Ministério da Cultura

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA Ministério da Cultura SISTEMA NACIONAL DE CULTURA Processo de articulação, gestão, comunicação e de promoção conjunta de políticas públicas de cultura, mediante a pactuação federativa.

Ministério da Cultura Objetivo Geral do SNC Implementar políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e sociedade civil, de modo a estabelecer e efetivar o Plano Nacional de Cultura, promovendo o desenvolvimento social com pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.

Objetivos Específicos Ministério da Cultura Objetivos Específicos Estabelecer processos democráticos de participação na gestão das políticas e dos investimentos públicos na área da cultura; Fomentar políticas públicas que visem à cooperação entre os entes federados na área cultural; Estabelecer parcerias entre os setores público e privado nas áreas de gestão e de promoção da cultura;

Objetivos Específicos(2) Ministério da Cultura Objetivos Específicos(2) Promover o fortalecimento institucional dos órgãos gestores de cultura, por meio da capacitação dos agentes culturais e da qualificação dos serviços públicos; Constituir os meios e criar instrumentos para o monitoramento integrado e a avaliação das políticas públicas de cultura; Estabelecer regras e compromissos entre os entes federados de modo a facilitar a circulação de bens e serviços culturais;

Objetivos Específicos(3) Ministério da Cultura Objetivos Específicos(3) Desenvolver e integrar sistemas de comunicação e de informações culturais entre os entes federados e com a sociedade civil; Articular e implementar políticas públicas que promovam a interação da cultura com as demais áreas sociais, destacando seu papel estratégico no processo de desenvolvimento social; Promover a articulação e interação das ações descentralizadas do Sistema MinC, de modo a potencializar investimentos e adotar critérios de pactuação federativa.

Eixos estruturantes do SNC Ministério da Cultura Eixos estruturantes do SNC Pactuação Federativa Participação e Controle Social Transversalidade da Cultura

Ministério da Cultura Pactuação Federativa Instrumento de Pactuação - Protocolo de Intenções: compromissos, competências e atribuições; Estabelecimento de critérios e regras para descentralização de ações e de recursos públicos da cultura.

Participação e Controle Social Ministério da Cultura Participação e Controle Social Conselhos de Cultura Fundos Sistemas setoriais, estaduais e municipais de cultura Planos Conferências Fóruns Redes Consórcios

Transversalidade da Cultura Ministério da Cultura Transversalidade da Cultura . Inserir e fortalecer a dimensão Cultura nas diversas políticas governamentais, promovendo a valorização e o respeito à diversidade nos seus diferentes contextos identitários; Articular e implementar políticas públicas que promovam a interação da cultura com as demais áreas sociais, destacando seu papel estratégico no processo de desenvolvimento social;

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Ministério da Cultura PROTOCOLO DE INTENÇÕES Objeto Estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura – SNC, no âmbito local, Estado ou Município

Resultados esperados da pactuação Ministério da Cultura Resultados esperados da pactuação Elaboração e efetivação dos planos locais de cultura, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura; Implantação dos sistemas e redes setoriais de cultura, com vistas à articulação e integração das diversas áreas da cultura brasileira; Realização das conferências de cultura, no âmbito de suas competências; Fortalecimento, integração e otimização dos mecanismos de financiamento específicos para cultura;

Resultados Esperados da pactuação (2) Ministério da Cultura Resultados Esperados da pactuação (2) Fortalecimento da participação social nos processos de formulação, gestão e avaliação das políticas públicas de cultura, com a criação, ampliação e/ou qualificação de Fóruns e Conselhos de Política Cultural; Fortalecimento institucional do órgão gestor da política cultural; Compartilhamento e ampla publicização de Informações Culturais; Integração de programas e projetos voltados para a capacitação e o aprimoramento de setores e instituições culturais específicos;

Resultados esperados da pactuação (3) Ministério da Cultura Resultados esperados da pactuação (3) Fomento ao fluxo de projetos culturais em circuitos nacionais. Implantação de sistema de financiamento para a cultura de forma sustentável e participativa; Implantar leis ou instrumentos normativos que assegurem o desenvolvimento de um novo modelo de gestão.

Dados e Informações do SNC Ministério da Cultura Dados e Informações do SNC Adesão de 1.971 municípios e 21 estados à proposta do SNC (protocolo de intenções) - 2005/2006; Criação do GT MinC/2007 para revisão dos procedimentos administrativos de adesão ao SNC – 2007; Criação do GT MinC/2008 para retomada do processo de desenvolvimento do SNC

Adesão dos Municípios Brasileiros ao SNC Ministério da Cultura Adesão dos Municípios Brasileiros ao SNC

Ministério da Cultura Percentual de Municípios com existência de conselho municipal de cultura, Brasil 2006 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2006

Palavras chaves para o SNC Ministério da Cultura Palavras chaves para o SNC 1. Rede; 2. Articulação; 3. Sinergia; 4. Participação Social; 5. Organização Social; 6. Cidadania;

Palavras chaves para o SNC(2) Ministério da Cultura Palavras chaves para o SNC(2) 7. Ampliação do conceito de cultura; 8. Acesso; 9. Alinhamento das políticas públicas e dos instrumentos que estruturam as políticas nos campos federativo e social; 10. Fluxo/Ação/Movimento.

Secretaria de Articulação Institucional – SAI sai@minc.gov.br Ministério da Cultura Ministério da Cultura Secretaria de Articulação Institucional – SAI sai@minc.gov.br fred.maia@minc.gov.br keilah@minc.gov.br Tel. (61) 3316-2084 3316-2369