UM MODELO ESTRATÉGICO DE REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL: AGENDA, COALIZÃO E IDÉIAS MOBILIZADORAS Fernando Luiz Abrucio

CRISE POLÍTICA REALÇOU DIVERSOS PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: EMPREGUISMO, PATRIMONIALISMO E CORRUPÇÃO. MAS A INDIGNAÇÃO FRENTE AOS FATOS NÃO TEM LEVADO, POR ORA, À CONSTITUIÇÃO DE UMA AGENDA DE REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA

DIRIA MAIS: A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AINDA NÃO CONSEGUIU SE CONSTITUIR NUM TEMA QUE MOBILIZE A SOCIEDADE E OS POLÍTICOS PARA UMA AÇÃO REFORMISTA.

RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA O PROBLEMA ÉTICO TEM RELAÇÃO COM OS VALORES DA SOCIEDADE PORÉM, SUA RESOLUÇÃO DEPENDE DE UMA NOVA FORMA DE GESTÃO PÚBLICA, A PARTIR DE REFORMAS INSTITUCIONAIS E DE NOVOS INCENTIVOS QUE ORIENTEM O RELACIONAMENTO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OS POLÍTICOS E OS CIDADÃOS

A INEFICIÊNCIA, A DESARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTRE OS NÍVEIS DE GOVERNO, A POUCA EFETIVIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS E A BAIXA CAPACIDADE QUE A SOCIEDADE TEM PARA AVALIAR A GESTÃO PÚBLICA SÃO PROBLEMAS QUE REBATEM NA QUESTÃO ÉTICA

COMO IR ALÉM DA INDIGNAÇÃO, DAS VISÕES MAIS IMEDIATISTAS SOBRE OS PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA, CRIANDO UMA AGENDA DE REFORMA ARTICULADA TÉCNICA E POLTICAMENTE?

CAMINHO PROPOSTO: TER IDÉIAS MOBILIZADORAS (COMO A ESTABILIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE FISCAL O FORAM); CONSTRUIR UM DIAGNÓSTICO AMPLO; LEGITIMAÇÃO DA AGENDA JUNTO À SOCIEDADE E AO SISTEMA POLÍTICO; CRIAÇÃO DE COALIZÕES COM LIDERANÇAS POLÍTICAS E SOCIAIS

CONCENTRAR-SE EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O DUPLO OBJETIVO DE ATACAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS COM MEDIDAS QUE TENHAM EFEITOS AMPLIADOS (OU DIAGONAIS) E QUE POSSAM REPRESENTAR GANHOS PARA POLÍTICOS E SETORES SOCIAIS INFLUENTES.

MOMENTO ESTRATÉGICO: CAMPANHA DE 2006. MONTAGEM DE ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE COMUNICAÇÃO

PORTANTO, EM PRIMEIRO LUGAR É PRECISO DEFENDER UM PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL: QUALQUER QUE SEJA O PRESIDENTE ELEITO EM 2006, ELE NÃO CONSEGUIRÁ IMPLEMENTAR SEU PROGRAMA DE GOVERNO E AÇÕES ESTRUTURAIS CONTRA AS PRINCIPAIS MAZELAS DO PAÍS SEM REFORMAR SUBSTANCIALMENTE A GESTÃO PÚBLICA.

UM ESTADO FACILITADOR DO DESENVOLVIMENTO 10) TRANSFORMAR ESTE PRESSUPOSTO EM IDÉIAS MOBILIZADORAS BEM GERAIS: UM ESTADO PARA OS CIDADÃOS UM ESTADO FACILITADOR DO DESENVOLVIMENTO

A PARTIR DISSO, É PRECISO CONSTRUIR UM DIAGNÓSTICO CAPAZ DE MOSTRAR QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E PROPOSTAS QUE POSSAM ATACÁ-LOS. ESTE DIAGNÓSTICO DEVE GERAR UMA AGENDA DE REFORMAS, QUE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA E LEGITIMADA, PARA SER EFETIVA, JUNTO À SOCIEDADE E AO SISTEMA POLÍTICO.

A CONSTRUÇÃO DA AGENDA DEVERÁ LEVAR À FORMAÇÃO DE COALIZÕES SOCIAIS E POLÍTICAS. TAIS COALIZÕES SERÃO TANTO MAIS EFETIVAS SE FOREM MOVIDAS POR PONTOS PRIORITÁRIOS DA AGENDA. PONTOS PRIORITÁRIOS DA AGENDA: EFEITOS DIAGONAIS E GANHOS PARA OS ATORES.

CONVENCIMENTO DOS ATORES SOCIAIS: EFEITOS DA MÁ GESTÃO PÚBLICA E OS POSSÍVEIS GANHOS COM AS MUDANÇAS; POLÍTICOS: DESEMPENHO POLÍTICO PASSA DEPENDER CADA VEZ MAIS DA MAIOR CAPACIDADE ADMINISTRATIVA. ARTICULAR MEIOS COM FINS.

