REFLETINDO SOBRE A NOÇÃO DE EXCLUSÃO Mariangela Belfiore Wanderley Prof. Francisco de Assis Lima Filho

Tema presente na mídia, discurso político, planos e programas governamentais – noção de exclusão familiar no cotidiano das sociedades. Principais idéias e noções sobre exclusão social na literatura francesa de 90 X e complementando as noções da literatura brasileira Embora difundida – relativamente recente e polêmica. Mendigos, pedintes, vagabundos, marginais povoaram historicamente os espaços sociais – universos estigmatizados ao longo dos séc.

Contudo é a partir dos anos 90 – uma nova noção – exclusão – permeando assim o debate política e intelectual. René Lonoir – invenção dessa noção – alargou a reflexão em torno da exclusão – não mais como fenômeno individual, mas social. Cujo origem – buscada – nos princípios mesmos de funcionamento das sociedades modernas. Rápido e desordenado processo de urbanização, inadaptação e uniformização do sistema escolar, desenraizamento (mobilidade profissional), desigualdade de renda e acesso aos serviços.

Processo – atinge a todas camadas sociais. Concepção de exclusão – fluida e inacabada. Alguns – ainda consideração como um novo paradigma em construção ( detrimento luta de classes) Muitas situações = exclusão. Variadas formas e sentindo advindos = inclusão/exclusão. Sob esse rotulo – inúmeros processos – aparecem como fraturas e rupturas do vinculo social ( idosos, deficinetes, desadaptados sociais, minorias étnicas ou de cor, desempregados de longa duração, jovens com pouca experiência, etc.)

Por ser permeável a diversão situações, facilmente saturável a noção de E.S. A dificuldade em sua conceituação muito se deve a vastidão do conceito, ocorrendo certa dificuldade de delimitá-lo. Recorte ocidental: “excluídos são todos aqueles que são rejeitados de nossos mercados materiais ou simbólicos, de nossos valores”. Podemos supor então valores e representações do mundo que acabam excluir as pessoas

Excluídos não apenas física, geográfica ou materialmente Excluídos não apenas física, geográfica ou materialmente. Não apenas de mercado ou suas trocas. Mas de todas as riquezas espirituais, seus valores não são reconhecidos, ou seja, há também uma exclusão cultural. Do ponto de vista global – esgotamento de duas figuras emblemáticas de evolução no século XX. Socialismo, fim. – o Estado em crise. Estamos no que se chama de A nova idade das desigualdades – é necessário que se renovem as analises, novas relações entre economia, política e sociedade estão sendo estabelecidas.

Observa-se de modo geral uma espécie de impotência do Estado-Nação no controle das conjunturas nacionais. Problemas sociais se acumulam – Aproximando categoriais sociais com renda elevada ou relativamente elevada ao lado de categorias sociais excluídas do mercado por vezes da sociedade. Ao falar em exclusão – precisamos precisar o espaço de referência que provoca a rejeição. Qualquer estudo sobre exclusão deve ser contextualizado no espaço e tempo ao qual o fenômeno se refere.

Se considerarmos como espaço de análise da exclusão os países ditos de primeiro mundo – algumas questão precisam ser levadas em consideração – Crise do Estado- providência, as transformações em curso no mundo do trabalho (desemprego e precarização das relações de trabalho) Problemas centrais dessas sociedades. A partir disso então um novo conceito de precariedade e pobreza, o de nova probreza, para designar os desempregados de longa duração que vão sendo expulsos do mercado produtivo e os jovens que não conseguem entrar nele.

Camadas da população aptas ao trabalho e adaptadas a sociedade moderna, porém, vitimas da economia e da crise do emprego. Excluídos na terminologia dos anos 90, não são residuais nem temporários, contingentes populacionais crescentes – não encontram lugar no mercado. Passagem do termo pobreza para exclusão – o fim da ilusão de que as desigualdades sociais eram temporárias. Vitória do neoliberalismo – desigualdades aumentam e parecem permanecer.

No Brasil processo semelhante ( globalização) contudo a diferença nas causas de pobreza e de exclusão social. A matriz escravista brasileira – marca o passado e está presente no cotidiano de diversas formas. Noções de pobre e pobreza – explicativas das formas de como o cenário publico brasileiro tratou a questão social. No Brasil a aparição do termo para demonstrar as desigualdades e iniquidades sociais, a noção de exclusão social aparece na segunda metade da década de 80, principalmente na mídia e trabalhos acadêmicos – acompanhando a tendência internacional.

Trabalho atuais reforçam a importância crescente do aprofundamento dessa noção. A desigualdade social, econômica e política na sociedade brasileira chegou a tal ponto – incompatível com o processo de democratização da sociedade. Por isso, fala-se em apartação social. No Brasil há uma discriminação econômica, social e política, além de étnica. Processo que deve ser entendido como exclusão – impossibilidade de partilhar o que leva à vivência da privação, da recusa, do abandono e da expulsão, inclusive com violência, com um conjunto de significativo da população. A exclusão dessa forma é social e não pessoal.

Trata-se de uma lógica que está presente nas várias forma de relações econômicas, sociais, culturais e políticas da sociedade brasileira. Privação coletiva= exclusão social. Inclui: pobreza, discriminação, subalternidade. Não equidade, não acessibilidade e não representação publica. Pobreza e exclusão não são sinônimos, mas sim estão articuladas. Discussão mais a frente.

