Estrutura e Funcionamento do TJMG SERIN 2008 - 2ª Instância Estrutura e Funcionamento do TJMG

PERFIL INSTITUCIONAL (1) Força de trabalho: 22.768 servidores (dados junho/2008) 1ª INSTÂNCIA 2ª INSTÂNCIA MAGISTRADOS: 877 Servidores : 12.214 Estagiários: 2.366 Trabalhadores mirins: 269 Terceirizados: 2.881 TOTAL = 18.607 82% MAGISTRADOS: 120 Servidores : 2.449 Estagiários: 313 Trabalhadores mirins: 169 Terceirizados: 1.110 TOTAL = 4.161 18%

PERFIL INSTITUCIONAL (2) Comarcas previstas em lei 316 Comarcas instaladas 295 Comarcas informatizadas 295

GESTÃO PELA QUALIDADE NO TJMG CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO “Duas ou mais pessoas trabalhando juntas e de modo estruturado para alcançar um objetivo comum.”

OBJETIVO PRINCIPAL DAS ORGANIZAÇÕES Satisfazer as necessidades das pessoas Clientes Magistrados e servidores Fornecedores e parceiros Comunidade

Satisfazer as necessidades das pessoas GESTÃO PELA QUALIDADE Estratégia Satisfazer as necessidades das pessoas Clientes Clientes Fornecedores e parceiros Magistrados e servidores Comunidade Comunidade Desenvolvendo habilidades 3 Adquirindo conhecimentos 2 Atingindo metas 1

GESTÃO PELA QUALIDADE 1995 Início do processo de implantação da gestão pela qualidade Criação da Assessoria Especial da Qualidade (ASSEQ) Constituição do Comitê de Implantação Constituição da Equipe de Facilitadores Setoriais Programa “Qualidade de Vida” Programa “5S” Padronização Aplicada 1998 Elaboração do 1° Plano de Gestão Institucional – PGI Modelo adotado: “Primeiros passos para a excelência” (Fundação Nacional da Qualidade - PNQ)

GESTÃO PELA QUALIDADE 2000 Priorização de projetos para redução do acervo processual: Central de Conciliação / Equipes de Apoio / Cooperação Regional 2002 Definição da Missão, Visão e Valores do TJMG

MISSÃO “Garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, eqüidade e de promoção da paz social”

“Ser reconhecido junto à coletividade pela excelência de sua atuação” VISÃO “Ser reconhecido junto à coletividade pela excelência de sua atuação”

GESTÃO PELA QUALIDADE 2003 Redesenho do modelo organizacional: Proposta do novo modelo de funcionamento e nova estrutura organizacional para o TJMG, orientados pelas premissas básicas estabelecidas Aprovação do redesenho pela Corte Superior do TJMG.

PREMISSAS DO REDESENHO 1. Gestão compartilhada 2. Foco na prestação jurisdicional 3. Configuração das áreas pelos processos de trabalho necessários ao cumprimento da Missão 4. Descentralização administrativa 5. Redução de custos 6. Profissionalização das equipes 7. Viabilização de práticas de gestão comprovadamente eficazes

GESTÃO PELA QUALIDADE 2005 Unificação dos Tribunais de Justiça e de Alçada 2006 Adequação da estrutura organizacional, considerando a unificação dos Tribunais, aprovada em junho/06 e implantação do GPD para o planejamento estratégico 2007 Aprovação do PL e publicação da Lei 16.645/07 que dispõe sobre o quadro de pessoal do TJMG Publicação das Resoluções (518, 519, 520, 521 e 522) com as atribuições das áreas Aprovação de Resolução com a lotação dos cargos comissionados definidos na Lei 16.645

GERENCIAMENTO PELAS DIRETRIZES - GPD CONCEITO “Sistema de gestão que promove condições para o estabelecimento e a execução das diretrizes anuais do Tribunal de Justiça, por meio do desdobramento de metas e ações a serem realizadas nos diversos níveis hierárquicos da Instituição.”