ATUAR JUNTO AOS ATORES POLÍTICOS E SOCIAIS PARA TRANFORMAR A REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA NO TEMA DA CAMPANHA DE 2006. ESTRATÉGIA DE REFORMAS NO MOMENTO GOVERNATIVO.

PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL IDÉIAS MOBILIZADORAS DIAGNÓSTICO PRINCIPAIS PROBLEMAS PROPOSTA DE REFORMA CONSTRUÇÃO E LEGITIMAÇÃO DA AGENDA SOCIEDADE POLÍTICOS (Universidade, mídia e PARTIDOS e Entidades da sociedade CANDIDATOS Civil)

PONTOS PRIORITÁRIOS DA AGENDA COALIZAÕES SOCIAIS POLÍTICAS CONVENCIMENTO DESEMPENHO EFEITOS DA MÁ GESTÃO POLÍTICO PASSA PÚBLICA E OS GANHOS COM A DEPENDER CADA AS MUDANÇAS VEZ MAIS DA MAIOR CAPACIDADE ADMINISTRATIVA ARTICULAR MEIOS E FINS TEMA DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2006 ESTRATÉGIAS DE REFORMA NO MOMENTO GOVERNATIVO ADMINISTRTATIVA LEGISLATIVA COMUNICAÇÃO

BASE DO DIAGNÓSTICO EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL E NACIONAL GESTÃO PÚBLICA/POLÍTICAS PÚBLICAS PLANO IMEDIATO E DE LONGO PRAZO CONSTRUÇÃO SOCIAL DAS REFORMAS: PONTO ESTRATÉGICO SÃO AS TRAJETÓRIAS DE REFORMA

TRAJETÓRIA RECENTE DAS REFORMAS NO BRASIL REDEMOCRATIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE 1988 O DESASTRE COLLOR REFORMA BRESSER: SUCESSOS, FRACASSOS E CONTEXTO EXPLICATIVO

REFORMA BRESSER SUCESSOS: FORTALECIMENTO DO CIVIL SERVICE, REFORMAS CONSTITUCIONAIS, DISSEMINAÇÃO DO DEBATE PELO PAÍS E PROPOSTA DE UMA AGENDA INTEGRADORA

REFORMA BRESSER CONTEXTO: LEGADO HISTÓRICO, OPOSICIONISTAS (INTERNOS E EXTERNOS), CENTRALIDADE DE OUTROS TEMAS E CÁLCULO DE CARREIRA DO SISTEMA POLÍTICO

REFORMA BRESSER FRACASSOS: EMBATE E DERROTA PARA O ECONOMICISMO, COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REFORMAS E ERROS DE DIAGNÓSTICO

OUTROS MOVIMENTOS DE REFORMA DA DÉCADA DE 1990 Lei de Responsabilidade Fiscal Inovações nos governos subnacionais Modernização de algumas políticas sociais Coalizão pró-PPA Governo Eletrônico

AVALIAÇÃO DO GOVERNO LULA CONTINUIDADES POSITIVAS AVANÇOS FRACASSOS ESVAZIAMENTO DA AGENDA DE GESTÃO PÚBLICA: FALTA DE UMA VISÃO ESTRATÉGICA

PONTOS ESTRATÉGICOS DE REFORMA PARA O PRÓXIMO GOVERNO A) PROFISSIONALIZAÇÃO DA BUROCRACIA B) EFICIÊNCIA C) EFETIVIDADE D) TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY

PROFISSIONALIZAÇÃO DA BUROCRACIA A) REDUÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO B) ENTRADA LATERAL MERITOCRÁTICA C) REDEFINIÇÃO E FORTALECIMENTO DAS CARREIRAS ESTRATÉGICAS D) TREINAMENTO PARA NOVAS COMPETÊNCIAS E) NOVA RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SINDICATOS

EFICIÊNCIA A) REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS B) DESBUROCRATIZAÇÃO C) GOVERNO ELETRÔNICO D) PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO E) ORÇAMENTO

EFETIVIDADE A) AÇÃO INTERSETORIAL (MACRO-ÁREAS E PRIORIDADES CLARAS) B) GESTÃO POR RESULTADOS: METAS E INDICADORES C) FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO D) MUDANÇA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E) COORDENAÇÃO FEDERATIVA

TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY A) MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO B) MAIOR RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTROLE POLÍTICO E SOCIAL DA BUROCRACIA C) FÓRUNS SOCIAIS E AGENDA REFORMISTA D) DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO E OMBUDSMAN E) ENTIDADES SOCIAIS INDEPENDENTES E A FISCALIZAÇÃO DO QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA