O Dever do Advogado

DISCIPLINA: Português jurídico DOCENTE: Prof. Rilvaldete DISCENTES: Elton Sharlhes Jean C. Bezerra Jefferson Andrade Lizivânia Ferreira Luciana Filgueiras Rodrigo Gadelha Wanessa Gadelha

O DEVER DO ADVOGADO O PRESENTE TRABALHO TRATA-SE DE UMA REFLEXÃO ACERCA DO DEVER DO ADVOGADO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO PRINCIPALMENTE O SEU PATROCÍNIO EM CAUSAS, INDEPENDENTEMENTE DA FIGURA DO ACUSADO E DO DELITO QUE FOI COMETIDO, VISTO QUE A DEFESA É UM DIREITO DE TODOS E, DE ACORDO COM A ÉTICA DOS ADVOGADOS PODE SER TRATADA COMO UM DEVER, POIS QUEM SEGUE A ÉTICA DA PROFISSÃO A RISCA NÃO REJEITARIA CAUSAS, QUALQUER QUE SEJAM. A APRESENTAÇÃO ESTÁ DIVIDIDA E CINCO PARTES; A PRIMEIRA TRATA DAS NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, FAZENDO UM APANHADO DO QUE VAI SER TRATADO EM SEU DECORRER; A SEGUNDA MENCIONA ESPECIFICAMENTE A CONSULTA; A TERCEIRA PARTE IRÁ RELATAR A CARTA /RESPOSTA O DEVER DOS ADVOGADOS; A QUARTA FAZ MENÇÃO A ÉTICA SEPARADAMENTE, MAS ESSE TEMA SERÁ MENCIONADO EM TODA SUA EXTENSÃO; A QUINTA PARTE, TRAZ AS CONSIDERAÇÕES FINAIS COM A APRESENTAÇÃO DE UM FILME ELABORADO PELO PRESENTE GRUPO.

PARA MELHOR COMPREENSÃO VAMOS RELATAR OS FATOS NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1911, AS 14:30, NA RUA BARÃO DE SÃO GONÇALO COM A AVENIDA CENTRAL, DENOMINAÇÕES ANTIGAS DAS ATUAIS AVENIDAS ALMIRANTE BARROSO E RIO BRANCO ACONTECEU UM CRIME PASSIONAL.....

PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO VAMOS RELATAR OS FATOS ACUSADO: Dr. José Mendes Tavares PARTICÍPE: Quincas Bombeiro e João da Estiva VÍTIMA: Luís Lopes da Cruz

ANTERIORMENTE AO FATO ACONTECIDO HOUVE UM PLEITO ONDE O PRINCIPAL ACUSADO FOI O MAIS ESFORÇADO DOS SUSTENTADORES DA CANDIDATURA DO MARECHAL HERMES DA FONSECA TENDO COMO OPONENTE RUI BARBOSA CHEFE DO CIVILISMO E MESTRE DE PROFISSÃO DE EVARISTO DE MORAIS.

POR SUA VEZ EVARISTO DE MORAIS É AMIGO DE INFÂNCIA DO PRINCIPAL “ACUSADO”

O GRANDE DILEMA DE UM LADO UM AMIGO DE INFÂNCIA ONDE SE ENCONTRA SEM DEFESA DO OUTRO FICARÁ SEU MESTRE DE PROFISSÃO

ACONSELHEI OUTRO PATRONO INDIQUEI UM PROFISSIONAL BEM CONHECIDO, HOJE DEPUTADO FEDERAL, QUE SUPUS MUITO AMIGO DO PRESO. ESSA PESSOA POR MIM APONTADA ESCUSOU-SE À CAUSA.

