Despacho Aduaneiro Vivaldo Mason Filho 1

O que é: Comércio Exterior ? ? ? Page  2

Evolução do Homem Origem do Comércio Necessidades Básicas do Ser Humano Alimento Moradia Vestuário Page  3

Evolução do Homem Origem do Comércio Nasce a Especialização Page  4

Evolução do Homem Origem do Comércio Em 1963, o economista Glycon de Paiva dizia: “(...) dos 300 minerais e vegetais normalmente necessários ao processo de um país, no Brasil faltam 250.” Page  5

Comércio Exterior ? Mercado de Commodities Um operador de commodities da Bolsa de Chicago propunha: Em 1970 era mais interessante o Brasil exportar 100% da soja produzida no país e importar 100% da soja Americana. ? Como isso era possível verão Inverno Resp: Diferenças Climáticas Page  6

Por quê do Comércio Exterior ? Resp. Países são diferentes. Desigual distribuição de jazidas minerais. Diferenças de solo e clima diversifica a agricultura. Pesquisa e Tecnologia Page  7

NAVIO Porta Container Page  8

Porto de Santos Comércio Exterior Page  9

Porto de Santos Comércio Exterior EADI Terminal Terminal Portuário “A” Retroportuário EADI Terminal Portuário “B” Terminal Retroportuário Terminal Portuário “C” Product Extension Terminal Retroportuário Page  10

Estação Aduaneira Interior - EADI Vista Geral Page  11

HISTÓRICO O termo Alfândega (do árabe “al-funduk”) é definido como: “órgão da administração pública onde se registra, controla e fiscaliza as mercadorias importadas e exportadas”. A finalidade das alfândegas sempre foi: controlar e fiscalizar o fluxo no Comércio Exterior; colocar em prática as estratégias das políticas econômicas dos governos; proteger mercadorias nacionais e incentivar algumas atividades para desenvolvimento de novos mercados. Page  12

ADUANAS TENTAM ADMINISTRAR O CONTROLE: 346 recintos alfandegados para armazenamento de cargas, 63 Portos Secos 160 Redex 36 aeroportos, 69 terminais portuários, 22 pontos de fronteira seca, 60.000 vôos internacionais, 300.000 caminhões do Mercosul, 12.000 navios cargueiros, 50.000 contêineres/ano, 9.000 ônibus/mês em Foz do Iguaçu, incontáveis viajantes internacionais, etc.” Page  13

HISTÓRICO A criação das EADIs foi uma questão de sobrevivência da Aduana. “Não se pode mais querer controlar toda a atividade existente na zona primária. Por isso que foram criadas as zonas secundárias” Page  14

EADI NA IMPORTAÇÃO PORTO AEROPORTO CLIENTE EADI - RIO PRETO FRONTEIRA Page  15

EADI NA EXPORTAÇÃO PORTO AEROPORTO CLIENTE EADI - RIO PRETO FRONTEIRA Page  16

Contato ? Vivaldo Mason Filho vivaldo@adlweb.com.br (17) 3016-2100 http://www.adlweb.com.br vivaldo@adlweb.com.br Page  17

Procedimentos de Exportação e Importação Vivaldo Mason Filho 18

DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO NOVO REGULAMENTO ADUANEIRO Decreto 6.759/09 de 06\Fev\2009 Depósito Alfandegado Certificado Art. 493. O regime de depósito alfandegado certificado é o que permite considerar exportada, para todos os efeitos fiscais creditícios e cambiais, a mercadoria nacional depositada em regime alfandegado, vendida a pessoa sediada no exterior, mediante contrato de entrega no território nacional e à ordem do adquirente. (Decreto-lei no. 2.472, de 1988, art. 6o). Page  19

DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO Empresa Exportadora Page  20

DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO Empresa Exportadora Page  21

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