Uma nova realidade no RS. I Seminário Estadual de Gestão Pública no Esporte ESPORTE E LAZER Uma nova realidade no RS.

ROTEIRO 1- O Esporte na atualidade - contexto dos megaeventos - PIB 2- Esporte também promove: - saúde e bem estar - inclusão social 3- Gestão pública - Ministério do Esporte (organograma e missão) - SEL (criação, marcos legais, organograma, missão, visão e mapa estratégico) - Fundergs (ressignificação e atuação hoje) - CGCopa 2014 RS (organograma e câmaras temáticas) - Conferência (resultados e apontamentos) - Ações concretas 4- Importância da estruturação do esporte nos municípios 5- Vídeo SEL 2 anos

O ESPORTE NA ATUALIDADE A promoção de eventos esportivos tem sido uma estratégia de diversos países para a atração de investimentos e de atenção internacional. Os benefícios sociais e econômicos destes eventos retratam um argumento utilizado para justificar o esforço e o investimento público para sediar tais eventos.

O ESPORTE NA ATUALIDADE Na primeira década do milênio, o setor do esporte “andou” a uma velocidade superior à da própria economia do país. A taxa média de crescimento do PIB do Brasil foi de 3,2%, entre 2000 e 2010, ao passo que a média de crescimento anual do setor esportivo foi de 6,2%. Em valores, movimentou, em 2010, R$ 78,6 bilhões e elevou a fatia no PIB de 1,702%, na década anterior, para 1,997%.

O ESPORTE NA ATUALIDADE Estudo do Ministério do Esporte estima que o impacto econômico dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos sobre o PIB do Brasil será de R$ 22 bilhões até 2016, enquanto que, no período de 2017 a 2027, atingirá R$ 27 bilhões.

O ESPORTE NA ATUALIDADE

O ESPORTE NA ATUALIDADE

O ESPORTE NA ATUALIDADE

O ESPORTE TAMBÉM PROMOVE: Saúde e bem estar A prática de esportes é essencial para mantermos uma vida saudável. Praticar exercícios físicos melhora a circulação, os batimentos cardíacos e tonifica a musculatura. Exercitar-se de forma contínua reduz sintomas característicos de depressão, fadiga, estresse, melhora a qualidade do sono, retarda envelhecimento e até minimiza dores agudas, causa aumento de endorfinas, substâncias atreladas ao nosso estado de humor. Consequentemente, o sistema imunológico funciona melhor.

Saúde e bem estar Para cada U$1,00 investido em atividade física representa U$ 3,20 de economia nos custos com despesas com a Saúde. Organização Panamericana da Saúde

O ESPORTE TAMBÉM PROMOVE: Inclusão social Ao proporcionar o esporte a crianças e jovens, é possível permitir que eles se sintam participantes da sociedade, além de possibilitar que eles desenvolvam habilidades de concentração e coordenação motora, fundamentais para o desenvolvimento físico, psicológico e para o processo educacional. Por isso, o esporte é visto hoje como um processo de sucesso na busca da inclusão social, contribuindo com o desenvolvimento físico e motor, identificando responsabilidade, auto-confiança e integração no grupo, incluindo fortemente pessoas com deficiências.

GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE Ministério do Esporte É responsável por construir uma Política Nacional de Esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.

GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE

GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer - RS Criada em 01/01/2011 pelo governador Tarso Genro com a finalidade de estruturar uma política de esporte e lazer no estado, criando um marco histórico. Lei 13.601 de 01/01/2011 – institui a Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer. Lei 13.704 de 06/04/2011 – institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da FUNDERGS. Lei 13.705 de 06/04/2011 – autoriza a FUNDERGS a contratar RH em caráter emergencial. Lei 13.924 de 17/01/2012 – institui a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Leis 14.194 e 14.195 de 31/12/2012 – Leis da Copa Decreto 47.940 de 08/04/2011 – institui as Câmaras Temáticas no CGCopa. Decreto 48. 070 de 19/06/2011 – institui a Conferência Estadual de Esporte e Lazer. Decreto 48.648 de 05/12/2011 – institui o Conselho Estadual de Esportes (CEEERS) Decreto 48.850 de 07/02/2012 – institui a Medalha do Mérito Esportivo o Laçador. Decreto 49.770 de 31/10/2012 – regulamenta a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE

Definição dos Elementos Estratégicos Missão: “Consolidar o esporte e o lazer para educar, integrar socialmente e promover saúde, bem-estar e melhoria da qualidade de vida.” Visão: “Ser referência na efetivação de uma política de Estado que promova democratização dos recursos e inclusão social, resgatando a condição do Rio Grande do Sul de protagonista no cenário esportivo.” 16

