Profº André Augusto

Aula 02 Assuntos: Contabilidade como Ciência Social Finalidade, Funções, Objetivos, Campo de atuação e Usuários Sistema de informações contábeis. Fatos contábeis e equação do patrimônio. Como são constituídas as Sociedades Anônimas e as Sociedades Limitadas por Ações.

CONCEITO DE CONTABILIDADE “A Contabilidade é o processo cujas metas são registrar, resumir, classificar e comunicar as informações financeiras.”

Introdução A contabilidade é a ciência social aplicada que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.

Introdução Segundo o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), a contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários de demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.

Objetivo, finalidade e campo de atuação da contabilidade A contabilidade desenvolveu metodologia própria com o objetivo de controlar o patrimônio das Aziendas, apurar o resultado das atividades desenvolvidas pelas Aziendas (função econômica) e prestar informações (finalidade) às pessoas que tenham interesse na avaliação da situação patrimonial e do desempenho dessas entidades.

Campo de Aplicação Pessoa física: é a pessoa natural, isto é, todo indivíduo (homem ou mulher) desde o nascimento até a morte Pessoa jurídica: é o resultado da união de duas ou mais pessoas físicas e/ou jurídicas, para o desenvolvimento de atividades de interesse comum

USUÁRIOS Em geral, os usuários da informação contábil enquadram-se em duas categorias: Gestores internos: usam a informação para o planejamento, controle e tomada de decisões não rotineiras, assim como para a formulação de políticas e planos de longo prazo; e Usuários externos: como investidores, fornecedores, bancos e autoridades governamentais, que usam as informações para tomar decisões a respeito da empresa, no tocante a investimentos, empréstimos e regulamentações.

INVESTIDORES E ACIONISTAS USUÁRIOS USUÁRIOS ALTA ADMINISTRAÇÃO GESTORES COLABORADORES CREDORES GOVERNO INVESTIDORES E ACIONISTAS CLIENTES

Informações produzidas pela contabilidade

Técnicas Contábeis Assim, observa-se que a contabilidade registra fatos contábeis, aqueles que provocam alterações patrimoniais, e demonstra e revela esses fatos, fornecendo informações. Para a realização dessas tarefas, a contabilidade lança mão de quatro técnicas, dispostas a seguir:

Análise das Demonstrações Auditoria Técnicas Contábeis Escrituração Demonstrações Análise das Demonstrações Auditoria

Escrituração (tarefa de registro): Técnicas Contábeis Escrituração (tarefa de registro): Consiste em registrar nos livros e sistemas todos os fatos contábeis que ocorrem na rotina das entidades. Só é possível controlar aquilo que está registrado.

Técnicas Contábeis Demonstrações (tarefa de demonstração e revelação de fatos): Proporciona informação útil acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade, de modo a orientar um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As DC´s também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Ex.: Balanço patrimonial, a DRE, a DFC, a DVA, etc.

Técnicas Contábeis Análise das demonstrações (análise econômica, financeira, física e de produtividade): É o exame e a interpretação dos dados contidos nas demonstrações financeiras, com o fim de transformar esses dados em informações diversas sobre a situação da entidade.

Técnicas Contábeis Auditoria (tarefa de fornecimento de informações por meio de opinião externa à entidade): Tem por objetivo a revisão, perícia, intervenção ou exame de contas de toda uma escrita, periódica ou constante, eventual ou definitiva, objetivando-se determinar se tal escrita obedece aos princípios contábeis geralmente aceitos e se cumpre os preceitos legais traçados para cada caso específico, bem como se está baseada em documentos idôneos (Neves; Viceconti, 2004).

Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade no Brasil O processo de emissão das normas contábeis no Brasil tem como parâmetro principal a Lei nº 6.404/76 que concede poderes para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) efetuar a normatização adicional das companhias abertas; Outras instituições que emitem normas contábeis de caráter geral: Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON); Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Banco Central do Brasil (BACEN);e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). 18

BENS + DIREITOS = OBRIGAÇÕES + PATRIMÔNIO LÍQUIDO Equação do Patrimônio BENS + DIREITOS = OBRIGAÇÕES + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Representação do Patrimônio ATIVO Aumenta por D Diminui por C PASSIVO Aumenta por C Diminui por D

Sociedades Empresarias

Sociedades Empresarias Sociedade Limitada  É formada por dois ou mais sócios, cujas responsabilidades pelo pagamento das obrigações da empresa é limitada à importância total do capital social. Sociedade Anônima  Regidas pela Lei n.º 6.404/76 (“Lei das S/A”), possuem o capital social dividido em ações e são constituídas de duas espécies: Companhia Fechada; e Companhia Aberta

Sociedade Anônima – S/A Características Grandes Empreendimentos: Destinam-se a grandes empreendimentos Número de acionistas: Pode ser constituída por um número mínimo de duas pessoas Impessoalidade: visa apenas o capital, não se preocupando com qualidades ou aptidões pessoais de seus sócios É sempre comercial: a sociedade anônima é considerada mercantil qualquer que seja seu objeto social (comércio ou prestação de serviços)

S/A– Cia Fechada Capital Fechado (companhia fechada) não tem suas ações negociadas em Bolsas de Valores, ou seja, é a companhia que obtém recursos entre os próprios acionistas ou terceiros subscritores.

S/A– Cia Aberta Capital Aberto (companhia aberta) tem suas ações negociadas em Bolsas de Valores, ou seja, a companhia procura captar recursos junto ao público através da emissão de ações.