Origem da CIS e experiências em curso na UFPel e CEFET-RS UFSM AGO/07

Antecedentes orientadores das ações em curso

Papel do servidor: uma história em construção

Qual é o papel do servidor? Questões básicas: - onde e para quem trabalhamos? - qual sociedade? - qual o papel do estado? - qual universidade? - que papel devem ter os servidores?

Qual é o papel do servidor? Qual é o nosso fazer? - atividades diversificadas - requisitos diversificados - que atividades fazem os STA: - apoio ao E, à P , à Ex e à Gestão - gestão - ensino - pesquisa - extensão

Qual é o papel do servidor? Qual é o nosso “quefazer”? Sermos protagonistas solidários do pensar e do fazer a universidade pública que, coletivamente, entendemos necessária

Construindo esse “quefazer” Alguns limitadores e sua conseqüências - falta de projeto institucional, democraticamente construído - papel atribuído aos técnico-administrativos - negação da avaliação - relações autoritárias - falta de mecanismos de desenvolvimento e adequação do quadro (transformação, readaptação, ascensão) - não reposição de vagas

Construindo esse “quefazer” Alguns limitadores e suas conseq. (cont.) Conseqüências: dificuldades de participação no pensar e no fazer institucional capacitação insuficiente baixa auto-estima desqualificação dos processo de trabalho dificuldade de dimensionamento do quadro e alocação de pessoal desvios de função irracionalidade no uso de recursos públicos ampliação do extra quadro

Construindo esse “quefazer” Elementos estruturantes: - Entidades sindicais combativas - Relação estatutária - Carreira - Democracia - Projeto institucional democraticamente construído

NOSSA ALTERNATIVA 2. Reflexões sobre o Serviço Público – cont... SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICO (Contrato (x) Estatuto)   2. Reflexões sobre o Serviço Público – cont... SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICO   O espírito de serviço público tem, como elementos constituidores: 1.    a dignidade na relação com o poder 2.    a serenidade na relação com o dinheiro e 3.    a continuidade na relação com o tempo

Construindo esse “quefazer” Carreira – conceito de Plano de Carreira Conjunto de princípios e normas que descreve e classifica as atividades dos servidores e que institui oportunidades e estímulos para o seu desenvolvimento profissional, de forma a contribuir para a qualificação dos serviços públicos e para o cumprimento das funções sociais do Estado, constituindo-se em instrumento de gestão.

Construindo esse “quefazer” Algumas Premissas Gerais Carreira Algumas Premissas Gerais Carreira por atividade finalística – TAE Carreira compatível com concepção de ser humano Desenvolvimento das pessoas a partir das necessidades do projeto institucional Carreira como instrumento de gestão Carreira alicerçada na qualificação e desempenho Existência de incentivos a formação Carreira construtora do espírito de SP

Construindo esse “quefazer” Premissas Gerais (cont...) Carreira Premissas Gerais (cont...) 8. Tabela que expresse a valorização social do trabalho e estimule o desenvolvimento 9. A permanente adequação do quadro de pessoal 10. Formação de cultura institucional que eleve o nível de exigência de todos em relação a si, aos outros e à IFE 11. Reconhecimento do cidadão usuário como titular de direitos 12. O reconhecimento do cidadão usuário como sujeito na avaliação de nossos serviços

AS LUTAS 1. Âmbito Nacional

Construindo esse “quefazer” Década de 80 – um tempo de avanços - As lutas - Década de 80 – um tempo de avanços Conquistas: 1984 – Retomada da FASUBRA 1985 – Plano de Cargos e Salários 1987 – PUCRCE 1988 – Constituição Federal Gestão Democrática 1990 – RJU

Construindo esse “quefazer” Década de 90 – um tempo de retrocessos - As lutas - Década de 90 – um tempo de retrocessos Cenário: - Avanço Neoliberal Concepções de Estado e Serviço Público Documento básico: Plano Diretor da Reforma do Estado (PDRE) Diagnóstico Clientelismo Profissionalização incompleta Enrijecimento burocrático – RJU, Pressuposto da Desconfiança e Estabilidade. Excesso de quadros Privilégios previdenciários Objetivo anunciado - Melhorar o SP

Construindo esse “quefazer” Déc.de 90 – um tempo de retrocessos - As lutas - Déc.de 90 – um tempo de retrocessos Concepção de Estado - empresarial Modelo: núcleo central e terceirização Estrutura proposta: Núcleo burocrático - segurança Serviços sociais competitivos – eficiência ,,

