Leandro Fonseca Diretor Adjunto de Normas e Habilitação de Operadoras Perspectivas de Crescimento, Desafios da Regulação e Fatores de Risco no Setor de Saúde Suplementar Leandro Fonseca Diretor Adjunto de Normas e Habilitação de Operadoras

Agenda 1- Evolução do Cenário Macroeconômico 2- Evolução do Mercado de Saúde Suplementar 3- Regulação Econômico-Financeira do Setor 4- Desafios da Regulação do Setor 5- Fatores de Risco

1- Evolução do Cenário Macroeconômico

Taxa de Crescimento do PIB e do Consumo das Famílias - A economia brasileira vem crescendo com base na força do mercado doméstico

Taxa do PIB e a Contribuição do Consumo das Famílias - O Consumo das Famílias, que participa com cerca de 60% na composição do PIB, teve a principal contribuição para a taxa de crescimento da economia

Taxa de Desemprego - O Consumo das Famílias está fortemente baseado no mercado de trabalho, cuja taxa de desemprego está em queda...

Renda e Massa Salarial ... e tanto a renda quanto a massa salarial estão em alta...

Salário Mínimo ...e refletido também no aumento real do salário mínimo.

2- Evolução do Mercado de Saúde Suplementar

Cobertura por plano privado de saúde segundo classes de rendimento – Brasil - 1998, 2003 e 2008 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1998, 2003 e 2008. Acesso e Utilização de Serviços de Saúde. Nota: Exclusive os rendimentos das pessoas de menos de 10 anos de idade e das pessoas cuja condição na família era pensionista, empregado doméstico e parente do empregado doméstico.(2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefícios. 10

Vínculos a planos privados de assistência à saúde Brasil (2000 – 2010) Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 12/2010 11

Beneficiários de planos de saúde por modalidade da operadora (Brasil – 2000-2010) Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2010 e CADOP/ANS/MS - 12/2010 12

Beneficiários de planos de assistência médica por época e tipo de contratação do plano (Brasil – dezembro/2010) Época de contratação do plano Tipo de contratação do plano Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS – 12/2010 13

Taxa de cobertura dos planos privados de assistência médica por Unidades da Federação (Brasil – dezembro/2010) Fontes: SIB/ ANS/MS - 12/2010 e População - IBGE/2010 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2011 14

Evolução do registro de operadoras (Brasil – 1999-2010) Fontes: SIB/ANS/MS - 12/2010 e CADOP/ANS/MS - 12/2010 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2011 15

Distribuição de Beneficiários entre as Operadoras (Brasil – dezembro/2010) Beneficiários de planos de assistência médica Beneficiários de planos exclusivamente odontológicos Fontes: SIB/ANS/MS - 06/2010 e CADOP/ANS/MS - 12/2010 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - março/2011 16 16

Receita de contraprestações das operadoras de planos de saúde, segundo a modalidade da operadora (Brasil – 2006-2010) 17

Receita de contraprestações e Despesa assistencial de todas as operadoras (Brasil – 2007 -2010) 18

Receita de contraprestações e Despesa assistencial das operadoras de PMH por trim. (Brasil – 2008 -2010)

Receita de contraprestações e Despesa assistencial das OPS excl Receita de contraprestações e Despesa assistencial das OPS excl. odontológicas por trim. (Brasil – 2008 -2010)

Taxa de Sinistralidade (1)

Taxa de Sinistralidade (2)

3- Regulação Econômico-Financeira do Setor

Efeitos Potenciais da Insolvência de Operadoras Sobrecarga do Sistema Público Risco Sistêmico Hospitais/Laboratórios Risco de Insolvência Concentração Necessidade de Defesa da Concorrência Beneficiário Risco de ficar sem assistência

Instrumentos Regulatórios para Garantir a Segurança Econômica Autorização de Funcionamento; Acompanhamento Econômico Financeiro; Regimes Especiais e Liquidações Extrajudiciais; Regulamentação Provisões Técnicas; Regulamentação Ativos Garantidores.

Constituição de Provisões Técnicas e Vinculação de Ativos Garantidores 26

Evolução da Liquidez Corrente nas Operadoras

Evolução das Direções Fiscais 28

Evolução das Liquidações Extrajudiciais 29

4- Desafios da Regulação do Setor 30

Principais Aspectos da Regulação do Setor Setor com vários agentes Operadoras Prestadores (Hosp./méd.) Consumidor Regulador Produtores de Equipamentos e Medicamentos Oferta/Demanda por serviços Oferta/Demanda de acesso aos serviços Remuneração dos serviços 31

Principais Aspectos da Regulação do Setor - Ajustamento ao risco Normas limitam as possibilidades de perfeito ajustamento ao risco, visando garantir o acesso/cobertura de pessoas de alto risco Mutualismo com solidariedade intergeracional Prêmio varia apenas por faixa etária Dentro do grupo etário → saudáveis subsidiam menos saudáveis Entre grupos Etários → jovens subsidiam idosos 32

Principais Aspectos da Regulação do Setor - Precificação Preço de entrada Superior ao preço mínimo calculado atuarialmente Reajuste de preços Por faixa etária Por variação de custos Ocorrem anualmente na data de aniversário do contrato Livre negociação para os planos coletivos Reajuste determinado pela ANS para os planos individuais 33

Principais Aspectos da Regulação do Setor Mutualismo com Solidariedade Intergeracional: Precificação pela Última Faixa Diferencial máximo permitido entre os prêmios de planos de saúde para contratos a partir de 01/01/2004: Prêmio = Z Z máximo= 6 X   [59,+] 2,45 Y [54,58] Ymáximo = 2,45 X Prêmio = Y [49,53] [44,48] [39,43] [34,38] [29,33] [24,28] Prêmio = X [19,23] [0,18] Faixas Etárias 34

Pirâmide Etária e População Coberta por Planos de Saúde (1998) Evolução Demográfica Impacta o Setor 35

Pirâmide Etária e População Coberta por Planos de Saúde (2008) 36

Razão de Dependência e Índice de Envelhecimento Razão de Dependência em queda até 2027 (bônus demográfico), embora o Índice de Envelhecimento populacional seja crescente Razão de Dependência: Índice de Envelhecimento: 37

Grau de Concorrência no Mercado Tendência à concentração do mercado Concentração Horizontal (fusões e aquisições em um mercado) Definição de mercado relevante: dimensão produto (substitubilidade) e dimensão geográfica (raio de deslocamento do consumidor) Dimensão Produto: Por segmentação assistencial: Produtos Exclusivamente Odontológicos Produtos Médico-Hospitalares com ou sem Odontologia Produtos Ambulatoriais Por tipo de contratação: Produtos Individuais/Familiares Produtos Coletivos – Empresariais e por Adesão Em regra, produtos ofertados por Autogestões não se enquadram no mercado relevante de planos coletivos. 38

Grau de Concorrência no Mercado Dimensão geográfica: Mínima: Município Máxima: Grupos de Municípios Os municípios são agrupados no mercado relevante segundo o fluxo de deslocamento do consumidor, não observando necessariamente fronteiras geopolíticas ou regiões definidas pelo IBGE. Métodos de agrupamento dos municípios: SEAE/MF: observação, caso a caso, da força atrativa de um município sobre outros, considerando a estrutura de serviços de saúde disponível em cada município. CEDEPLAR/UFMG (Pesquisa CNPq financiada pela ANS): observação da força atrativa de um município sobre outros considerando o fluxo de pacientes em busca de atendimento hospitalar, a partir do cruzamento de dados de número de beneficiários com AIHs. 39

Grau de Concorrência no Mercado Dimensão geográfica de mercados relevantes na saúde suplementar pela metodologia do CEDEPLAR/UFMG Fonte: CEDEPLAR/UFMG 40

Grau de Concorrência no Mercado Concentração Vertical (controle de níveis diferentes da cadeia de produção) Em tese, a concentração vertical tende a gerar maior eficiência econômica, em função da redução dos custos de transação. Todavia, há estudos empíricos concluindo que a concentração vertical nem sempre se revela eficiente. Sob o ponto de vista concorrencial, a preocupação com a concentração vertical se relaciona ao fechamento de mercado pelo controle do acesso ao fator de produção. Na saúde suplementar brasileira, a concentração vertical não pode estar atrelada à exigência de exclusividade praticada pelas operadoras de planos de saúde com relação a seus prestadores de serviços, independente do tipo de vínculo entre a operadora e o prestador (artigo 18 da Lei nº 9.656/1998). No caso específico das cooperativas, a matéria foi recentemente pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça, refletindo entendimento de longa data adotado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. 41

5- Fatores de Risco 42

Fatores de Risco para as empresas do setor Relação conflituosa com prestadores Limites ao perfeito ajustamento ao risco do regime mutualista, dada a evolução demográfica esperada Deterioração financeira da operação e da marca Problemas de qualidade; Problemas de precificação; Má gestão do pool de risco; Perda de participação de mercado (competição) Não percepção de valor pelo consumidor 43

Eixos da Agenda Regulatória da ANS Modelo de Financiamento do Setor Garantia de Acesso e Qualidade Assistencial Modelo de Pagamento a Prestadores Assistência Farmacêutica Incentivo à Concorrência Garantia de Acesso à Informação Contratos Antigos Assistência ao Idoso Integração da Saúde Suplementar com o SUS 44

Obrigado ! Leandro Fonseca leandro.fonseca@ans.gov.br 45