Robert Bosch América Latina

Buenos Aires Argentina Robert Bosch América Latina – Fábricas Aratu – BA Campinas – SP Unidade I Campinas – SP Unidade II Curitiba – PR Buenos Aires Argentina

Robert Bosch América Latina Campinas – SP – Unidade 1 1956 Início 5.928 Funcionários 143.944 m2 Área Construída 568.290 m2 Área Total Sistemas à Gasolina Ferramentas Elétricas Sistemas de Energia e Eletrônica Embarcada Tecnologia de Segurança Car Multimídia Áreas Corporativas Reposição Automotiva © Robert Bosch GmbH reserves all rights even in the event of industrial property rights. We reserve all rights of disposal such as copying and passing on to third parties.

Robert Bosch América Latina                       Fernanda Moralles Advogada – Núcleo Tributário – Departamento Jurídico Contato: fernanda.moralles@br.bosch.com  (19) 2103-1065 Atribuições: PIS e COFINS ICMS, IPI II e IE Regimes especiais e Processos de Consultas Tributárias Banco Central Suporte legal nas operações de remessa e recebimento de valores do exterior. Restituição, Compensação e Ressarcimento de Tributos Operações Logísticas  Suporte legal nas operações de Armazém Geral, Depósito Fechado, Condomínio, Consignação Industrial e Back to Back. Fiscalizações Certidões - Matriz, Filiais e Grupo Bosch © Robert Bosch GmbH reserves all rights even in the event of industrial property rights. We reserve all rights of disposal such as copying and passing on to third parties.

Nota Fiscal Eletrônica Desafios e Oportunidades Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” Nota Fiscal Eletrônica Desafios e Oportunidades “ O Caso BOSCH ” Fernanda Moralles Departamento Jurídico – América Latina RBLA/LEG/Fernanda Moralles | © Robert Bosch GmbH reserves all rights even in the event of industrial property rights. We reserve all rights of disposal such as copying and passing on to third parties.

Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” “Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo o impossível." São Francisco de Assis RBLA/LEG/Fernanda Moralles | © Robert Bosch GmbH reserves all rights even in the event of industrial property rights. We reserve all rights of disposal such as copying and passing on to third parties.

Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” Como tudo começou ... Julho/04 - I ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários em São Paulo - Início Discussões; Fevereiro/05 - Início Projeto NF-e em SP; Abril/05 - ENCAT - Projeto Nacional – Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais; Abril a Julho/05 - Definição Modelo NF-e; Agosto/05 - II ENAT - Aprovação Protocolo de Cooperação 03/05. Setembro/2005 - ingresso da BOSCH e mais 19 Empresas no Projeto Piloto. Outubro/2005 a Janeiro/2006 - reuniões periódicas: Janeiro/2006 - Evento de apresentação de resultados – com representantes do Governo e Diretores das Empresas Participantes. Abril/2006 - Inicío do Projeto Piloto – com 4 Empresas Participantes. Dez/2006 - Ingresso da BOSCH na emissão de NF-e. RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Modelo Operacional - Envio NF-e Header of section Modelo Operacional - Envio NF-e Vendedor Comprador Trânsito Autorizado - DANFE Envia NFE Fiscalização Devolve Autorização de Uso NF-e Validação Recepção: Assinatura Digital Esquema XML Numeração Emitente Autorizado Pós - Validação: Coerência Informações Cruzamento de Dados Secretaria Fazenda Validação RBLA/LEG | © Robert Bosch GmbH reserves all rights even in the event of industrial property rights. We reserve all rights of disposal such as copying and passing on to third parties.

Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” Vantagens Oferecidas Contribuinte Vendedor (Emissor NF-e) - Redução de custos de: impressão, aquisição de papel, envio do documento fiscal, armazenagem de documentos fiscais, tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira; Contribuinte Comprador (Receptor NF-e) - Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias; planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada da informação da NF-e; redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais; incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B); Fisco - Informação em tempo real, antes da ocorrência do fato gerador; possibilidade do cruzamento eletrônico de informações e aprimoramento dos controles fiscais; Sociedade - Redução do consumo de papel, com impacto em termos ecológicos; incentivo ao comércio eletrônico e às novas tecnologias; padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas; surgimento de oportunidades de negócios e empregos na prestação de serviços ligados à Nota Fiscal. RBLA/LEG/Fernanda Moralles | © Robert Bosch GmbH reserves all rights even in the event of industrial property rights. We reserve all rights of disposal such as copying and passing on to third parties.

Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” O projeto na BOSCH RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” 1. Definição Escopo Desenho do projeto Desafio Inicial: emissão pela matriz / faturamentos para a VW Vantagens para a Bosch: parceria no Projeto Vantagens para o Fisco: análise da cadeia (fornecedor x cliente) RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” 2. Decisão Participar do Piloto? Assumir os custos de implantação do projeto antes de conhecê-los; Quebra de paradigmas – transparência; Ganhos a longo prazo; Ingresso voluntário x obrigatório; Empresa de inovação por conceito; Parceria/proximidade com o fisco. RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Estrutura e organização corporativa interna Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” 3. Definição Grupo de Trabalho Estrutura e organização corporativa interna Representante junto ao Fisco RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Desafios / Oportunidades da Área Jurídica Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” 4. Definição de Representante Desafios / Oportunidades da Área Jurídica Manutenção da legalidade; Respeito às normas jurídicas existentes; Preservação dos direitos do contribuinte: Exemplo: Prazo fatal para emissão de NF-e em produção/SP – excluído Portaria 65/06 e Portaria 84/06 RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Desenvolvimento e condução do projeto Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” 5. Estratégia Informática Desenvolvimento e condução do projeto Desenvolvimento interno ou terceirizado; Gestão e condução dos terceiros no desenvolvimento; Idéias e aprimoramento do novo “produto”; Soluções para limitações e suporte; Participação nos variados temas para possibilitar a adaptação; Contato direto com a SEFAZ nas inadequações técnicas; Dependência de uma estrutura conjunta com a SEFAZ. RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” 6. Divulgação Interna Plantando a semente Divulgação para os colaboradores das vantagens da entrada no Projeto – responsabilidade ambiental; Conscientização da área de vendas – sem impacto comercial negativo; Treinamento da área de compras – preparação para fornecedores participantes das próximas etapas; Treinamento para as áreas de expedição e fiscal. RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

