MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SEPLAN/MT - SPP SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SEPLAN/MT - SPP VIVIAN D. DE ARRUDA E S. PIRES SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS Advogada, Especialista em Direito do Estado, pela Universidade Cândido Mendes e em Planejamento e Orçamento Público pela Assoc. Brasileira de Orçamento Público

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO O QUE É ISSO?

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MT + 20 PPA LDO PTA LOA LEGAL LEGAL GERENCIAL LEGAL OBJETIVOS E INDICADORES ESTRATÉGICOS PARA 04 ANOS PROGRAMAS OBJETIVOS METAS RECURSOS DIRETRIZES E METAS FISCAIS PROGRAMAS E METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E METAS ANUAIS PLANOS DE AÇÃO (Custos, responsáveis, prazos) PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E METAS ANUAIS ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA (Classificações Orçamentárias) 3

GESTÃO DO PPA Responsáveis por Programas e Ações (projetos); Monitoramento (Decreto 509/2007- vai ser alterado) – relatórios quadrimestrais sobre a execução, comitês de decisão; Capacitação das equipes de coordenação, sistêmicas e gerenciais; Capacitação dos Conselhos Setoriais; Sistemas informatizados (informação, planejamento, orçamento, modificação, execução, monitoramento); Avaliação Estratégica, Tática e Operacional; Revisão periódica do Plano;

Monitoramento Consiste no exame, contínuo ou periódico, da execução das ações dos programas de governo. É efetuado pelos responsáveis pela gestão em todos os seus níveis hierárquicos, de formas diferenciadas. É realizado com o objetivo de permitir a adoção de medidas corretivas, quando necessário, evitando prejuízos na execução das ações.

Monitoramento O monitoramento tem por objetivo contribuir para a obtenção dos resultados desejados nos programas do Plano Plurianual e apoiar os gerentes nos processos que integram o ciclo de gestão. Tem por função, gerar e sistematizar informações relevantes quanto à execução dos programas de governo através de relatórios quadrimestrais, visando: aprimorar a gestão dos programas, promovendo a aprendizagem organizacional; auxiliar a tomada de decisão; prestar contas à sociedade; subsidiar as avaliações dos programas e planos de governo.

Modelo Gerencial do Monitoramento e da Avaliação Pressupõe: Objetivos, Indicadores e Metas; Responsabilização; Monitoramento Físico-Financeiro das Ações; Gestão dos Fluxos de Recursos; Acompanhamento e Negociação das Restrições; Avaliação de Resultados; 7

Entraves ao Processo Monitoramento Cultura organizacional resistente ao monitoramento (explicitar erros, identificar culpados, punir, mostrar apenas o sucesso); Complexidade metodológica / incompatibilidade de linguagem; Sistema com ambiente inadequado; Ausência dos responsáveis por programas; Baixa capacidade técnica do sistema de planejamento para proceder o monitoramento; Capacitação restrita;

Insumos necessários ao Processo de Monitoramento Equipes com funções e competências definidas para exercer o monitoramento; investimentos em tecnologias apropriadas - sistemas; metodologia definida; definição de gerentes de programas; normatização do processo (fluxos, reuniões periódicas, padronização de relatórios); compromisso dos níveis estratégicos e técnicos com o processo; mecanismos de divulgação e utilização das informações geradas pelo monitoramento; apropriação dos resultados do monitoramento no replanejamento das ações.

Decreto de implantação – pontos importantes Verificar permanentemente a execução dos programas de governo Melhorar a gestão Economizar recursos Melhorar os resultados Mostrar os resultados Atender o cidadão

Objeto do Monitoramento Programas e Ações sob a responsabilidade do Poder Executivo, que compõe o PPA e LOA. Os Poderes, o Ministério Público e a Defensoria, estão obrigados a monitorar?

Todos os programas serão monitorados a partir de 2009? programas prioritários

PROGRAMAS PRIORITÁRIOS 2009 Programa: 239 - Meu Lar Programa: 72 - Obras Publicas e Infra-estrutura Programa: 173 - Redução da Criminalidade Programa: 34 - Modernização do Sistema de Segurança Pública Programa: 274 - Efetivação da Atenção Básica a partir da Estratégia Saúde da Família Programa: 289 - Aprendizagem com Qualidade Programa: 290 - Gestão Ativa Programa: 250 Fortalecimento do Ensino Superior Programa: 255 - Desenvolvimento Cientifico, Tecnológico e de Inovação Programa: 181 - Gestão Florestal do Estado de Mato Grosso Programa: 218 - Estradeiro

programas finalísticos e de Gestão de Políticas Públicas. Após 2009, todos os programas serão monitorados pelos órgãos/entidades no módulo do Fiplan? programas finalísticos e de Gestão de Políticas Públicas.