A CONSULTA A OPINIÃO PÚBLICA, CONSIDERA O ACUSADO INDIGNO DE DEFESA! O ACUSADO INSISTE PELA PRESTAÇÃO DOS MEUS HUMILDES SERVIÇOS . RECORRO RESPEITOSAMENTE Á VOSSA AUTORIDADE, DEVO, POR SER O ACUSADO NOSSO ADVERSARIO, DESISTIR DA DEFESA INICIADA? PROSSEGUINDO NELA , COMETO UMA INCORRREÇÃO PARTIDÁRIA? ESPERO DA VOSSA GENEROSIDADE RESPOSTA PRONTA E QUE SIRVA COMO SENTENÇA INAPELÁVEL, PARA ACLAMAÇÃO DA MINHA CONSCIÊNCIA.

A CARTA QUANDO SE ME IMPÕE A SOLUÇÃO DE UM CASO JURÍDICO OU MORAL, NÃO ME DETENHO EM SONDAR A DIREÇÃO DAS CORRENTES QUE ME CERCAM: VOLTO-ME PARA DENTRO DE MIM MESMO, E DOU LIVREMENTE A MINHA OPINIÃO, AGRADE OU DESAGRADE A MINORIAS, OU MAIORIAS.

CONSULTE SEU FORO ÍNTIMO INDIFERENTE A APLAUSO SOU A CENSURAS, OPINA COM A MAIOR ISENÇÃO, SEGUNDO A MELHOR DOUTRINA E A SUA PRÓPRIA EXPERIÊNCIA PESSOAL, NA QUAL SE ENCONTRAM ANTECEDENTES DE GRANDE NOTORIEDADE, PARTICIPANDO ELE NA DEFESA DE DESAFETOS POLÍTICOS.

O CIVILISMO OBJETIVO: O ÚNICO INTERESSE DO CIVILISMO É QUE SE OBSERVEM RIGOROSAMENTE AS CONDIÇÕES DA JUSTIÇA.

A ORDEM LEGAL MANIFESTA-SE POR DUAS EXIGÊNCIAS ACUSAÇÃO DEFESA

O ACUSADO SEJA QUEM FOR O ACUSADO, E POR MAIS HORRENDA QUE SEJA A ACUSAÇÃO É PATROCÍNIO DO ADVOGADO SER ÚTIL A SOCIEDADE. SENDO ASSIM NÃO HÁ CAUSA SEM ABSOLUTO INDIGNA DE DEFESA.

A DEFESA A DEFESA NÃO QUER O PANEGÍRICO(ELOGIO)DA CULPA, OU DO CULPADO. SUA FUNÇÃO CONSISTE EM SER, AO LADO DO ACUSADO, INOCENTE, OU CRIMINOSO, A VOZ DOS SEUS DIREITOS LEGAIS.

É INERENTE A DEFESA EM PRINCÍPIO, TODAVIA AINDA QUE SAIBA SEREM CULPADOS, NÃO SÓ PODEM MAS DEVEM SER POR ELE DEFENDIDOS. ALGUMAS LEIS GERMANICAS ESTATUEM QUE NENHUM ADVOGADO SE PODERÁ SUBTRAIR À OBRIGAÇÃO DA DEFESA COM O PRETEXTO DE NADA ACHAR QUE OPOR À ACUSAÇÃO. NO JURAMENTO IMPOSTO PELA LEI GENEBRINA COMPENDIAM OS DEVERES DO ADVOGADO, ENTRE OUTRAS PROMESSAS,QUE SE LHE EXIGEM, SE ENCONTRA A DE “NÃO ACONSELHAR OU SUSTENTAR CAUSA, QUE LHE NÃO PAREÇA JUSTA, A MENOS QUE SE TRATE DA DEFESA DE UM ACUSADO”.

