SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA Proposta de Fluxo do Pacto - TCG EQUIPE SUREGS/DIPRO
FLUXO DO PACTO O CMS autoriza o Município a discutir a proposta do TCG no CGMR O município apresenta a proposta do TCG no CMS O Município entrega a proposta à Coordenação do CGMR com cópia para a Secretaria Executiva O CGMR analisa os TCG e encaminha com parecer favorável ou não (ao comando único) para revisão da Comissão O Coordenador e a Secretaria Executiva do CGMR aguardam a composição de um bloco de solicitações (analisado pelo CGMR) de adesão ao Pacto e, então, pautam as adesões em reunião do CGMR
A Comissão COSEMS-SESAB emite parecer sobre os TCGs e encaminha para Pactuação da CIB Caso haja sugestão de alteração do TCG, o município deve reapresentá-lo ao CMS retornando o fluxo para o CGMR Caso a Comissão entenda que a proposta não atenda aos termos estabelecido do TCG, o município deve reapresentá-lo ao CMS retornando o fluxo para o CGMR
Pontos para Discussão Qual será o prazo para o CGMR dar parecer sobre o pleito do município? A Comissão discutirá em outro momento O prazo para dar entrada na Secretaria Executiva da CIB para análise da comissão COSEMS-SESAB sobre os TCGs deve ser de no mínimo 20 dias antes da reunão da CIB(Fechado pela Comissão) Como se dará a revisão dos TCG dos municípios? A Comissão discutirá em outro momento