GERENCIAMENTO PELAS DIRETRIZES - GPD ETAPAS DO GPD definição dos objetivos institucionais definição das metas globais desdobramento das metas nas diversas unidades organizacionais medição e acompanhamento dos indicadores de resultados

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Modelo Anterior Diretoria-Geral Secretaria Secretaria Secretaria Diretoria Diretoria C.A. C.A. C.A. C.A. C.A. C.A. C.A. C.A. C.A. C.A. Legenda: C.A. Coordenação de Área C.S. Coordenação de Serviço C.S.

Modelo Atual Comitê Executivo Comitê Estratégico Prestação SEPLAG DIRDEP DIRGED SESPRE AGIN SEPLAG Prestação Jurisdicional 1ª IN / 2ª IN DIRFOR DEARHU SEPLAG DIRSEP DIRFIN DENGEP SEPAD DIJESP DIRSUP SEPAC SEPLAG

Presidência Tribunal Pleno Corte Superior Presidência Comitê Estratégico de Gestão Institucional Secretaria Especial da Presidência (SESPRE) Secretaria-Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (SEPLAG) Gabinete da Presidência (GAPRE) Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional (ASPLAG) Coordenação de Apoio ao Gabinete da Presidência (COPRE) . Centro de Controle da Execução Orçamentária (CECOEX) . Centro de Padronização e Qualidade na Gestão (CEPAQ) . Centro de Informações para Gestão Institucional (CEINFO) Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM) . Centro de Relações Públicas e Cerimoniais (CERP) - Coordenação de Cerimonial, Eventos e Programas Institucionais (COCEP) . Centro de Imprensa (CEIMP) - Coordenação de Imprensa e Divulgação (COIMP) Serviço de Documentação Fotográfica e Audiovisual (SEFOT) . Centro de Publicidade e Comunicação Visual (CECOV) - Coordenação de Mídia Impressa e Eletrônica (COMID) . Central de Comunicação para a Gestão Institucional (CECOM) . Serviço de Apoio Administrativo (SERAD) Comitê Executivo de Gestão Institucional 3º Vice-Presidente Assessoria de Gestão da Inovação (AGIN) Assessoria de Precatórios (ASPREC) Diretoria-Executiva de Suporte aos Juizados Especiais (DIJESP) Central de Conciliação de Precatórios (CEPREC) Assessoria Jurídica da Presidência (ASPRE) . Assessoria Jurídica . Coordenadoria de Apoio à Atividade Judiciária (COAAJ) . Coordenadoria de Padronização (COOPAD) . Coordenadoria Técnico-Administrativa (COOTAD) Auditoria Interna (AUDIT) Memória do Judiciário Mineiro (MEJUD) Gabinete de Apoio Administrativo aos Desembargadores (GAADE) Secretaria da Corte Superior (SESUP)

Superintendência Judiciária 1º Vice-Presidente – Superintendência Judiciária Superintendente Judiciário Adjunto Gabinete do 1º Vice-Presidente(1º GAVIP) Comitê Técnico para Padronização da Gestão Judiciária na Segunda Instância Serviço de Apoio ao Gabinete (SEAG) Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (SEPAD) Centro de Padronização da Prestação Jurisdicional na Segunda Instância (CEPAJUR) Centro de Informações de Resultados da Prestação Jurisdicional na Segunda Instância (CEINJUR) Superintendências dos Cartórios das Câmaras Isoladas Diretoria-Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (DIRSUP) Gabinetes dos Desembargadores (GADES) Assessoria Técnica e Jurídica de Suporte à Prestação Jurisdicional (ASSUP) Gerência de Controle e Informação Processual (GINPRO) Gerência de Estruturação Processual (GEESP) Gerência de Distribuição e Autuação (GDISTR) Gerências dos Cartórios das Câmaras Isoladas (CACIV/CACRI) Gerências dos Cartórios de Recursos a Outros Tribunais (CAROT) Gerência do Cartório de Feitos Especiais (CAFES) Coordenação de Protocolo Geral (CPROT) Coordenação de Atendimento e Informações Processuais (CINPRO) Coordenação de Triagem para Estruturação Processual (COTESP) Coordenação de Estruturação de Medidas Urgentes (COMED) Coordenação de Estruturação de Processos Originários e Recursais (COESPRO) Coordenação de Distribuição (CODISTR) Coordenação de Autuação (COAUT) Central de Taquigrafia (CETAQ) Serviço de Apoio à Sessão de Julgamento e Cumprimento de Mandados (SERAJ)