NA OBRA DE CAMPINI SOBRE A DEFESA PENAL TEMOS A MESMA LIÇÃO! “POR ISSO MESMO QUE SOBRE O INDIVÍDUO PESA A ACUSAÇÃO DE UM HORRIVEL DELITO, EXPONDO-O A CASTIGOS HORRIVEIS, É QUE MAIS NECESSIDADE TEM ELE DE ASSISTÊNCIA E DEFESA” (La Difesa Penale,vol .I pp.39-41)

N A VISÃO DO PROF. CHRISTIAN CIRCUNSTÂNCIA PODE HAVER, QUE AUTORIZEM OU COMPILAM UM ADVOGADO A ENJEITAR A DEFESA DE UM CLIENTE. MAS NÃO SE PODE CONCEBER UMA CAUSA, QUE DEVA SER REJEITADA POR QUANTOS EXERÇAM ESSA PROFISSÃO; VISTO COMO ESSE PROCEDIMENTO DE TODOS OS ADVOGADOS TAL PREVENÇÃO EXCITARIA CONTRA A PARTE, QUE VIRIA A IMPORTAR QUASE NA SUA CONDENAÇÃO ANTES DO JULGAMENTO. POR MAIS ATROZES QUE SEJA AS CIRCUNTÂNCIAS CONTRA UM REÚ AO ADVOGADO SEMPRE IMCUMBE O DEVER DE ATENTAR POR QUE O SEU CLIENTE NÃO SEJA CONDENADO SENÃO DE ACORDO COM AS REGRAS E FORMAS, CUJA OBSERVÂNCIA A SABEDORIA LEGISLATIVA ESTABELECEU COMO TUTELARES DA LIBERDADE E SEGURANÇA INDIVIDUAL.

A RESPOSTA COMO EXPLICITO NA SUA CARTA “DE SER O ACUSADO O NOSSO ADVERSÁRIO” NÃO ENTRA EM LINHA DE CONTA, SENÃO PARA LHE REALÇAR O MERECIMENTO A ESSE ATO DE ABNEGAÇÃO. SENDO ASSIM O MEU COLEGA: NÃO HÁ DE QUE SE ARREPENDER, TEM CONSIGO A LIÇÃO GERAL E OS MELHORES EXEMPLOS DA NOSSA GLORIOSA PROFISSÃO.

QUAL O SIGNIFICADO DA PALAVRA ÉTICA O TERMO ÉTICA DERIVA DO GREGO ETHOS (CARÁTER, MODO DE SER DE UMA PESSOA). ÉTICA É UM CONJUNTO DE VALORES MORAIS E PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A CONDUTA HUMANA NA SOCIEDADE. A ÉTICA SERVE PARA QUE HAJA UM EQUILÍBRIO E BOM FUNCIONAMENTO SOCIAL, POSSIBILITANDO QUE NINGUÉM SAIA PREJUDICADO. NESTE SENTIDO, A ÉTICA, EMBORA NÃO POSSA SER CONFUNDIDA COM AS LEIS, ESTÁ RELACIONADA COM O SENTIMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL.

ÉTICA PROFISSIONAL DEFINIÇÃO: CONJUNTO DE NORMAS MORAIS PELAS QUAIS O INDIVÍDUO DEVE ORIENTAR SEU COMPORTAMENTO NA PROFISSÃO QUE EXERCE. A ÉTICA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA EM TODAS AS PROFISSÕES, E PARA TODO SER HUMANO, PARA QUE POSSAMOS VIVER RELATIVAMENTE BEM EM SOCIEDADE.

ESTRUTURA DIREITO ÉTICA PROFISSIONAL LEI

CODIGO DE ÉTICA SÃO DEVERES DO ADVOGADO: I - PRESERVAR, EM SUA CONDUTA, A HONRA, A NOBREZA E A DIGNIDADE DA PROFISSÃO, ZELANDO PELO SEU CARÁTER DE ESSENCIALIDADE E INDISPENSABILIDADE; II - ATUAR COM DESTEMOR, INDEPENDÊNCIA, HONESTIDADE, DECORO, VERACIDADE, LEALDADE, DIGNIDADE E BOA-FÉ; III - VELAR POR SUA REPUTAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL; IV - EMPENHAR-SE, PERMANENTEMENTE, EM SEU APERFEIÇOAMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL; V - CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DO DIREITO E DAS LEIS; VI - ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES, PREVENINDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A INSTAURAÇÃO DE LITÍGIOS; VII - ACONSELHAR O CLIENTE A NÃO INGRESSAR EM AVENTURA JUDICIAL; VIII - ABSTER-SE DE.... IX - PUGNAR PELA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DA CIDADANIA E PELA EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS, NO ÂMBITO DA COMUNIDADE

ABSTER-SE DE... A) UTILIZAR INFLUÊNCIA INDEVIDA, EM SEU BENEFÍCIO OU DO CLIENTE; B) PATROCINAR INTERESSES LIGADOS A OUTRAS ATIVIDADES ESTRANHAS À ADVOCACIA, EM QUE TAMBÉM ATUE; C) VINCULAR O SEU NOME A EMPREENDIMENTOS DE CUNHO MANIFESTAMENTE DUVIDOSO; D) EMPRESTAR CONCURSO AOS QUE ATENTEM CONTRA A ÉTICA, A MORAL, A HONESTIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; E) ENTENDER-SE DIRETAMENTE COM A PARTE ADVERSA QUE TENHA PATRONO CONSTITUÍDO, SEM O ASSENTIMENTO DESTE.

O TRIBUNAL COMO PRESIDENTE DO JÚRI FUNCIONOU O DR. JOSÉ JAIME DE MIRANDA,SENDO O DR. EDMUNDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO O PROMOTOR PÚBLICO. COMO AUXILIARES DA ACUSAÇÃO ENCONTRAVAM-SE OS DRS. ESMERALDINO BANDEIRA, FAMOSO CRIMINALISTA E HOMEM PÚBLICO, E LUÍS FRANCO. NA DEFESA ALINHARAM-SE OS DRS. EVARISTO DE MORAIS E FLORES DA CUNHA.

RESPEITOSAS OBSERVAÇÕES EVARISTO DE MORAIS FOI ADVOGADO SOMENTE DE MENDES TAVARES, FICANDO A DEFESA DOS OUTROS ACUSADOS POR CONTA DO DR. SEABRA JÚNIOR, CONDENADOS A LONGOS ANOS DE CADEIA, VINDO UM DELES A FALECER NA PENITENCIÁRIA ONDE CUMPRIA A PENA. EVARISTO LOGRARA A ABSOLVIÇÃO DE SEU CONSTITUINTE EM TRÊS JÚRIS SUCESSIVOS, CONSEGUINDO DESVINCULÁ-LO DA ACUSAÇÃO DE MANDANTE OU DE PARTICIPANTE NO CRIME.

O DEVER DO ADVOGADO MUITAS VEZES A SOCIEDADE VÊ A ADVOCACIA COMO AMORAL, E SUSTENTAM A INDEFENSIBILIDADE DE CERTAS CAUSAS E ESQUECEM QUE PARA O DIREITO NÃO HÁ CAUSAS INDIGNAS DE DEFESA, INDEPENDENTE DE SER INOCENTE OU CULPADO TODOS TÊM DIREITO A UM ADVOGADO. O ADVOGADO TEM O DEVER PARA COM A SOCIEDADE E PARA COM OS SEUS CLIENTES DE MOSTRAR PARA AS PESSOAS O MOTIVO DO DELITO, O QUE ESTÁ RESPALDANDO A CONDENAÇÃO OU ABSOLVIÇÃO DAQUELE ACUSADO E DE FAZER COM QUE O CLAMOR SOCIAL, QUE EM MUITAS VEZES PODE TRANSFORMAR SERES HUMANOS EM MONSTROS, NÃO SIRVA DE PRETEXTO PARA CONDENAÇÕES QUE VÃO ALÉM DO CRIME COMETIDO. NOSSO TRABALHO FAZ REFERÊNCIA A CARTA/CONSULTA ESCRITA POR EVARISTO MORAIS A RUI BARBOSA, SOBRE A DEFESA DE UM ACUSADO, E, A RESPOSTA DO MESMO. RESPOSTA ESSA QUE, TEM VALOR DE UM TRATADO DE ÉTICA PROFISSIONAL E CONSTITUI UM VERDADEIRO CLÁSSICO, E DE GRANDE VALIA PARA A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL.

O FILME O DEVER DO ADVOGADO