ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA TERRA DOS HOMENS ABTH

Trechos do documentário "Ônibus 174" Dirigido por: José Padilha Ano: 2002

“Não tinha ninguém que tomasse conta dele” “Saiu de um drama familiar” Crenças e Valores “Avô e avó não existem” “Não tinha ninguém que tomasse conta dele” “Saiu de um drama familiar” “Os meninos de rua são meninos que cortaram qualquer vínculo com a família, com qualquer pessoa que conhecesse, de uma casa, de uma comunidade – esqueceram o passado deles. O presente deles é a esquina, a rua, o grupo de amigos”

Acompanhamento Psicossocial  PUC – 2 anos;  Internações recorrentes;  Educadores de rua;  Programa de doação de alimento.

Olhar para a família não pelo que lhe falta, mas por sua riqueza Estratégias de sobrevivência = riqueza das respostas possíveis para suas necessidades

O trabalho com a família de origem avó ? ? Clarisse ? Tia Julieta Sandro irmã ?

Paradigma = Padrão/ Modelo Vemos o mundo através de paradigmas o tempo todo. Selecionamos os dados que se ajustam e ignoramos o resto.

A influencia dos Valores e das Crenças A Relação O Profissional A Família Compaixão x Emancipação

Movimento Nacional EntreRedes Pró CFC Marco 2013 – Agosto 2014 Criação de um Fórum Nacional da Convivência Familiar e Comunitária Apoio: Realização

Movimento Entre Redes Fomentar a implementação do Plano Nacional da Convivência Familiar e Comunitária em todas as Redes que atuam com Crianças e Adolescentes e fortalecer o papel da Sociedade Civil

Movimento Nacional Entreredes pro CFC Objetivos: Fomentar a Sociedade Civil para colaborar com os Conselhos e o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) na implementação dos Planos Estaduais e Municipais de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar Realizar um mapeamento nacional das Organizações da Sociedade civil que atuam tanto no atendimento direto às famílias quanto em ações de advocacy e capacitação, buscando levantar a situação atual de suas participações nos Planos CFC

Movimento Nacional Entreredes pro CFC Objetivos: Fortalecer o trabalho com famílias e comunidades através das trocas de experiências e disseminação de boas práticas. Estabelecer um diálogo EntreRedes unindo os Planos e suas interfaces com a Convivência Familiar e Comunitária. Estimular o trabalho de incidência política ( advocacy) de todas as ONGs do Brasil principalmente em nível municipal

Seminário de articulação Nacional CFC GT Nacional pro CFC; Rede Nacional da Primeira Infância; Rede Não bata Eduque; Grupos de Apoio a Adoção; Redes em defesa da criança em situação de Rua; ReDesap – crianças desaparecidas; Outras Redes que queiram fazer parte do Movimento pro CFC

Movimento Nacional pro CFC Dois Estados que realizarão Seminários regionais Estados que realizarão oficinas de avaliação dos resultados dos questionarios da região Dois Seminários Nacionais, abertura e fechamento do ciclo Rio Gde. do Sul Santa Catarina Espírito Santo Minas Gerais Bahia Ceará Maranhão Amazonas Acre Pará Roraima Amapá Goiás Mato Grosso Rondônia Pernambuco DF Tocantins São Paulo Paraná do Sul Piauí R. Gde. Norte Paraíba Sergipe Alagoas Rio de Janeiro

Questionário está on line Questionário do Movimento Nacional Entreredes Pró-Convivência Familiar e Comunitária O perfil de atuação da Sociedade Civil, Participação nos Planos da Estaduais / Municipais CFC Capacidade de incidência política (Conselhos e Fóruns) Capacidade de incidência política junto as redes de defesa, proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes www.terradoshomens.org.br www.gtnacionalpcfc.org.br

O sistema de proteção A família de origem 20% Adoção Família Acolhedora ou Abrigo Adoção 20% 65% 15% Fonte : IPEA

Quando Decidir a Retirada da Criança/adolescente da sua família?   Quando Decidir a Retirada da Criança/adolescente da sua família? Crianças/ Adolescentes em Situação de Risco Abandono Abuso Violência Psicológica Violência Física Negligência

Premissa fundamental à todas as modalidades Excepcionalidade e provisoriedade da medida de afastamento da família: Setor diagnóstico Setor acompanhamento sócio-familiar especializado

Foco na família de origem - parâmetros GT Nacional Ter clareza do mandato Setor de acompanhamento sócio-familiar sistemático especializado Concessão de subsídio que leve à autonomia da família Prazo mínimo de um ano Conhecer detalhadamente o funcionamento familiar

Genograma 1 55 Arlete Valdinéia 33 Jorge 10 8 5 3 Josenéia Joselaine Vanessa Wanderson

Genograma 2 Maria Teresa Arlete Abel 55 58 57 32 23 37 27 Jorge 38 anos 10 anos 32 23 37 33 27 Jorge 10 anos Valdinéia 30 Rosana 10 anos 10 8 5 3