Corregedoria-Geral de Justiça Corregedor-Geral de Justiça Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-MG) Direção do Foro da Capital (*) Gabinete do Corregedor-Geral de Justiça (GAGOR) Assessoria Jurídica (ASJUR) Coordenação de Apoio ao Gabinete (COGAB) Comitê Técnico para Padronização da Primeira Instância Comitê de Planejamento da Ação Correicional Secretaria de Padronização da Primeira Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional (SEPAC) Juízes-Auxiliares da Corregedoria para os Serviços Notariais e de Registro Juízes-Auxiliares da Corregedoria para o Foro Judicial Gerência de Orientação dos Serviços Judiciais Informatizados (GESCOM) Gerência de Registro e Suporte à Ação Correicional (GECOR) Gerência de Padronização e Gestão da Informação (GEINF) Gerência de Informação Correicional, Processamento e Registros Disciplinares (GEDIS) Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (GENOT) Gerências de Fiscalização Regional do Foro Judicial (GEFIS) Coordenação de Suporte Administrativo (CORSAD) Coordenação de Protocolo, Triagem, Autuação e Atermação (CORPROT) Coordenação de Apoio à Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (CAFIS) Juízes-Diretores dos Foros da Capital e do Interior (*) Organograma próprio

Superintendência Administrativa Diretoria-Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (DIRSEP) Assessoria Técnica e Jurídica para a Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (ASCONT) Gerência de Suprimento e Controle Patrimonial (GESUP) Gerência de Compra de Bens e Serviços (GECOMP) Gerência de Acompanhamento e Gestão de Serviços Gerais (GESEG) Coordenação de Controle de Material de Consumo (COMAT) Coordenação de Controle do Patrimônio Mobiliário (COPAT) Coordenação de Apoio à Licitação (COALI) Coordenação de Processamento de Compras (COMPRA) Coordenação de Formalização e Controle de Contratos e Convênios (CONTRAT) Coordenação de Análise e Composição de Custos Contratuais (COMPOS) Coordenação de Controle de Fornecimento de Serviços Gerais (COSERG) Coordenação de Controle da Prestação de Serviços Gerais (COSEC) Coordenação de Controle de Transporte (CONTRAS) Coordenação de Movimentação e Expedição de Documentos (COMEX) Serviço de Apoio ao Suprimento de Formulários e Impressos (SERSUP) Serviço de Controle da Movimentação e Manutenção de Bens Permanentes (SERMAP) Serviço de Controle Operacional dos Serviços Gerais da 1ª Instância (SECONP) Serviço de Controle Operacional dos Serviços Gerais da 2ª Instância (SECONS)

Superintendência Administrativa Diretoria-Executiva de Engenharia e Gestão Predial (DENGEP) Assessoria Técnica e Jurídica para Gestão Predial (ASPRED) Gerência de Projetos (GEPRO) Gerência de Fiscalização de Obras (GEOB) Gerência de Manutenção, Instalações Prediais e Controle do Patrimônio Imobiliário (GEMAP) Coordenação de Desenvolvimento de Projetos (CODEP) Coordenação de Análise e Composição de Custos de Engenharia e de Manutenção Predial (COEMP) Coordenação de Apoio à Fiscalização de Obras (COAFO) Coordenação de Manutenção Predial (COMAP) Coordenação de Instalações Prediais (COINP)

Superintendência Administrativa Diretoria-Executiva de Informática (DIRFOR) Assessoria de Atendimento ao Cliente (ATEND) Assessoria de Padronização e Tecnologias da Informação (ASTEC) Gerência de Sistemas Judiciais Informatizados (GEJUD) Gerência de Sistemas Administrativos Informatizados (GESAD) Gerência de Suporte à Operação de Equipamentos (GEOPE) Gerência de Infra-Estrutura Tecnológica (GETEC) Coordenação de Análise e Integração de Sistemas Judiciais Informatizados (COJIN) Coordenação de Desenv. e Manutenção de Sistemas Judiciais da 1ª Instância (COJUD 1ª) Coordenação de Desenv. e Manutenção de Sistemas Judiciais da 2ª Instância (COJUD 2ª) Coordenação de Análise e Integração de Sistemas Administrativos Informatizados (CORASA) Coordenação de Desenv. e Manutenção de Sistemas Administrativos (COSAD) Coordenação de Instalação e Manutenção de Equipamentos (COMEQ) Coordenação de Suporte à Operação (COOPE) Coordenação de Administração de Dados (CODAD) Coordenação de Administração de Aplicações (CODAP) Coordenação de Rede (CORED)

