UEL-UFPR-UNIFESP-UERJ-UEMG-UNB-UEMS-UNEB-UFBA-UFAL Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR Ministério da Educação- MEC/SESU Ministério da Saúde – PN-DST/AIDS UEL-UFPR-UNIFESP-UERJ-UEMG-UNB-UEMS-UNEB-UFBA-UFAL

Avanços e desafios das políticas públicas no enfrentamento da vulnerabilidade ao HIV/Aids no Brasil Programa Brasil AfroAtitude Abril de 2005

Dados da Epidemia CASOS ACUMULADOS DE AIDS (2004): 362.364 N.º ESTIMADO DE PESSOAS VIVENDO COM HIV (2000): 597.443 PREVALÊNCIA (2000): 0,65% (população de 15 a 49 anos) MORTES POR AIDS (1983-2003): 160.933 TAXA DE MORTALIDADE: 6,4/100.000 (2003) TAXA DE INCIDÊNCIA DE AIDS (2003): 18,2/100.000 N.º DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE AIDS: 3.906 (71%) N.º DE CASOS NOVOS POR ANO: cerca de 25.000 SOBREVIDA DOS PACIENTES COM AIDS (1996): 58 meses

1995-2002 1988-1994 1980-1987 EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA Distribuição espacial de municípios com, ao menos, um caso de aids Brasil, 1980 - 2002. 1980-1987 1988-1994 1995-2002

Tendências da epidemia Heterossexualização Feminização Estabilização Pauperização Interiorização Tendências da epidemia

Taxa de incidência de aids por ano de diagnóstico Brasil, 1993 a 2003 Fonte: MS/SVS/PN DST e Aids/SINAN . * Dados notificados no SINAN e SISCEL até 30/06/2004 93 94 95 96 97 98 99 '00 '01 '02 '03 Ano de diagnóstico 5 10 15 20 25 30 35 Taxa (por 100.000 hab.) Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

A resposta brasileira à aids: características Resposta governamental precoce - desde 1983 Forte participação da sociedade civil em todos os níveis de decisão Mobilização multissetorial Cultura brasileira Abordagem equilibrada entre prevenção e tratamento Perspectiva de Direitos Humanos em todas as estratégias e ações

Vulnerabilidade Protagonismo Visibilidade Parceria

Conquistas A definição de identidades próprias O enfrentamento da negligência, discriminação e violência A visibilidade e cidadania e direitos A promoção da saúde e prevenção das DST/HIV/Aids Fortalecimento da resposta das Redes e organizações da sociedade civil

Desafios Programas que garantam a assistência às especificidades de gênero, raça, cor, orientação sexual no atendimento médico, psicológico e jurídico, assegurando assim o respeito à diversidade e à eqüidade. Prevenção, assistência e tratamento digno no SUS. Políticas efetivas de combate à discriminação. Políticas de educação chamando atenção para a diversidade e o combate a discriminação Garantia de acesso universal e gratuito aos medicamentos

Aids - Raça e Cor As informações sobre raça/cor somente foram incluídas para os casos notificados a partir de 2001 no SINAN. O Boletim Epidemiológico da Aids 2004 aponta que a população branca representa a maior parte dos registros (51,35%), seguida da população negra e parda (33,44%). De 2001 a 2004, proporcionalmente, há uma tendência de estabilização entre a população branca e crescimento entre a população parda e negra.

Programa Estratégico de Ações Afirmativas, Racismo e Aids Compromissos Programa Estratégico de Ações Afirmativas, Racismo e Aids

Diretrizes Combate à discriminação racial e étnica Racismo e Vulnerabilidade Compromisso de promover a igualdade por meio de programa de ações afirmativas Cumprimento do Decreto N° 4.228, de 13 de maio de 2002.

Objetivos Formular e implementar política nacional de combate ao racismo e discriminação; Ampliar acesso aos serviços, insumos e informação em HIV/Aids para a população negra. Aplicar a política de Ações Afirmativas e a promoção da igualdade racial em todas as atividades, internas e externas do PN. Fortalecer as redes de solidariedade pela formação de parcerias com organizações da sociedade civil, universidades, centros de pesquisa.

Objetivos Aprimorar os sistemas de informação com relação às questões especificas de vulnerabilidade da população negra. Articular as capacidades institucionais dos diferentes atores envolvidos para promover pesquisa, educação e comunicação no combate ao racismo e outras formas de discriminação e sua interface com o HIV/Aids; Disseminar boas práticas de superação do racismo, intolerância e discriminação, incluindo a discriminação contra portadores de HIV/Aids;

Compromissos Implementação de condições para produção de estudos e acesso ao conhecimento científico sobre condições sociais e de saúde e outros aspectos da população negra Estabelecimento de canais de divulgação das informações científicas de saúde existentes e produzidas; Investimentos na formação, capacitação, sensibilização e promoção de mudanças de atitudes de profissionais de saúde no atendimento a população negra, procurando garantir acesso igualitário através do respeito a diferença da orientação sexual e do entendimento e acolhimento das especificidades de saúde desta população Identificação de pesquisadores para comporem a rede de pesquisadores internacionais e nacionais que trabalham com questões da população negra, com ênfase para as DST, aids, sífilis congênita e seu contexto.

Próximos Passos Lançamento do Plano Constituição do Grupo de Monitoramento: Ações Afirmativas, Racismo e Aids Ampliação das parcerias institucionais