Construindo esse “quefazer” - As lutas - Déc. de 90 – um tempo de retrocessos Algumas Ações – Flexibilização através de: - Organizações Sociais - Emprego Público - Enfrentamento da crise fiscal através de: - Reforma da Previdência - Limite com gastos e redução de pessoal - Estabilidade Relativa

Construindo esse “quefazer” - As lutas - Déc. de 90 – um tempo de retrocessos Atitudes derivadas dessa concepção Sem negociação Sem carreira Greve de 2001 Grupo de Trabalho: da carreira para o PCU

Construindo esse “quefazer” - As lutas - Governo Lula – tempos confusos A negociação permanente A reforma da previdência A questão da carreira (PCCTAE)

Construindo esse “quefazer” As lutas: o PCCTAE Aspectos positivos Técnico-Adm em Educação Estrutura assemelhada à do PCU Critério de enquadramento - TSPF Criação das Comissões: a Nacional paritária e a interna com papel fiscalizador. Absorção das gratificações Novo ganho para parcela significativa da categoria Múltiplos critérios para a classificação de cargos Retomada da possibilidade de progressão Plano de desenvolvimento Limitadores Microcargos Sem progressão funcional Tabela salarial (piso/step >> VBC); Terceirização- prazo de 12 meses para debate e avaliação política sobre o tema; Incentivo ao mérito pós 30 anos

CPPTA E CIS: INSTRUMENTOS PARA CONSTRUIR POLÍTICA E FISCALIZAR A GESTÃO DE PESSOAL

CPPTA E CIS – MOTIVAÇÕES PARA CRIÁ-LAS Específicas: Ampliar a apropriação da política pela categoria Combater políticas autoritárias e discriminatórias Remoções Afastamentos Dispensas Ter maior segurança na implantação da carreira Sistema de desenvolvimento Capacitação Avaliação Supervisionar e fiscalizar concursos Construir e democratizar a política de pessoal

HISTÓRICO: POSIÇÃO INSTITUCIONAL 1985: PCS – Plano de Cargos e Salários Posição do movimento: CPPTA independente, eleita diretamente. Conquista: Art. 66. A CPPTA é o órgão incumbido de assessorar e acompanhar a execução da política de PTA... § 2º. A CPPTA será composta por servidores TA indicados pelo Conselho Superior competente e, majoritariamente, por servidores eleitos entre seus pares.

HISTÓRICO: POSIÇÃO INSTITUCIONAL 1987: PUCRCE Proposta do movimento: Art. 51 – Haverá na Instituição uma CPPTA, incumbida de co-gerir a política de PTA, de acordo com os princípios deste Plano. Conquista:  Decreto 94.664/87 Art. 21. Haverá, em cada IFE, uma CPPTA. 1º À CPPTA caberá assessorar o dirigente da IFE e acompanhar a execução da política de pessoal técnico-administrativo.

HISTÓRICO: POSIÇÃO INSTITUCIONAL 1993 Proposta do movimento: Art. 111. Fica criado, em cada IFE, o Conselho Fiscalizador da Carreira, composto por representantes dos profissionais em educação, eleitos pelos seus pares, que substituirá as atuais CPPTAs. 2005 Conquista: Lei 11.091/05 Art. 22. § 3o Cada Instituição Federal de Ensino deverá ter uma Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação composta por servidores integrantes do Plano de Carreira....

POSIÇÃO INSTITUCIONAL CPPTA Órgão de assessoramento Designação de seus membros: variável CIS Órgão independente do gestor Designação de seus membros: por eleição PARA QUE A INDEPENDÊNCIA

HISTÓRICO - CNS 2005 1993 Proposta do movimento: Art. 108 . Fica criado o Conselho Nacional Normatizador da Carreira da Educação Federal que será composto por representantes do MEC, das direções das IFE, e das entidades nacionais representativas dos Profissionais em Educação... Art. 109. O controle da implantação da presente carreira, no âmbito nacional, será feito pelo Conselho Nacional Normatizador da Careira da Educação Federal. 2005 Conquista:   Lei 11.091/05 Art. 22. Fica criada a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira, vinculada ao Ministério da Educação, com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira ... § 1o A CNS será composta, paritariamente, por representantes do MEC, dos dirigentes das IFES e das entidades representativas.

CIS: FONTES ORIENTADORAS DE SUA AÇÃO Plano de Carreira Diretrizes Interlocutores permanentes: No nível local: o Sindicato, a Adm. da IFE e o Conselho Superior No nível nacional: a FASUBRA (via Sindicato), a CNS e os representantes do trabalhadores na CNS. Qual o interlocutor preferencial quando a realidade apresentar desafios novos, que não estejam equacionados na Carreira e nas diretrizes?