E os Programas de Apoio Administrativo e de Operações Especiais? - o monitoramento será realizado pela Seplan - dados da execução orçamentária do FIPLAN, consolidadas em relatórios pelos responsáveis pelas ações de “Monitoramento dos Agregados do Gasto Público” e “Gestão da Execução Orçamentária”

A mesma sistemática de monitoramento SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO DIFERENCIADA EM RAZÃO DOS DIFERENTES TIPOS DE PROGRAMAS A mesma sistemática de monitoramento

Responsáveis Pela Realização do Monitoramento Órgãos e entidades do Poder Executivo, sob a coordenação da SEPLAN

BASE DE DADOS DO MONITORAMENTO - PPA - LOA Créditos orçamentários abertos e reabertos no exercício O módulo de monitoramento deve ter seus dados atualizados em tempo real a cada execução orçamentária, inclusive créditos adicionais.

INFORMAÇÕES A SEREM MONITORADAS

Representantes da Unidade de Planejamento do Núcleo Sistêmico Atores do Processo ATORES ATRIBUIÇÕES Representantes da Unidade de Planejamento do Núcleo Sistêmico Disseminar a metodologia definida pela SEPLAN às áreas finalísticas dos órgãos; Responsabilizar pela articulação das informações (pertinentes, suficientes e úteis) Responsavel por Ação Detalhar o cronograma físico e financeiro da Ação, viabilizar a execução e o monitoramento da ação sob sua responsabilidade; Viabilizar a execução e o monitoramento da ação; Responsabilizar pela obtenção do produto expresso na meta física da ação; Efetuar registro tempestivo do desempenho físico da gestão, das restrições e dos dados gerais da ação; Gestor de Programa Apoiar a atuação do Responsável do Programa (titular do órgão) Articular para o atingimento do objetivo do programa ( monitorar a execução das ações e programas e evolução de indicadores); Gerir restrições que possam influenciar o desempenho do programa; Manter atualizadas as informações sob sua responsabilidade (alimentar FIPLAN); Consolidar e verificar as consistências das informações para que seja validadas pelo titular do órgão/entidade; Titular do Órgão/Entidade Responsável Pelo Programa Monitorar a execução do programa; Responder pela evolução dos indicadores; Garantir que as informações sob sua responsabilidade sejam atualizadas no FIPLAN; Proceder a validação quadrimestral dessas informações (apoio do Gestor de Progama);

Comitês Setoriais de Monitoramento Atores do Processo ATORES ATRIBUIÇÕES Monitor da SEPLAN Acompanhar as informações disponibilizadas no sistema Orientação, apoio técnico e metodológico às equipes nos órgãos; Analisar e verificar as inconsistências nos dados e informações, alertando o Gestor do Programa, ou Titular do Órgão/Entidade, se a situação assim o exigir, quanto a restrições no decorrer da sua execução. Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação (CMA) Elaborar propostas metodológicas, sistemáticas e procedimentos gerais relativos ao monitoramento e à avaliação dos programas do Poder Executivo; Entre suas competências estão: editar normas, elaborar cronogramas, propor melhorias de método e sistema que visem o aperfeiçoamento do processo, sistematizar os relatórios consolidados e providenciar a sua divulgação etc. Comitês Setoriais de Monitoramento Competências já estabelecidas no decreto Comitês Central de Monitoramento de Programa Prioritário

PROGRAMAS DEFINIDOS COMO PRIORITÁRIOS Monitoramento destes programas: realizado pelos órgãos/entidades do Poder Executivo no módulo de monitoramento do FIPLAN. A alimentação das informações no FIPLAN poderá ser realizada a qualquer momento, a critério de cada órgão/entidade (inclusive pela Seplan), porém, para este fim, devem ser obrigatoriamente obedecidos os prazos-limite estabelecidos para o tipo de programa e cada usuário, conforme detalhado a seguir. Periodicidade do registro das informações no sistema O registro deverá ser realizado nos seguintes prazos: - responsável por ação – mensalmente, até o décimo dia útil do mês subseqüente à execução. - gestor do programa – quadrimestralmente, até o vigésimo dia útil do mês subseqüente ao encerramento de cada quadrimestre para consolidação das informações e envio ao titular do órgão/entidade. - titular do órgão/entidade responsável por programa - quadrimestralmente, até o último dia útil do mês subseqüente ao encerramento de cada quadrimestre para proceder a validação das informações e conseqüente envio à Seplan.

CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS PERIODICIDADE DAS REUNIÕES Secretaria Executiva do Comitê Setorial Caberá ao Secretário Executivo do Núcleo Sistêmico, no qual esta inserida a Unidade de Planejamento a Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Monitoramento, com as atribuições de secretariar as reuniões, organizar as demandas, pautas e atas.

