Proposta para Qualificação da Integração entre Melhor em Casa e S. O Proposta para Qualificação da Integração entre Melhor em Casa e S.O.S Emergências Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar/DAB e Coordenação do S.O.S Emergências/DAE Brasília, 02 de abril de 2013
Modelagem Equipes de Atenção Domiciliar com formato estabelecido pela Portaria 2.527 (EMAD); SCNES: não há necessidade de adequar; Tem lastro normativo na portaria 2.527 (modificada pela Pt. 1.533), que permite equipes de referência para mais de 100.000 pessoas; Financiamento extra-teto repassado ao FS mensalmente (R$ 34.560,00)
Processo de Trabalho A equipe deverá ficar sediada no hospital do S.O.S Emergências; Seu público-alvo são os usuários do hospital (da porta de urgência/emergência e pacientes internados); Equipe deverá trabalhar integrada com o território (Melhor em Casa e EAB), realizando a transição do cuidado para estas equipes; Quando o usuário for AD2/AD3 e não existir EMAD territorializada, a EMAD do hospital deverá realizar o cuidado articulado à AB; A equipe deverá fazer busca ativa no hospital para identificar usuários elegíveis (protocolo), apoiando na implantação do protocolo em todo o hospital (apoio do NHAQ).
Gestão GESTÃO: Municipal: Hospital Municipal: gestor pleiteia adesão (envia projeto) e contrata equipe e é responsável pela gestão; Hospital Filantrópico: Gestor pleiteia adesão (envia projeto); A contratação da equipe pode ser realizada pela SMS ou pelo hospital; O custeio é repassado para o FMS, mensalmente; É necessário que a SMS possua e celebre contrato de gestão com o hospital filantrópico;
Sistema de Informação Informações referentes à desospitalização: Será utilizado o FORMSUS (mesmo estratégia já utilizada pelo S.O.S); Informações referentes ao cuidado do usuário: deverão ser informadas no RAAS – AD, da mesma forma que as outras EMAD do município;
Adesão Gestor elabora e envia Projeto de Adesão à CGAD/DAB/MS MS publica portaria de habilitação, caso não seja habilitado Gestor implanta equipe no SCNES, caso já seja habilitado MS inicia repasse do custeio