GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003 Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência da República

Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia Legal Aprovado pelo Presidente da República em março de 2004 DIRETRIZES ADOTADAS Setor Florestal e Extrativista Valorização da Floresta Integração de Ações Setor Agropecuário Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas Regras Claras Participação Sociedade Ordenamento Fundiário e Territorial Transporte Energia Planejamento Estratégico da Infra-estrutura Eficiência e Eficácia Monitoramento e Controle Ambiental

Monitoramento e Controle

AERONAVE DE SENSORIAMENTO REMOTO SAR 1 RADAR BANDA XHH INTERFEROMÉTRICO 1 RADAR BANDA L MULTIPOLARIMÉTRICO OIS 1 CÂMARA INFRAVERMELHO 1 CÂMARA TV “ZOOM” 1 CÂMARA TV TELEOBJETIVA MSS 28 CANAIS VIS/NIR 2 CANAIS SWIR 1 CANAL TERMAL

FISCALIZAÇÃO INTEGRADA A partir das Bases Operativas Com suporte logístico do Ministério da Defesa Sob orientação dos mapas do SIAD Serão montadas diligências de campo habilitadas para: Fiscalização AMBIENTAL + Fiscalização TRABALHISTA Fiscalização FUNDIÁRIA Fiscalização TIBUTÁRIA Fiscalização RODOVIÁRIA

Prisão de 650 pessoas, sendo: Realização de 17 Grandes Operações Conjuntas IBAMA e Polícia Federal na Amazônia: Resultados: Prisão de 650 pessoas, sendo: 121 servidores do IBAMA 19 outros servidores públicos 510 madeireiros e lobistas Desconstituição de cerca de 1500 empresas

Ordenamento Territorial

Mudança na estrutura fundiária da Amazônia Criação de 194 mil km2 de unidades de conservação nas zonas de conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola; Homologação de 93 mil km2 de Terras Indígenas; Criação de 3,76 mil km2 de Projetos de Assentamentos Sustentáveis; Inibição de 66 mil Certificados de Cadastro de Imóvel Rural em 352 municípios em 9 estados da Amazônia (Portaria 10 – MDA e Incra); e Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km2 na região de influência direta da BR 163 e 150 mil km2 na BR 319.

Unidades de conservação federais criadas pelo Plano de Ação (ha) * Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas

Amazônia Legal, desmatamento acumulado, Terras Indígenas e UCs anteriores a 2003

Amazônia Legal, desmatamento acumulado, Terras Indígenas, UCs posteriores a 2003 e UCs Federais propostas

Amazônia Legal, desmatamento acumulado, Terras Indígenas, UCs posteriores a 2003 e UCs Federais propostas

Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis

Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis: Alteração dos instrumentos de fomento para apoiar o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia. Novas diretrizes e critérios dos fundos constitucionais (FNO e FCO) para estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais Intensificação do programa de capacitação de mão de obra com ênfase no manejo florestal sustentável e extrativismo (criação do CENAFLOR) Elaboração, aprovação e implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas

Estimativa de desmatamento da Amazônia Brasília, 6 dezembro 2007

Resultado Prodes 2006-07 Desmatamento estimado: 11.224 km2 Queda de 20% em relação a 2005-2006 Queda acumulada de 59% em três anos Taxa muito próxima a menor já registrada (11.030 em 1991) desde o início da medição do desmatamento em 1988

Resultado

Taxas por Estado – Prodes (km2) Estados\Ano 99-00 00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07 Acre 547 419 762 1.061 729 539 323 136 Amazonas 612 634 881 1.587 1.211 752 780 582 Amapá   7 25 46 33 30 Maranhão 1.065 958 1.014 993 755 922 651 631 Mato Grosso 6.369 7.703 7.892 10.405 11.814 7.145 4.333 2.476 Pará 6.671 5.237 7.324 6.996 8.521 5.731 5.505 5.569 Rondônia 2.465 2.673 3.067 3.620 3834 3.233 2.062 1.465 Roraima 253 345 84 439 311 133 231 306 Tocantins 244 189 212 156 158 271 124 59 Amazônia Legal 18.226 18.165 21.238 25.282 27.379 18.759 14.039 11.224

Evolução das Taxas por Estado – Prodes (%)

Ações planejadas e em andamento

Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de Ação (ha) * Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas

Distrito Florestal Sustentável Promoção de emprego, renda e desenvovimento com base no uso sustentável dos recursos florestais

Distrito Florestal Sustentável DFS é um complexo geoeconômico e social estabelecido com a finalidade de definir territórios onde serão priorizadas a implementação de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento integrado com atividades de base florestal. Política de Manejo dos Recursos Naturais Política Fundiária e Agrária Política Industrial Política Energética Política de Ciência e Tecnologia Política de Educação e Formação

Distritos Florestais Sustentáveis na Amazônia Área Total (mi ha) 35 19 28 82 mihões ha (20%) Florestas de Produção (mi ha) 8 7,5 3,5 19 milhões ha (5%) Produção Florestal (mi m3) 6,0 6,2 5,0 17,2 milhões m3 (70%) Produção Mad. Carvão (mi m3) - 17 17 milhões m3

Estimativa de desmatamento da Amazônia Deter 2o semestre 2007 Brasília, 24 de janeiro 2008