A Logística Brasileira Coordenadora de Desenvolvimento do Transporte Aline Eloyse Lang Coordenadora de Desenvolvimento do Transporte Brasília, novembro de 2013

O setor de transporte no Brasil Agente indutor de desenvolvimento e integração Histórico de baixos investimentos em infraestrutura e dificuldade no planejamento Existência de diversos gargalos burocráticos Desequilíbrio da matriz de transportes

0,29% investimento público em infraestrutura de transporte/PIB em 2012 Investimento em infraestrutura/PIB (%) 0,29% investimento público em infraestrutura de transporte/PIB em 2012 * Total pago. Fontes: Siga Brasil e IBGE

Rodovias

Extensão da malha rodoviária brasileira Apenas 11,8% da malha rodoviária nacional é pavimentada

Situação das rodovias brasileiras 2013 36,2% 53,1% 32,7% 22,1% 63,8% 46,9% 67,3% 26,0% 96.714 km pesquisados → 65.443 km de rodovias federais 31.271 km de rodovias estaduais 15.873 km de rodovias concedidas

Rodovias Concedidas 2013 84,4% 85,0% 90,7% 44,8% 15,6% 15,0% 9,3% 55,2%

Aumento do custo operacional devido à qualidade do pavimento

Transporte Ferroviário

Ferrovias: sistema atual 30.051 km de malha ferroviária 28.614 km de ferrovias concedidas

Ferrovias: evolução dos investimentos Aproximadamente 75% do total investido em ferrovias foi para a construção da Ferrovia Norte-Sul, 2000-2012: 7,1 bilhões Média anual de investimento entre 1997 -2012: público R$ 624,4 milhões privado R$ 2,1 bilhões

Principais problemas 355 invasões na faixa de domínio 3.375 passagens em nível (279 críticas) Transposição de grandes metrópoles e compartilhamento de linhas de trens de carga e passageiros Comprometimento do acesso aos portos e retroáreas Dificuldade na integração modal Marco regulatório

Principais soluções Medidas para eliminação de trechos críticos Investimento em expansão da malha ferroviária e em estações de transbordo Estímulo e incentivos fiscais à Indústria Ferroviária Nacional Solução de gargalos institucionais

Transporte Aquaviário

Portos: sistema atual

Principais problemas Custos elevados com mão de obra (83,5%) Alta carga tributária (88,2%) e elevado custo tarifário (84%) Carência de infraestrutura portuária Ausência de equipamentos adequados para a movimentação de carga Processo longo e moroso para a obtenção de financiamentos Reduzido volume de investimentos Custos elevados com mão de obra pela baixa oferta de trabalhadores marítimos qualificados. Alta carga tributária tanto na prestação do serviço de cabotagem quanto sobre a carga transportada. As exigências de documentos na cabotagem são análogas às da navegação de longo curso, apesar de ser utilizada para o transporte local de produtos. São exigidos no mínimo 44 documentos para as embarcações e outros 9 podem ser demandados por tipo de carga. Essa estrutura de procedimentos onera o setor e torna-o menos atrativo. Carência de infraestrutura portuária, com escassez de berços e retroáreas. Ausência de equipamentos adequados para a movimentação de carga. Processo longo e moroso para a obtenção de financiamentos para a construção e/ou manutenção de embarcações. Reduzido volume de investimentos em infraestrutura.

Principais soluções Melhorias na infraestrutura (cais, retroárea, profundidade de berços e canais, acessos terrestres) Redução dos procedimentos burocráticos Revisão da atuação das autoridades públicas Qualificação da mão de obra Facilitação do financiamento em organismos de fomento Reestruturação institucional do sistema de gestão e exploração dos serviços portuários Melhorias na infraestrutura (aumento dos cais, ampliação de retroárea, aumento da profundidade de berços e canais, acessos terrestres rodoviário e ferroviário) Diminuição da burocracia e simplificação dos processos e do volume de documentos exigidos para operação e obtenção de financiamentos. Aumento da oferta de infraestrutura portuária, com a ampliação de terminais, berços e retroáreas. Implantação de hub ports e feeder ports para estimular a navegação de longo curso e de cabotagem. Aumento do número de instituições formadoras de técnicos e oficiais para o setor. Criação de mecanismos econômicos para estimular a construção naval e a renovação da frota, com a desburocratização do acesso às linhas de crédito e redução do número de etapas para acesso aos recursos do FMM.

Transporte Aéreo

Aéreo – Principais Problemas Falta de Investimentos Custo elevado do combustível de aviação Aeroportos próximos/acima da capacidade operacional Elevada carga tributária Escassez de mão de obra especializada Pistas com capacidade limitada para grandes aeronaves Deficiência na infraestrutura = custos adicionais e perda da qualidade do serviço

Aéreo – Principais Soluções Redução de impostos do combustível de aviação Construção de novos aeroportos para absorver a demanda Ampliação e construção de terminais de carga Recuperação e ampliação de pistas Ampliação da capacidade de formação de operadores aéreos e mão de obra especializada

Mobilidade Urbana

Urbano – Principais Problemas Alto custo de transporte urbano Saturação da capacidade viária com congestionamentos Aumento contínuo do tempo de viagem Poluição atmosférica e acidentes – saúde e segurança Baixa qualidade de vida da população Cidades-sede da Copa do Mundo 2014 com grandes ineficiências de mobilidade urbana

Urbano – Principais Soluções Construção e melhoria de vias Projetos de BRTs - Bus Rapid Transit, metrôs, trens urbanos e VLTs – Veículos Leves sobre Trilhos Melhoria e ampliação nos deslocamentos por vias aquáticas Implantação de terminais para integração modal (física, tarifária e operacional) Ampliação e adequação da rede cicloviária

Planejamento e gestão

Planejamento e gestão no setor de transporte Ministério dos Transportes DNIT VALEC ANTT ANTAQ ANAC SEP SAC EPL 9 órgãos envolvidos no planejamento e na gestão do setor de transporte Existência de sobreposição de competências entre os órgãos Dificuldade de coordenação

Planejamento: PAC e PIL Atraso médio de 4 anos para conclusão das obras; Falta ou deficiência nos projetos executivos; e Falta de articulação com o setor produtivo – intervenções prioritárias. O PAC é a principal fonte de investimentos públicos em infraestrutura de transporte atualmente PIL (Programa de Investimento em Logística): R$205,9 bilhões – investimentos majoritariamente privados

Participação da iniciativa privada Vantagens Redução da necessidade de aplicação de recursos públicos em todo o sistema; Rapidez da execução dos empreendimentos; Melhor gestão (expertise) Maior flexibilidade (PPPs) Dificuldades atuais Elevada intervenção do Estado; Falta de projetos adequados; Insegurança institucional; Atrasos frequentes nos cronogramas x

Soluções para viabilizar o setor de transportes Investimento em infraestrutura de transporte e integração modal (via participação da iniciativa privada) Redução da burocracia Melhoria da capacidade gerencial do governo (licenciamento ambiental, elaboração de projetos e coordenação entre os órgãos) Planejamento sistêmico de longo prazo que garanta melhor equilíbrio da matriz de transporte

Para mais informações consulte o site: www.cnt.org.br