Políticas públicas de turismo: uma análise a partir do território Profa. Dra. Rita de Cássia Ariza da Cruz Depto. De Geografia/ USP
O Estado, o mais importante produtor dos espaços para o turismo Ente mediador dos conflitos imanentes à produção social e à apropriação privada da riqueza Criador, em grande parte, da materialidade requerida pela atividade do turismo (aeroportos, estradas, infra-estruturas básicas) Importante fomentador do desenvolvimento (incentivos fiscais e financeiros)
O turismo no Brasil nos anos 90 – Sociedade, Estado, Mercado década da consagração, no país, do neoliberalismo como paradigma econômico, político e social (com o avanço do neoliberalismo, temos Estados cada vez mais subservientes ao mercado e aos sujeitos hegemônicos da economia) O novo paradoxo: o “Estado mínimo” -mínimo para quem? Explosão de políticas públicas para o setor
Políticas públicas e ordenamento de territórios para o turismo a seletividade espacial do capital (não é todo o planeta que interessa ao capital, mas somente partes dele – François Chesnais, 1996) PRODETUR-NE/SUL/CENTRO/ PNMT/Diretrizes para uma política nacional de ecoturismo/PNT PROECOTUR
O governo Lula e a política pública de turismo - a criação do Ministério do Turismo - o discurso mercadológico - a negligência com o território - a regionalização como novo paradigma (PNRT)
Políticas públicas de turismo - Velhos e novos paradigmas Passado (até final dos anos 80) Presente INFRA-ESTRUTURA Criação de facilidades para a implementação de infra-estruturas turísticas (binômio fomento-rodoviarização) Implementação/melhoria de infra-estrutura básica e de transporte (aeroportos, principalmente), entendida como indutores do desenvolvimento turístico ORIGEM DOS FLUXOS Priorização de fluxos internos Internacionalização dos fluxos ECONOMIA Geração de riqueza (des. Econômico a qualquer preço) Geração de emprego e renda (des. Econômico sustentável) GESTÃO Centralização Descentralização e gestão participativa ESCALA nacionalregional regionallocal MERCADO Estado regulador/normatizador Desregulamentação (fruto deste momento histórico/triunfo do neoliberalismo) NATUREZA Objeto de atração Objeto de atração e de proteção