BARREIRAS AO COMÉRCIO INTERNACIONAL

BARREIRAS COMERCIAIS Podem serem entendidas como qualquer lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que imponham restrições ao comércio exterior.

BARREIRAS COMERCIAIS Barreiras Tarifárias: tarifas de importação, taxas e valoração aduaneira; Barreiras não-tarifárias: restrições quantitativas, licenciamento de importação; procedimentos alfandegários, medidas de antidumping e compensatórias;

BARREIRAS COMERCIAIS Barreiras Técnicas: normas e regulamentos técnicos, regulamentos fitossanitários e de saúde animal. No site da SECEX – Secretaria de Comércio Exterior existem informações detalhadas sobre a identificação sistemática e atualizada das barreiras existentes em cada mercado importador.

MEDIDAS Medidas Antidumping - que buscam anular o dano sofrido por uma indústria, em decorrência de importações realizadas a preços de dumping; Dumping - Considera-se que há prática de dumping, em comércio internacional, quando uma empresa exporta para outro país um produto a preço inferior àquele vigente em seu mercado interno, com o objetivo de eliminar a concorrência, tanto de produtores locais, como de outros produtores estrangeiros.

MEDIDAS Medidas Compensatórias - que visam à neutralização dos efeitos danosos à produção doméstica de importações de produtos subsidiados;

MEDIDAS Os Acordos Antidumping, de Subsídios e Medidas Compensatórias e de Salvaguardas fazem parte do conjunto de normas da OMC, ao qual o Brasil aderiu formalmente no final de 1994, por meio do Decreto n° 1.355, de 30/12/94 e, portanto, estão sujeitos a uma aplicação estritamente técnica.

MEDIDAS Subsídios Subsídios - Entende-se por subsídio a concessão de um benefício, em função das seguintes hipóteses: i) haja, no país exportador, qualquer forma de sustentação de renda ou de preços que, direta ou indiretamente, contribua para aumentar exportações ou reduzir importações de qualquer produto; ou ii) haja contribuição financeira por um governo ou órgão público, no interior do território de um país.

MEDIDAS Medidas de Salvaguarda - cuja finalidade é garantir uma proteção temporária, que permita ao setor prejudicado por um aumento substancial de importações, ajustar-se às novas condições de concorrência.

BARREIRAS À SAÍDA E CUSTOS IRRECUPERÁVEIS As barreiras à saída decorrem da necessidade de realização de investimentos irrecuperáveis  a saída do mercado implica a renúncia ao retorno associado a esses investimentos. Combinadas com as barreiras à saída, as tendências de crescimento (ou queda) da demanda são importantes no papel de disciplinar a entrada de firmas no mercado. 10

BARREIRAS À SAÍDA E CUSTOS IRRECUPERÁVEIS Custos irrecuperáveis e concorrência. Expansão da demanda Retração da demanda Ausência de Custos Irrecuperáveis Entrada de firmas (novos investimentos) Margens estáveis Saída de firmas Presença de Custos Irrecuperáveis Arrefecimento da concorrência Elevação de margens Acirramento da concorrência Depressão de margens 11

BARREIRAS À SAÍDA E CUSTOS IRRECUPERÁVEIS Custos Irrecuperáveis (Sunk Costs)  parte dos investimentos das empresas, uma vez incorrido, não pode ser reaproveitado para outras finalidades. Exemplo: os elevados custos de instalação de uma usina siderúrgica. 12

ESTRUTURAS DE MERCADO As várias formas ou estruturas de mercados dependem fundamentalmente de três características: Número de empresas que compõe esse mercado; Tipo do produto (se as firmas fabricam produtos idênticos ou diferenciados); Se existem ou não barreiras ao acesso de novas empresas nesse mercado.

CONCORRÊNCIA PURA OU PERFEITA É um tipo de mercado em que há um grande número de vendedores (empresas), de tal sorte uma empresa, isoladamente, por ser insignificante, não afeta os níveis de oferta do mercado e, conseqüentemente, o preço de equilíbrio. Nesse tipo de mercado devem prevalecer ainda as seguintes premissas:

CONCORRÊNCIA PURA OU PERFEITA Produtos homogêneos: Não existe diferenciação entre os produtos ofertados pelas empresas concorrentes. Não existem barreiras: para o ingresso de empresas no mercado. Transparência do mercado: Todas as informações sobre lucros, preços etc. são conhecidas por todos os participantes do mercado. EXEMPLO : POSTOS DE GASOLINA

Concorrência Perfeita Concorrência Monopolista Características Concorrência Perfeita Monopólio Oligopólio Concorrência Monopolista 1. Quanto ao número de empresas Muito grande Só há uma empresa Pequeno Grande 2. Quanto ao produto Homogêneo. Não há diferenças Não há substitutos próximos Pode ser homogêneo ou diferenciado Diferenciado 3. Quanto ao controle das empresas sobre os preços Não há possibilidade de manobras pelas empresas As empresas têm grande poder para manter preços relativamente elevados Embora dificultado pela interdependência entre as empresas, estas tendem a formar cartéis Pouca margem de manobra, devido à existência de substitutos próximo.

Concorrência Perfeita Concorrência Monopolista Características Concorrência Perfeita Monopólio Oligopólio Concorrência Monopolista 4. Quanto à concorrência extrapreço Não é possível Nem seria eficaz. A empresa geralmente recorre a campanhas institucionais É intensa, sobretudo quando há diferenciação do produto É intensa 5. Quanto as condições de ingresso no mercado Não há barreiras Barreiras de acesso de novas empresas

ESTRUTURA DO MERCADO DE FATORES DE PRODUÇÃO O mercado de fatores de produção – mão de obra, capital, terra e tecnologia – também apresenta diferentes estruturas. Concorrência Perfeita no mercado de fatores  É um mercado onde existe oferta abundante do fator de produção (por exemplo), (mão-de-obra não especializada), o que torna o preço desse fator constante.

ESTRUTURA DO MERCADO DE FATORES DE PRODUÇÃO Os ofertantes ou fornecedores, como são em grande número, não têm condições de obter preços mais elevados por seus serviços. EXEMPLO: FALTA DE MÉDICO NO INTERIOR DA BAHIA, FAZ COM QUE A MÃO DE OBRA SEJA VALORIZADA

MONOPSÔNIO Trata-se de uma forma de mercado na qual há somente um comprador para muitos vendedores dos serviços e dos insumos.  EXEMPLO: INDÚSTRIA DE PLÁSTICO.

OLIGOPSÔNIO É um mercado onde existem poucos compradores que dominam o mercado para muitos vendedores. Exemplo: indústria de laticínios. Em cada cidade existem dois ou três laticínios que adquirem a maior parte do leite dos inúmeros produtores rurais locais.

OLIGOPSÔNIO A indústria automobilística, além de oligopolista no mercado de bens e serviços, também é oligopsonista na compra de autopeças. EXEMPLO: INDÚSTRIA DE FÁBRICA : EXISTEM MUITAS EMPRESAS QUE FORNECEM PEÇAS PARA UM ÚNICO COMPRADOR. EX: FORD.

MONOPÓLIO BILATERAL O monopólio bilateral ocorre quando um monopsonista, na compra de um fator de produção, defronta-se com um monopolista na venda deste fator.

MONOPÓLIO BILATERAL Por exemplo, só a empresa A compra um tipo de aço que é produzido apenas pela siderúrgica B. A empresa A é monopsonista, porque só ela compra esse tipo de aço, e a siderúrgica B é monopolista, porque só ela vende este tipo de aço.