AS LUTAS 2. Âmbito Local e experiências em curso

2.1 Compreender a carreira conquistada

Plano de Desenvolvimento e seus Programas Algumas reflexões necessárias Garantir a função estratégica dos servidores Propiciar a reflexão crítica do servidor sobre seu papel e desempenho na instituição Apropriação do processo de trabalho e do planejamento institucional pelo servidor Garantir co-autoria e co-responsabilidade entre gestores e servidores pela concepção e execução da política e do plano

instituir a avaliação como processo pedagógico Plano de Desenvolvimento e seus Programas Algumas reflexões necessárias – cont... instituir a avaliação como processo pedagógico Avaliação mediante critérios objetivos Pactuação prévia Planejamento participativo Instrumento de avaliação: princípios da objetividade, legitimidade e publicidade

Metodologia de construção do Plano e seus Programas para UFPel e CEFET-RS

GT representativivo e Seminários para construir o Plano e seus Programas PRIMEIRO SEMINÁRIO (ago/06) (Construção do Plano) TEMA I – SOCIEDADE, ESTADO E EDUCAÇÃO PÚBLICA TEMA II – O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO TEMA III – O PCCTAE E OS NOVOS DESAFIOS PARA A GESTÃO TEMA IV – PLANO DE DESENVOLVIMENTO (PROPOSTAS) SEGUNDO SEMINÁRIO (set/06) (Validação do Plano)

GT representativivo e Seminários para construir o Plano e seus Programas TERCEIRO SEMINÁRIO (nov/06) (Construção dos Programas) TEMA I - Servidor Público: resgatando a auto-estima nas práticas cotidianas” TEMA II - Cap., Aval. e Dimens.: o que é, como se faz?” TEMA III - Implem. dos Prog. no CEFET-RS e na UFPel” TEMA IV – Relatos de Experiências (Capac., Aval. e Dim.) QUARTO SEMINÁRIO (dez/06) (Validação dos Programas de Cap. e Avaliação)

Estágio atual na UFPel e CEFET A tarefa de implantação - a equipe - a qualificação - o que está instituído A estratégia de abordagem - capacitação - avaliação

Desafios Democracia institucional (efeitos Lei 9192/95) e a necessidade de se criar espaços institucionais onde se debata a universidade, seu papel e as estratégias para que seja cumprido PDI democrático como instrumento indispensável à universidade pública

Desafio – cont... Concluir o Plano e seus programas e implementá-los, sempre de forma participativa e informada Ampliar a compreensão do servidor sobre o papel da carreira para ele e para a instituição Afirmar a CIS como instrumento da efetivação de políticas que construam o protagonismo dos TAE como sujeitos do pensar e do fazer institucionais

A Carreira e os novos desafios para a gestão de pessoal Desenvolvimento é um direito e um dever Responsabilidade institucional: Criar condições para que ocorra o desenvolvimento na carreira Promover o desenvolvimento na carreira vinculado à qualificação e ao desempenho Promover a qualificação e avaliar o desempenho vinculados ao projeto institucional Elaborar e manter o Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) como instrumento para o cumprimento do papel social da educação pública Definir o papel social a partir da concepção de sociedade que adota Instituir e manter espaços efetivamente democráticos

Plano de Desenvolvimento de Pessoal Conceito de desenvolvimento Processo continuado que visa ampliar os conhecimentos e habilidades dos servidores, a fim de aprimorar suas competências e desempenho funcional no cumprimento dos objetivos institucionais.

Construindo esse “quefazer” Década de 90 – um tempo de avanços Elementos estruturantes: - Entidade sindical combativa - Relação estatutária - Aposentadoria - Democracia - Projeto institucional democraticamente construído - Carreira

DESAFIOS ATUAIS Plano de desenvolvimento Modelo de alocação e dimensionamento Programa de capacitação e aperfeiçoamento Programa de avaliação de desempenho

Continuando a construção desse “quefazer” As lutas No âmbito interno Construir o Plano e seus programas e forma participativa e informada Ampliar a compreensão do servidor sobre o papel da careira para ele e para a instituição Criar espaços instucionais onde se debata a universidade, seu papel, quais instrumento para que ele seja alcançado e como construir tais instrumentos Democracia institucional PDI democrático

Continuando a construção desse “quefazer” As lutas No âmbito nacional Piso, step e VBC Racionalização de cargos A questão do Estado e do SP DPC Carreira de fato Previdência

1.1 Concepções (cont.) AS INSTITUIÇÕES QUE QUEREMOS Públicas Autônomas Democráticas Com Qualidade Socialmente Referenciada A construção dessas instituições exige PROJETO A construção desse Servidor Sujeito exige CARREIRA