PROF. MS. ADM. GERALDO MAGELA DA SILVA ENCONTRO ANUAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO SISTEMA OCB RJ/ SESCOOP RJ Rio de Janeiro – 30/11/2010 “SUSTENTABILIDADE DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE BRASILEIRA” PROF. MS. ADM. GERALDO MAGELA DA SILVA

CONTEXTOS LEGALIDADE LEGITIMIDADE AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO OPORTUNIDADES DESAFIOS

LEGALIDADE CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Art. 174, § 2º; LEI 5.764/71 - Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas; LEI Nº 10.406/02 - Novo Código Civil; LEI 9876/98 - Legislação Previdenciária; INST. NORMATIVA Nº 02/08 – Ministério do Planejamento; Resolução TSE – Eleições 2010; MP 495/10 – Garantia de Participação em Licitações PL 4622/04 – Regulamentação das Cooperativas de Trabalho.

LEGITIMIDADE RECOMENDAÇÃO 193 DA OIT – 26/02/2002 DECLARAÇÃO DO CICOPA – 06/09/2003 CRITÉRIOS DE IDENTIDADE DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO – OCB – 06/12/2004 PNC TRABALHO – 28/04/2009

AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO Mercado de Trabalho - Lei Geral da MPE; - Incentivo ao Empreendedor Individual; - Redução do desemprego; - Carência de mão de obra especializada.

AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO ESTUDO DIVULGADO PELA OIT – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TRABALHO EM 2009 REVELOU QUE O MERCADO DE TRABALHO PARA OS JOVENS NO BRASIL É MARCADO POR ALTOS ÍNDICES DE INFORMALIDADE E DESEMPREGO. 67,5% DOS JOVENS DE 15 A 24 ANOS ESTAVAM DESEMPREGADOS OU INFORMAIS EM 2006. 70,1 % DAS MULHERES E 65,6% DOS HOMENS JOVENS. 74,7% DOS JOVENS NEGROS E 59,6% DOS JOVENS BRANCOS. O DESEMPREGO E A INFORMALIDADE ATINGIAM 77,9% DAS MULHERES JOVENS NEGRAS.

OPORTUNIDADES PRÉ-SAL – CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO; MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: - COPA DAS CONFEDERAÇÕES – 2013; - COPA DO MUNDO – 2014; - OLIMPIADAS – 2016. PPP’S – PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS; COOPERATIVAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS: - LIMPEZA URBANA; - RECICLAGEM DE RESÍDUOS (LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS); - SERVIÇOS DE SAÚDE; - TRANSPORTE URBANO; - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. COOPERTIVAS ESPECIALIZADAS EM SETORES ESTRATÉGICOS DE INFRA ESTRUTURA.

DESAFIOS PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO; QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO SOCIAL; CAPITALIZAÇÃO; AGREGAÇÃO DE VALOR – INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; ETC.); AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - SUSTENTABILIDADE.