IMPORTANTE A não disponibilização das informações no sistema, nos prazos legais, ocasionará bloqueio da dotação orçamentária disponível ao órgão até o seu devido lançamento. 2. Ao final do exercício, os programas e ações que apresentarem um baixo grau de execução física e financeira serão objeto de revisão e reavaliação para sua inserção na programação do exercício subseqüente. (50% - eficiência final)

Acompanhamento pela Seplan Serão ser designados monitores da SPP, em cada Coordenadoria de Políticas Públicas, para acompanhar o monitoramento dos Programas vinculados à respectiva área. Quadrimestralmente análises feitas pela SEPLAN sobre as informações lançadas no sistema pelos órgãos serão validadas e enviadas para titular do órgão/entidade.

AVALIAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA

Avaliação Conceitos Iniciais Ato de comparar determinado resultado com um padrão ou critério de aceitabilidade pretendido. (Gov.Federal) “Avaliar significa medir os efeitos de um programa com relação às metas propostas, como forma de contribuir para a subsequente tomada de decisão sobre sua futura programação.”(Weiss, 94)

Tipos de Avaliação Em função do momento em que se realiza ou dos objetivos que se persegue: Ex-Ante: é feita antes de tomar a decisão de empreender um programa ou projeto, ou de aprovar sua realização. É feita na fase de planejamento do programa. Durante a execução: fornece informações sobre o andamento do programa. Procura identificar as dificuldades que ocorrem durante a execução do programa para a retomada de rumos (avaliação formativa). Ex-post: é a que se realiza quando o programa ou projeto chegou ao fim. Analisa os resultados e/ou impactos do programa (avaliação somativa).

Tipos de Avaliação em função dos focos de análise: Eficiência: é a análise realizada a partir dos recursos e esforços empenhados na obtenção dos resultados de determinado programa (relação entre produtos e insumos) - “fazer o melhor ao menor custo”. Eficácia: é estabelecer a relação entre os objetivos e metas inicialmente estabelecidos e os resultados alcançados com a execução de determinado programa, orientado para um público em particular, dentro de determinado período de tempo. “fazer a coisa certa”, “alcançar os fins desejados”.

Tipos de Avaliação em função dos focos de análise: Efetividade: está relacionado à análise dos impactos que determinado programa causa no conjunto da população em que o público-alvo está inserido, dentro de um período de tempo próprio. Ex. Reação em Cadeia - Créditos Rurais. relaciona-se à análise de relação causal entre um problema existente na sociedade e a efetividade com que determinado programa o resolveu. Ex. Meta IDH/Arrecadação. Eficiência / Eficácia / Efetividade = Critérios para avaliação / indicadores de desempenho.

Modalidades de Avaliação em função de quem realiza a avaliação: Avaliação participativa: quando o público beneficiário do programa, participa do processo de avaliação; Auto-Avaliação: o processo é conduzido pelos sujeitos diretamente envolvidos no programa, seja no aspecto dos resultados, impactos, da formulação ou da execução; Avaliação interna: quando o processo de avaliação é conduzido por equipes internas, não necessariamente participantes diretos das ações avaliadas, mas integrantes de organismo interno, público, criado com esse fim; Avaliação externa: quando o processo de avaliação é conduzido por equipes externas e independentes da formulação e execução do programa (universidades, institutos de pesquisa, agentes privados).

Conceito Final de Avaliação “A avaliação é uma forma de pesquisa social aplicada, sistemática, planejada e dirigida, destinada a identificar, obter e proporcionar de maneira válida e confiável, dados e informações suficientes e relevantes para apoiar um juízo sobre o mérito e o valor dos diferentes componentes de um programa (tanto na fase de diagnóstico, programação ou execução), ou de um conjunto de atividades específicas que se realizam, foram realizadas ou se realizarão, com o propósito de produzir resultados concretos, comprovando a extensão e o grau em que se deram essas conquistas, de forma tal que sirva de base ou guia para uma tomada de decisão racional e inteligente entre cursos de ação, ou para solucionar problemas e promover o conhecimento e a compreensão dos fatores associados ao êxito ou fracasso de seus resultados.”(Aguilar e Ander-Egg, 94) 32

METODOLOGIA ADOTADA PARA MATO GROSSO

VIVA!!!!!

"Agir, eis a inteligência verdadeira. Serei o que quiser "Agir, eis a inteligência verdadeira. Serei o que quiser. Mas tenho que querer o que for. O êxito está em ter êxito, e não em ter condições de êxito. Condições de palácio têm qualquer terra larga, mas onde estará o palácio se não o fizerem ali?" (Fernando Pessoa)