Conectividade Social ICP REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO ADMINISTRAR FGTS Julho 2011

Objetivo Certificado Digital CI 547 de 20 de abril 2011 Conectividade social – ICP (Procuração e Substabelecimento eletrônico de poderes). Perguntas e Respostas

Certificado Digital É a identidade no mundo virtual, garante a identificação das partes envolvidas em uma Comunicação e o transporte seguro da mensagem por meio eletrônico.

AC e AR em Belo Horizonte PRODEMGE

MIDIAS PARA GRAVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP MIDIAS PARA GRAVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL PEN DRIVE TOKEN SMART CARD SMART CARD

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP CUSTO Varia de acordo com a AC emissora, a mídia escolhida pelo usuário, tipo de certificado (PJ ou PF) e a validade; VALIDADE O certificado digital pode ter validade de até: 1 ano: A1: É gerado em seu computador, no momento da solicitação de emissão do certificado. 3 anos: A3: É gerado em hardware, isto é, num cartão criptográfico ou token que não permite a exportação ou reprodução.

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP O certificado digital pode ser : Pessoa Jurídica - CNPJ Pessoa Física - CPF e/ou CEI Os certificados que contiverem CEI em seu cadastro serão equiparados a certificado de PJ no Conectividade Social. O certificado de PJ contém as informações da PJ titular e também da PF responsável pelo certificado. e-CPF: é necessária a informação do PIS

CI CAIXA 547/2011 de 20/04/2011 Certificação digital no padrão ICP-Brasil como forma exclusiva de acesso ao CSE. O acesso com o certificado eletrônico (disquete – chave.pri) até 31/12/2011. É necessária a informação do PIS em todos os certificados de PF.

CI CAIXA 547/2011 de 20/04/2011 Obtenção do certificado digital seguindo o cronograma: Empresas (CNPJ ou CEI) Prazo Mais de 500 empregados 13/05/2011 De 20 a 500 empregados 03/06/2011 De 5 a 20 empregados 01/07/2011 Até 5 empregados: de acordo com 1º algarismo do CNPJ ou CEI 23/12/2011 Circular disponível no sítio da CAIXA: www.caixa.gov.br - Download – CIRCULARES CAIXA - FGTS 2011.

CONECTIVIDADE SOCIAL PORTAL DO EMPREGADOR

Acesso pelo endereço: https://conectividade.caixa.gov.br

Nova Versão disponível no site da CAIXA (www.caixa.gov.br), através das opções downloads / fgts / GRRF - Aplicativo e Arquivos

Mudanças: O certificado deixa de ser emitido em disquete; A certificação deixa de ser exclusividade da CAIXA e pode ser feita, também, por outras Autoridades Certificadoras; O certificado é universal, ou seja, acessará o Novo Conectividade Social e qualquer outro serviço de qualquer Órgão ou Entidade que utilize a certificação ICP; O envio e a recepção de arquivos passam a ser operacionalizados totalmente na web;

para seu próprio acesso ou para outorgar procuração a terceiros FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Toda empresa que se relaciona com o FGTS deverá possuir um certificado digital, para seu próprio acesso ou para outorgar procuração a terceiros

HELP DESK CAIXA: 08007260104 – OPÇÃO CSE ICP FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Qualquer certificado digital poderá ser utilizado no novo Conectividade Social O Guia de Orientações ao Usuário está disponível no site da CAIXA: DOWNLOAD/FGTS/CONECTIVIDADE SOCIAL HELP DESK CAIXA: 08007260104 – OPÇÃO CSE ICP

Otimizações FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Utilização da plataforma 100% web para transmissão das informações, em ambiente seguro; - Menor possibilidade de conflitos com outros softwares e antivírus; Interface gráfica mais amigável; Nova procuração eletrônica; Sem necessidade de atualização do software

Novas funcionalidades previstas FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Novas funcionalidades previstas Mensagem institucional específica (Regional ou Empresa); PISWEB; Consulta indícios de irregularidade, geração de GRDE e parcelamento; GRF WEB (Doméstico e Recursal)

Segurança FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP - Certificação modelo ICP – BRASIL; - Identificação da PF que transacionou com o certificado de PJ; - Identificação, no histórico da conta vinculada (empresa e empregado), do CPF e IP da máquina que executou qualquer tipo de movimentação; - Ferramenta de bloqueio (interrupção de acesso) de usuário PF ou PJ; - Subdelegação de procuração eletrônica.

FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL - ICP Condições: O usuário com certificado digital PF tem que ter vínculo empregatício com a empresa que quer acessar; Verificação na base de dados do FGTS: Conta Optante Categoria trabalhador (01 a 07) Não deve constar informação de movimentação. * Cadastro consistido (PIS e FGTS) Providências para acesso: - Atualização do cadastro do PIS ou - Novo certificado digital com inscrição PIS/PASEP

Nova Procuração Eletrônica e Substabelecimento de poder As procurações eletrônicas tem validade de um ano, podendo ser renováveis, por igual período, sem limite de vezes. A validade de uma procuração eletrônica independe da validade do certificado digital

Totalmente eletrônica com o uso do certificado digital PROCURAÇÃO Conectividade Social RECEITA FEDERAL Totalmente eletrônica com o uso do certificado digital A procuração será emitida, exclusivamente, a partir do aplicativo disponível no sítio da RFB na Internet, Essa procuração deverá ser impressa e assinada pelo outorgante ou por procurador constituído por procuração pública específica na presença de servidor da RFB. A procuração deverá ser entregue em uma Unidade de Atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de sua emissão, acompanhada de cópias autenticadas dos documentos de identidade do outorgante e outorgado. Somente a partir da aceitação da procuração na Unidade da RFB, é que o possuidor do certificado passará a ter acesso aos serviços, em nome do outorgante.

Nova Procuração eletrônica FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Nova Procuração eletrônica - Possibilidade de repasse entre PF empregadas da mesma PJ; - Até 5 níveis verticais; - Até duas PJ na cadeia vertical; - Checagem de validade e vínculo empregatício a cada acesso; - Revogação automática das procurações quando do afastamento ou cancelamento do registro; - Pode ser revogada a qualquer tempo, pela CAIXA ou pelo concessor; - Pode haver mais de uma procuração para uma mesma empresa.

Empresa outorgando aos seus empregados acesso ao FGTS CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI Empregado Certificado PF CPF SITUAÇÃO 1 Empresa outorgando aos seus empregados acesso ao FGTS Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF

Empresas do mesmo grupo, sendo uma responsável pelo FGTS CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI B CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI C CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI D CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI E CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI SITUAÇÃO 2 Empresas do mesmo grupo, sendo uma responsável pelo FGTS Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF

Empresas clientes do escritório de contabilidade CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI ESCRITORIO DE CONTABILIDADE SITUAÇÃO 3 Empresas clientes do escritório de contabilidade Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF

SITUAÇÃO 4 MATRIZ e FILIAIS CERTIFICADO PJ CNPJ MATRIZ CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL Empregado Certificado PF CPF SITUAÇÃO 4 MATRIZ e FILIAIS Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF

MATRIZ e FILIAIS com mais de um escritório de contabilidade. CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL CERTIFICADO PJ CNPJ MATRIZ CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL CERTIFICADO PJ CNPJ FILIAL Empregado Certificado PF CPF A CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI B CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI SITUAÇÃO 5 MATRIZ e FILIAIS com mais de um escritório de contabilidade. Empregado Certificado PF CPF Empregado Certificado PF CPF

Empresas com empregados terceirizados que trabalham com o FGTS CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI CERTIFICADO PJ CNPJ/CEI SITUAÇÃO 6 Empresas com empregados terceirizados que trabalham com o FGTS Empregado Certificado PF CPF TERCEIRIZADO

No primeiro acesso será solicitado Conectividade Social ICP o Registro no Conectividade Social ICP

Magno Roberto da Silva

CERTIFICADO DE PESSOA JURÍDICA ACESSANDO O APLICATIVO

CERTIFICADO DE PESSOA FÍSICA ACESSANDO Certificado digital de PF acessa o aplicativo somente quando existe outorga de poderes de uma PJ

Perguntas e respostas FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP 1- O produtor rural com 5 fazendas deverá ter quantos certificados? R: 5 certificados 2 - O contabilista que tem o e-CPF, mas sem o número do CEI gravado no certificado, consegue acesso ao aplicativo? R: Não. O certificado de PF sem o CEI não é considerado PJ no aplicativo 3 - Sou cliente de um escritório de contabilidade e gostaria de saber se posso outorgar poderes para o certificado digital de um funcionário do escritório? R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ 71

5- É possível retificar um certificado digital? FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP Perguntas e respostas 4 - Uma empresa que informa no SEFIP apenas retirada pró-labore do sócio ou algum dado exclusivo à Previdência necessita de certificado? R: SIM, se ela mesma efetua a transmissão do SEFIP e NÃO, se a transmissão dos dados do SEFIP for efetuada por terceiro. 5- É possível retificar um certificado digital? R: Não 72

Perguntas e respostas FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP 6 – A construtora CNPJ deverá obter certificado digital de suas obras? R: Não. O recolhimento do FGTS para as construtoras é efetuado no CNPJ. 7 – Sou construtor pessoa física e tenho algumas obras CEI. É necessário um certificado digital para cada obra? R: SIM. 8 – Sou de um escritório de contabilidade. Meu cliente deverá ir à CAIXA para outorgar poderes para meu escritório? R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ no aplicativo. 73

Perguntas e respostas FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP 9 – Sou médico e tenho uma funcionária no consultório e também sou empregador doméstico. Quantos certificados digitais terei que obter? R: Dois certificados. 10 – Até quando posso utilizar o antigo certificado eletrônico gerado em disquete, a chave PRI ? R: Até 31/12/2011. Em 01/01/2012 a transmissão do SEFIP e GRRF , bem como o acesso ao portal do empregador serão somente através de um certificado digital. 74

Obrigada! HELP DESK: 0800-726-0104 Opção: 2 - 1 FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP HELP DESK: 0800-726-0104 Opção: 2 - 1 Obrigada! 75