Superintendência Administrativa Diretoria-Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (DIRFIN) Assessoria Técnica e Jurídica de Finanças, Contabilidade e Execução Orçamentária (ASFIN) Gerência de Execução Orçamentária e Administração Financeira (GEFIN) Gerência de Contabilidade (GECON) Gerência de Controle de Receitas e Repasses Especiais (GEREC) Coordenação de Controle e Execução Orçamentária (CEOR) Coordenação de Controle da Execução Fiscal e Tributária (COFIS) Coordenação de Execução Financeira (COFIN) Coordenação de Controle do Processamento da Despesa (CODES) Coordenação de Acompanhamento e Controles contábeis (CONTROL) Coordenação de Arrecadação e Contadoria (CORAC) Coordenação de Administração de Repasses Especiais (COREP)

Superintendência Administrativa Diretoria-Executiva de Administração de Recursos Humanos (DEARHU) Assessoria Técnica e Jurídica para Administração de Recursos Humanos (ASRHU) Gerência de Provimento e de Concessões aos Servidores (GERSEV) Gerência da Magistratura (GERMAG) Gerência de Pagamento (GEPAG) Gerência de Saúde no Trabalho (GERSAT) Coordenação de Provimento na 1ª Instância (CPROV) Coordenação de Controle e Concessões na 1ª Instância (CONCES) Coordenação de Provimento e Concessões na Secretaria do Tribunal (CORSET) Coordenação de Provimento de Comarcas (COMARC) Coordenação de Registro e de Concessões aos Magistrados (COMAG) Coordenação de Processam. da Folha de Pagamento (COPAG) Coordenação de Processam. de Pagamento de Magistrados (COPAM) Coordenação de Processam. de Pagamento de Servidores (COPASE) Coordenação de Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho (COSAT) Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho (COVIT) Central de Atendimento e Informações (CENAT) Central de Arquivo Funcional (CEARQ)

Superintendência da EJEF Diretoria-Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP) Assessoria Técnico-Jurídica para o Desenvolvimento de Pessoas (ASDEP) Gerência de Recrutamento, Seleção e Formação Inicial (GESFI) Gerência de Formação Permanente (GEFOP) Gerência de Desenvolvimento e Acompanhamento das Carreiras (GEDAC) Coordenação de Concursos (CONCURSO) Coordenação de Formação Inicial (COFAC) Coordenação de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento de Estagiários (COEST) Coordenação de Formação Permanente da Capital (COFOP) Coordenação de Formação Permanente do Interior (COFINT) Coordenação de Avaliação de Desempenho e Administração do Plano de Carreiras dos Servidores (COADE) Coordenação de Orientação à Lotação e Movimentação (COMOV) Núcleo de Desenvolvimento de Competências Humano-sociais (NUDHS) Central de Tecnologia para Educação e Informação (CETEC) Serviço de Apoio Administrativo (SERAP)

Superintendência da EJEF Diretoria-Executiva de Gestão da Informação Documental (DIRGED) Assessoria Técnica para Gestão da Informação Documental (ASGID) Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR) Gerência de Biblioteca, Pesquisa e Informação Especializada (GEDOC) Gerência de Arquivo e Tratamento da Informação Documental (GEARQ) Coordenação de Indexação de Acórdãos e Organização de Jurisprudência (COIND) Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT) Coordenação de Documentação e Biblioteca (COBIB) Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) Coordenação de Tratamento do Acervo Arquivístico (COTARQ) Coordenação de Arquivo (COARQ)

“Tenha planos para hoje, projetos para este ano, objetivos para a vida inteira, sonhos para qualquer tempo.”