicos e afins, produtos veterinários, cosméticos, aditivos de alimentos e rações e produtos químicos industriais; Estudos que fundamentam a concessão, renovação ou modificação de registro pelos organismos regulamentadores/fiscalizadores com fins de responsabilização para comercialização desses produtos químicos;

ECOTOXICOLOGIA E QUALIDADE LABORATORIAL Os princípios BPL devem ser adotados nos seguintes casos: Ensaios em produtos químicos, biológicos ou biotecnológicos para obtenção de propriedades químicas e físico-químicas; Estudos conduzidos em respostas a questionamentos de organismos de qualquer setor governamental;

RESULTADOS Elevação do nível de qualidade e confiabilidade dos estudos ambientais que baseiam a avaliação, registro, fiscalização, controle e monitoramento de substâncias nocivas ao ambiente; Maior eficácia na análise ambiental de substâncias químicas, produtos biológicos, bioquímicos e transgênicos; Geração de estudos laboratoriais que permitem determinar o comportamento de produtos químicos em ambientes de clima tropical;

RESULTADOS Aumento do número e da qualificação de técnicos nas áreas de ecotoxicologia e toxicologia; Reconhecimento internacional dos laboratórios brasileiros; Contribuição, através de dados nacionais confiáveis, com redes mundiais de dados laboratoriais que visam o monitoramento ambiental internacional de substâncias químicas.

Perspectivas futuras CONCLUSÃO Aumentar o número de laboratórios que adotem Sistemas de Qualidade Laboratorial (BPL); Estabelecer o Reconhecimento Mútuo de Dados Laboratoriais entre o Brasil e a OCDE; Harmonizar os procedimentos de reconhecimento de competência laboratorial entre os setores da agricultura, saúde e meio ambiente, no que se refere às atividades comuns aos referidos Ministérios;