Alguns conceitos que compõem esse universo, a partir de autores franceses. Conceitos psicossociológicos. a) A desqualificação: processo relacionado a fracassos e sucessos de integração. Aparece como contrário da integração social. Estado convocado a criar políticas indispensáveis à regulamentação do vinculo social, como garantia da coesão social. b) A desinserção – questiona a própria existência dos pessoas como enquanto indivíduos sociais. Também associada ao contrário da integração.

Não há relação imediata entre desinserção e situações sociais desfavoráveis. Não há relação imediata entre desinserção e pobreza. Noção que busca demonstrar o papel essencial da dimensão simbólica no fenômenos de exclusão social. Também analisam – questões sobre emprego e vinculo social, mas ressaltam os fatores de ordem simbólica. É sistema de valores que define os “fora da norma” como não tendo valor ou utilidade social. Desinserção fenômeno indenitário na articulação de elementos objetivos com elementos subjetivos.

c) Desafiliação – Uma ruptura de pertencimento, de vinculo societal. Desafiliado é aquele cuja trajetória é feita de uma série de rupturas com relação a estados de equilíbrio anteriores, mais ou menos estáveis ou instáveis. Populações com insuficiência de recursos materiais e também aquelas fragilizadas pela instabilidade do tecido relacional, não somente os paupérrimos mas também os desafiliados, ou seja, com perda do vinculo societal Não é uma ausência total de vínculos, mas ausência de inscrição do sujeito em estruturas que têm um sentido.

D) Apartação Social – Cristóvão Buarque – um processo pelo qual denomina-se o outro com um ser “à parte” Ou seja, o fenômeno de separar o outro, não apenas como desigual, mas como um “não semelhante”, um ser expulso não somente dos meios de consumo, dos bens, serviços, etc. mas do gênero humano. Forma de intolerância social. Então, toda forma de pobreza leva a formas de ruptura de vínculo social e representa na maioria das vezes um acumulo de déficit e precariedades. Pobreza não significa exclusão ainda que possa conduzir.

Como vimos, pobreza hoje – multidimensional – atingindo – os clássicos pobres quanto outro segmentos da população – precária inserção do mercado de trabalho. Não apenas ausência de renda – mas incluem-se aí também precário acesso aos serviços públicos e, especialmente, ausência de poder. Exclusão passa a incluir privação de poder de ação e representação e, nesse sentido, exclusão social tem que ser pensada também a partir da questão da democracia. Na perspectiva – na sociedade moderna – o vínculo dominante – integração pelo trabalho. Caso contrário, exclusão social

Castel reflete a partir dos eixos integração/não integração do mundo do trabalho e do mundo das relações sociais. No mundo do trabalho – na precariedade e instabilidade dos vínculos produzem um contingente populacional desnecessário. No mundo das relações socais a fragilização dos vínculos ( família, vizinhança, comunidade, instituições) – levam a rupturas que levam ao isolamento social e à solidão. A exclusão social tende a ser reproduzida através de mecanismos que o reforçam e o expandem.

A naturalização do fenômeno da exclusão e o papel do estigma servem para explicitar – explicam os mecanismo que promovem o ciclo de reprodução da exclusão. Há muita aceitação pelos níveis sociais até mesmo pelo excluído – “isso é assim e não há nada para fazer”. Tanto a atmosfera social de conformismo, como a compreensão da condição da exclusão social como fatalidade são reveladoras de processos nos quais os vínculos sociais estão no mínimo fragilizados. A naturalização contribui a exclusão social – reforça e reproduz.

O estigma marca – denota o processo de qualificação e desqualificação do indivíduo na lógica da exclusão. E com isso – “ a estigmatização da pobreza funciona através da lógica que faz os direitos serem transformados em ajuda, em favores”. Do direito em favor, afirmamos a exclusão. Cultura da tutela e do apadrinhamento – ratificação da exclusão e subalternização dos chamados beneficiários das políticas publicas.

O direitos ainda se apresentam como um favor das elites dominantes aos excluídos e subordinados. CONCLUSÃO Mundialização e transformações produtivas – pontos positivos As distâncias se reduziram, são virtuais, não há barreiras físicas para a informação O intercambio cultural, o conhecimento, avanços tecnológicos – desvendaram enigmas seculares em variadas áreas humanas e sociais.

A democracia atingiu a quase maioria dos países e é requisito de legitimidade internacional. Mas os efeitos perversos desse processo que estão na nossa mira, na mira de nossas reflexões. A E.S. pode ser tomada em nossas sociedades contemporâneas como uma nova manifestação da questão social. A exclusão hoje é diferente das formas existentes anteriormente de discriminação ou mesmo de segregação.

Uma vez que tende a criar, internacionalmente, indivíduos inteiramente desnecessários ao universo produtivo – para os quais parece não haver mais possibilidades de inserção. Os novos excluídos são descartáveis – atingido a totalidade da vida social – na gestação do território, nas formas de difusão cultural e nos problemas educacionais. No Brasil, particularmente, a pobreza e exclusão são faces de uma mesma moeda. Se por um lado cresce cada vez mais a distância entre os excluídos e os incluídos de outro essa distância nunca foi tão pequena, uma vez que os incluídos estão ameaçados de perder direitos adquiridos.

O Estado-Estar não tem mais condições de assegurar esses direitos. Acrescido a isso – há a tendência neoliberal de diminuição da ação social do Estado. A perspectiva de trabalho de combate a exclusão, no Brasil, ainda tem que prover níveis de proteção que garantam o exercício da cidadania. Possibilitando autonomia da vida dos cidadãos. Neste sentido romper a relação entre a subordinação, a discriminação e a subalternidade, brutais no Brasil, é um dos muitos desafios colocados.