Genograma 3

O Enfoque de Direitos Mudança de Paradigma Incapacidade X Competência Objeto de proteção X Sujeito de direitos Famílias vulneráveis X Direitos vulneráveis Políticas setoriais X Políticas intersetoriais Política vertical X Construção participativa

PROFISSIONAL Profissional Contexto Sócio - Político- Econômico Nicho Ecológico Sistema Familiar ou PROFISSIONAL Organizacional - Analisar art. 92 do ECA. Princípios q os abrigos devem adotar. Fala sobre: preservação dos vínculos familiares (vs. Desvalorização da família); atendimento personalizado em pequenos grupos (vs. Elavado número de crianças); não desmembramento de grupos de irmãos (vs. Abrigamento por gênero); partic. Na vida da comunidade local (vs. Confinamento); desenvolvimento de atividades em regime de coeducação. Isto quer dizer que os meninos deveriam participar. Há uma partic. Do educando no processo das atividades do abrigo (vs. A filosocfia correcional impõe normas determinadas rigidamente pela direção da inst., desvalorizando a capacidade do educando de participar, como se ele precisasse ser corrigido, o que gera a “criança institucionalizada”); fil. Higiesta (limpar a rua). OBS.: INFORMAÇÃO COM AS MENINAS. Cultura História

Para entrar em contato: terradoshomens@terradoshomens.org.br www.terradoshomens.org.br

Programa Família Acolhedora CMDCA Rio de Janeiro Programa Família Acolhedora Claudia Cabral 2013

GT 2006 / 2007 / 2008 / 2009 Parâmetros Mínimos para o atendimento de cada modalidade: 1- Apoio Sócio- familiar 2- Programa Famílias Acolhedoras 3- Acolhimento Institucional               4- Atendimento complementar 5 - Metodologias de reordenamento institucional Casa de Passagem Abrigo Casa Lar República Apoio socioeducativo em meio aberto para C/A com trajetória de rua

O Programa Família Acolhedora Preservação do Direito à CFC X ‘Abrigamento’ em ambiente familiar

Conselho Tutelar / Juizado da Infância e Juventude Fluxo de Atendimento FAMÍLIA ACOLHEDORA FAMÍLIA DE ORIGEM Criança/adolescente em situação de risco Conselho Tutelar / Juizado da Infância e Juventude Projeto CRIANÇA

Duração do Acolhimento Familiar – GT Nacional Curta duração (pouco difundida) 9 à 18 meses (mais comum – 80 a 90%) Permanente (exceções – 10%)

O Conceito e suas Diferentes Aplicações Guarda concedida à família Guarda concedida ao Projeto Acolhimento familiar de uma criança/adolescente Acolhimento familiar de até 5 crianças/adolescentes Acolhimento familiar com um mandato definido Acolhimento familiar com diversos mandatos Acolhimento familiar para faixa etária pré determinada Acolhimento familiar para todas as faixas etárias

Adesão e Seleção de Famílias Acolhedoras  Divulgação  1ª entrevista (contrato)  VD e entrevistas  Curso preparatório  Grupos de famílias acolhedoras (mensal) S E L Ç Ã O

Acompanhamento do Acolhimento Familiar Encontro semanal F.A. + F.O. V.D. Família de Origem  V.D. Família Acolhedora V.I. (redes de apoio) Grupos de Pais F.A. F.O. F.O. + F.A.

Período médio de acompanhamento por caso Família de origem Família acolhedora Família de origem Afastamento da criança ~ 12 meses Mínimo de 18 meses de acompanha- mento pós reintegra ção. Total: ~2 anos e 4 meses de acompanhamento aprofundado.

Família substituta provisória Critérios claros para seleção, preparação e acompanhamento das famílias acolhedoras Trabalho intenso com a família de origem Medida formalizada em juízo Proximidade constante da família de origem com a família acolhedora Complemento financeiro à família acolhedora durante o acolhimento. Consideração da opinião da criança e adolescente Acompanhamento aprofundado da família de origem após reintegração

Articulação do SGD CT CMDCA JIJ Cri/Ado/ F.A./F.O. Governo ONGs

Diferenças entre Acolhimento Familiar x Adoção Acolhimento X Adoção Familiar - Transferência temporária dos deveres e direitos da família de origem para um outro adulto ou família. Não há substituição. Há parceria e colaboração. Preservação da identidade de origem da criança. A transferência dos direitos parentais é total e irrevogável. Substituição dos direitos e obrigações. A identidade legal pode ser alterada.

Reordenamento do Sistema de Atendimento CMDCA Deliberar políticas de Atendimento. Parâmetros mínimos para os Programas.

Implementação de políticas com enfoque de Direitos CMDCA Deliberação de políticas com enfoque de Direitos pertinente às necessidades do Município Divulgação/Capacitação para alinhamento conceitual sobre as políticas deliberadas para o Município; Edital para que se apresentem projetos relacionados às políticas deliberadas; Revisão do registro das entidades no CMDCA conforme adequação às políticas deliberadas.

Para mais informações: PLANO NACIONAL: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh ABTH: www.terradoshomens.org.br www.gtnacionalpcfc.org.br