PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC As favelas são bairros dentro da cidade que cresceram sem qualquer planejamento, sem a infra-estrutura adequada e com imensa carência de prestação de serviços públicos. Algumas favelas cresceram tanto ou são complexos grupos de bairros que já podem ser consideradas como verdadeiras cidades: algumas de porte médio e grande. Esses aglomerados carecem da presença do setor público muito mais até do que cidades de menor porte.

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC BREVE HISTÓRICO Remoção: “década de 50/60” Urbanização integrada: “urbanificação” Reurbanização com reassentamento Incorporação integral a cidade

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC FAVELAS / CIDADES

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC PROGRAMAS DE URBANIZAÇÃO

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC OBJETIVO Planejar e implementar de forma integrada as políticas públicas, executar obras de urbanização e desenvolver social e economicamente as áreas consideradas socialmente de risco do Rio de Janeiro.

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC INVESTIMENTOS VALOR FEDERAL (R$) 731.311.159,00 VALOR ESTADUAL (R$) 236.103.720,00 VALOR TOTAL (R$) 967.414.879,00 4 no Rio de Janeiro e 1 em Niterói

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC ROCINHA, ALEMÃO E MANGUINHOS UNIÃO – R$ 688,4 milhões ESTADO – R$ 221,8 milhões TOTAL – R$ 910,2 milhões 43.447 m de rede de esgoto 48.243 m de rede de água 32.925 m de drenagem 397.702 m² de novas vias 15.397 m² de ciclovias 3 centros de atenção à saúde 4.684 habitações 2 escolas de referência 4 centros - apoio psiquiátrico 3 centros - geração de renda 2 bibliotecas 2 centros cívicos 1 centro da juventude 1 creche de referência 3 parques esportivos 1 teleférico no Alemão 1 plano inclinado na Rocinha 1 estação de trem Manguinhos EMPREGOS DIRETOS: 4,6 mil POPULAÇÃO BENEFICIADA: 500 mil Contratos com a CAIXA: celebrados Audiências Públicas: realizadas Licenças Ambientais: concedidas Desapropriações: levantadas Decretos de Desapropriações: publicados Editais de Licitação: aprovados pelo TCE Licitação Final 01/02/08 Contratação 08/02/08 Início das Obras 27/02/08 Conclusão 30/03/10

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC PAVÃO / PAVÃOZINHO - CANTAGALO UNIÃO – R$ 26,4 milhões ESTADO – R$ 8,8 milhões TOTAL – R$ 35,2 milhões Pavimentação Área urbanizada: 110,2 mil m² Ampliação dos sistemas de água, esgoto e drenagem Construção de blocos habitacionais (240 unidades, distribuídas em 4 ou 5 blocos de 4 pavimentos - Área da unidade = 42m²) Equipamentos comunitários Recuperação ambiental das áreas degradadas Projeto social Regularização fundiária e titulação Construção de elevador EMPREGOS DIRETOS: 250 POPULAÇÃO BENEFICIADA: 4,2 mil Contrato com a CAIXA: celebrado Audiência Pública: não cabe Licenças Ambientais: emitidas Desapropriações: em andamento Indenizações: identificadas e em avaliação Licença de Obras: emitida em 22/01/2008 para a construção de dois prédios Licitação Final 26/01/01 Contratação 25/02/02 (OAS) Início das Obras 30/11/07 Conclusão 30/01/10

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC MORRO DO PREVENTÓRIO UNIÃO – R$ 16,5 milhões ESTADO – R$ 5,5 milhões TOTAL – R$ 22 milhões Área urbanizada 290 mil m² Redes de drenagem Pavimentação e retificação de vias de pedestres, carroçáveis e escadarias Recuperação ambiental das áreas degradadas Construção de 248 unidades habitacionais, distribuídas em 4 blocos de 4 pavimentos e 3 blocos de 5 pavimentos – Área da unidade = 47m² Projeto social Regularização fundiária e titulação EMPREGOS DIRETOS: 300 POPULAÇÃO BENEFICIADA: 1,9 mil Contratos com a CAIXA: celebrados Audiência Pública: não cabe Licenças Ambientais: concedidas Desapropriações: desnecessárias Projetos: aprovados pela Prefeitura Licença de obras: em vias de obtenção Declarações junto às concessionárias: em execução Licitação 03/10/07 Contratação 28/12/07 (DELTA) Início das Obras 22/01/08 Conclusão 30/04/10

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS POLITICAS SETORIAIS EQUIPAMENTOS ASSEGURADOS EQUIPAMENTOS AINDA NECESSÁRIOS ÁREA CONSTRUÍDA (m2) RECURSOS PREVISTOS (R$) RECURSOS ADICIONAIS (R$) CONSTRUIR EQUIPAR CUSTEAR (ano) EDUCAÇÃO M 728 728.000 152.500 356.000 88.672 88.672.000 23.150.000 49.150.000 E 10.730 10.730.000 1.245.000 2.905.000 22.905 22.905.000 2.300.000 5.350.000 SAÚDE 875 875.000 120.000 2.600.000 7.845 7.845.000 570.000 12.350.000 13.356 13.356.000 13.000.000 9.880.000 3.114 3.114.000 1.976.000 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6.750 6.750.000 4.930.000 10.375.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.164 5.164.000 2.500.000 424.000 16.446 16.446.000 6.690.000 1.235.000 CULTURA 4.776 4.776.000 8.386 8.386.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.410 1.410.000 2.990 2.990.000 572.000 ESPORTE E LAZER 13.428 13.428.000 TOTAL 50.467 50.467.000 (PAC) 17.017.500 16.165.000 157.708 157.708.000 40.240.000 81.008.000 M – RESPONSABILIDADE MUNICIPAL E – RESPONSABILIDADE ESTADUAL

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC TRABALHO SOCIAL - METODOLOGIA RECONHECER E VALORIZAR POTENCIALIDADES DOS GRUPOS SOCIAIS ATENDIDOS; FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NAS DECISÕES; IMPLANTAR BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS ÀS DEMANDAS E REALIDADE LOCAL; PROMOVER A GESTÃO PARTICIPATIVA

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC TRABALHO SOCIAL - VERTENTES INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. CONSCIENTIZAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA, AMBIENTAL E URBANÍSTICA. INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO LOCAL. RELOCAÇÃO DE MORADIAS E NEGÓCIOS. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E QUALIFICAÇÃO DE MORADIAS.

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC TRABALHO SOCIAL - ETAPAS PERÍODO DAS OBRAS: Implantação do Canteiro Social; Instalação de Comitê de Acompanhamento Relocação de famílias e negócios Capacitação de lideranças Capacitação para oportunidades de trabalho e renda Educação sanitária, ambiental e urbanística Captação de parcerias Divulgação permanente das etapas, oportunidades e impactos do programa

PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS / PAC TRABALHO SOCIAL - ETAPAS PERÍODO PÓS OBRAS: Sustentabilidade do empreendimento e do território Avaliação sócio-econômica e ambiental do programa Avaliação do padrão de organização e do grau de autonomia da população Avaliação da pós-ocupação

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