"Reunir-se é um começo, permanecer juntos é um progresso, e trabalhar Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” 7. Parcerias "Reunir-se é um começo, permanecer juntos é um progresso, e trabalhar juntos é sucesso." Henry Ford RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Parcerias - Secretaria da Fazenda Estadual Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” Parcerias - Secretaria da Fazenda Estadual Desenvolvimento de estrutura de informática e suporte técnico (e-mail e telefone); Participação em reuniões com empresas do Projeto Piloto; Abertura para análise das propostas apresentadas pelas empresas; Adaptação dos sistemas em tempo hábil e eficaz; Confecção de Manuais para os emitentes da NF-e (Manual de Integração, Estratégia da Contingência e Estratégia de Implantação); Criação do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br) . RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Parcerias – Grupo das empresas do Projeto Piloto Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” Parcerias – Grupo das empresas do Projeto Piloto Grupo de e-mails e reuniões periódicas sobre temas de interesse do Grupo; Criação de propostas de adaptação e alterações técnicas e de legislação; Suporte e auxílio às dificuldades operacionais; Discussões jurídicas e fiscais sobre as inovações do Projeto; Divisão de atribuições para facilitar a participação de todos. RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Parcerias – Desafios / Frutos Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” Parcerias – Desafios / Frutos Definir se no DANFE irá ter a parte do picote ou não para que o recebedor assine e entregue como é feito hoje na nota fiscal A critério das empresas com obrigatoriedade de comprovante de entrega – legislação de cobrança Quando o destinatário receber um DANFE que foi emitido em contingência, no momento da consulta na SEFAZ, a Nfe pode ainda não estar disponível (porque ainda não foram resolvidos os problemas que levaram a contingência). Qual o procedimento que deverá adotar o destinatário nesta situação? Sugestão: Prever em legislação o procedimento para estes casos. Manual de Contingência e inclusão na legislação além de Manual para a fiscalização de barreira (rodoviária). Garantir a Operação do Help Desk 24x7 dias, em todos os Estados que implantarem a Nfe. Status : Foi apresentada para o SEFAZ no dia 16/12 e segundo eles será encaminhado para o grupo gestor Confirmação do Help Desk 24X7 Entrar automaticamente em Contigência se houver ausência de Conexão com a SEFAZ, ou impacto no negócio. Justificativa : - Estabelecer critérios para entrada em cotingência, afim de haver o menor impacto possível no negócio das empresas. Status : - Na apresentação do dia 16/12, o pessoal comentou que estaria no manual, porém o que foi apresentado no manual ainda não tem os detalhes que queremos em termos de regras. Esse ponto está relacionado com as regras, portanto a partir do momento que tiver a regra para o primeiro tempo de envio do lote, este também será sanado. Manual de Contingência e inclusão na legislação RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Parcerias – Desafios / Frutos Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” Parcerias – Desafios / Frutos Operações com Zona Franca de Manaus Proposta do Grupo: - Como a legislação comporta duas interpretações há necessiade de adequar o layout para não haver rejeição quando as empresas partam do valor com impostos e concedam desconto na nota fiscal - Definir a demonstração do preço unitário do item da nota fiscal nessa situação. Justificativa: No projeto Piloto existe duas interpretações sobre a forma de demonstrar o valor unitário dos itens, necessitando adequar o layout para comportar ambas. Status: Representante da SUFRAMA Sr. João Carlos Paiva da Silva já esta negociando com SEFAZ a definição de uma regra que fará a normalização do procedimento, até 06/01/06 não temos posição fechada sobre o tema. Inclusão da SUFRAMA e SEFAZ/AM no Grupo de discussões com participação ativa e inclusão da NF-e na regulamentação da ZFM (Portaria SUFRAMA 230/06) e nova legislação SINAL Tempo de Resposta - Existe uma forte preocupação do grupo quanto ao tempo de resposta.(decorrente da vazão) Proposta do Grupo: Tempo máximo de 1 minuto para autorizar/denegar por NFe (hhmmss de retorno - hhmmss de envio) Tempo de resposta considerado adequado por todas as empresas emitentes de NF-e DANFE: Conforme reuniões anteriores, a discussão do layout da DANFE já estava definida, porém notamos que no Novo Manual do Contribuinte não constam os campos: Natureza de Operação, Inscrição Municipal e a informação Descrição Produto/Serviço. Layout do DANFE contendo todas as informações adequadas RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” 8. Novos desafios "Se você não for melhor que hoje no dia de amanhã, então para que você precisa do amanhã?" Rabbi Nahman de Brastslav Cruzamento eletrônico de informações constantes na NF-e; Regulamentação dos erros na emissão de documentos fiscais; Projeto SPED – Escrituração Digital – participação no grupo piloto. RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

10.000 NF-e emitidas! NOSSAS CONQUISTAS Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” NOSSAS CONQUISTAS Participação ativa nas definições do Projeto, visando proteger os direitos das empresas/contribuintes; Emissão da NF-e no mês de dezembro/2006 conforme escopo do projeto com segurança/confiabilidade no processo; Integração entre as áreas jurídica, fiscal e de informática, além das demais empresas do Grupo Piloto; Estreitamento do relacionamento com o Fisco e com o cliente (montadora); Mudança de paradigma na empresa – aplicação dos conceitos de inovação e transparência nos processos de emissão de notas fiscais. 10.000 NF-e emitidas! RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

“Somente o que é feito pode ser recompensado” Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” “Se você sempre faz o que sempre fez, sempre conseguirá o que sempre conseguiu.” “Somente o que é feito pode ser recompensado” RBLA-LEG | 13/11/2006 | © Reservados todos os direitos de propriedade intelectual, incluídos os de patentes, de uso, cópia e reprodução, em favor de Robert Bosch Ltda.

Muito Obrigada ! Fernanda Moralles Robert Bosch Limitada Nota Fiscal Eletrônica – Desafios e Oportunidades – “ CASO BOSCH ” Muito Obrigada ! Fernanda Moralles Robert Bosch Limitada Contatos: (19) 2103-1065 fernanda.moralles@br.bosch.com