MAPA ESTRATÉGICO: Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer - SEL Sociedade 1.1 Buscar a diversificação e a ampliação das fontes de recursos para o desenvolvimento do esporte e do lazer 1.3 Contribuir para a melhoria da qualidade de vida 1.2 Promover a regionalização e a municipalização do esporte e do lazer 1.4 Proporcionar o acesso ao esporte e ao lazer a todos os cidadãos Econômico Regional Social Democrático Focos de Atuação 2.1 (1.1) Aumentar os recursos para o fortalecimento do esporte e do lazer 2.2 (1.1) Formar parcerias com entidades da sociedade civil organizada 2.4 (1.1-2-3-4) Atrair para o RS eventos esportivos nacionais e internacionais 2.5 (1.3-4) Criar projetos de Esporte e Lazer para a prevenção à violência e a inclusão social 2.6 (1.4) Promover políticas públicas para o desenvolvimento do esporte e do lazer 2.3 (1.2) Fortalecer a infraestrutura esportiva regional e municipal 2.7 (1.4) Incentivar a educação física e o esporte nas escolas Gestão Pública 3.1 (1.1) Criar mecanismos de geração de recursos para esporte e lazer 3.2 (1.3-4) Resignificar a FUNDERGS e reestruturar o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE) 3.3 (1.1-2-3-4) Dotar o RS de infraestrutura esportiva e incentivar eventos esportivos e de lazer 3.4 (1.1-3-4)) Qualificar a gestão e os mecanismos de controle público para a efetivação do esporte e do lazer 3.5 (1.4) Atuar de maneira participativa e transversal PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE 17

GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE Fundação de Esporte e Lazer do RS (FUNDERGS) Criada em 2001, é responsável pela execução das políticas públicas e pelo fomento ao esporte no RS. A fim de adequar-se ao novo momento que o Governo do Estado propõe para o esporte e o lazer, a entidade passou por ampla reformulação administrativa e em sua forma de atuação. Possui foco no esporte educacional, rendimento e desenvolvimento do esporte (recreação e lazer, promoção à saúde, inclusão e pesquisa). Administra o Centro de Treinamento Esportivo do Estado (CETE), que está sendo amplamente reformado para tornar-se um espaço público de referência no país (participação, PCD e alto rendimento). O projeto prevê a criação de centros de excelência em diferentes modalidades.

Comitê de Responsabilidade das cidades-sede Câmaras Temáticas Coordenação das ações Infraestrutura 1 CGCOPA 2014 + Comitê de Responsabilidade das cidades-sede Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a Copa do Mundo FIFA 2014 Estádios 2 3 Segurança Saúde 4 Meio Ambiente e Sustentabilidade 5 Missão: Propor políticas públicas e soluções técnicas necessárias, eficientes e transparentes que garantam a formação de um legado alinhado aos interesses estratégicos do país a partir da realização exitosa da Copa do Mundo FIFA 2014. Desenvolvimento Turístico 6 7 Promoção Comerc. e Tecnológica 8 Cultura e educação 9 Transparência

Eixos Temáticos: Esporte Educacional Esporte Escolar Esporte Universitário Esporte Rendimento Esporte Formação de Base Esporte Alto Rendimento Esporte Leis e Incentivos Esporte e Lazer Lazer Manifestação Cultural Esporte Inclusão Social Esporte Participação Programas, Projetos e Eventos Intersetorialidade Planejamento e Critérios Gestão Financeira e Marketing Formação, Capacitação e Atualização Copa do Mundo 2014/Olimpíada 2016 Desafios e Oportunidades Valorização e Identidade Cultural Perspectivas de Presente e Futuro

CONFERÊNCIA Principais apontamentos: Criação de uma lei estadual de incentivo ao esporte; Democratização dos recursos; Criação de pólos regionais de desenvolvimento do esporte; Recuperação dos jogos e competições do RS; Inserção do estado no âmbito dos megaeventos Copa do Mundo 2014 e Olimpíada 2016; Captação de grandes eventos para o RS; Revitalização do CETE.

PRINCIPAIS CONQUISTAS Reabertura do CETE à comunidade, com 4 mil pessoas/dia; Conferência Estadual do Esporte e do Lazer (448 delegados, 204 municípios e 1,2 mil participantes); Entrega à comunidade de ginásios e quadras poliesportivas – RS na Paz/PPV; Entrega de 35 academias ao ar livre e adaptadas; Escola da Copa com FDRH para 1,5 mil trabalhadores e gestores públicos; Ações de preparação para a Copa – 22 cidades CTS, materiais e eventos;

PRINCIPAIS CONQUISTAS Escola da Copa com FDRH para 1,5 mil trabalhadores e gestores públicos; Campeonato Mundial de Atletismo Master 2013; Aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte; Assinatura de cerca de 600 convênios em todas as regiões para incentivo ao esporte (R$ 8 milhões, 5 mil atletas, mais de 1 milhão de pessoas); Gauchão de Várzea – 219 cidades, 1.512 equipes, 41.228 atletas); Fortalecimento e criação de Competições no RS– JIRGS/Parajirgs, CERGS/Paracergs, JERGS, Jogos dos Idosos, Surdos e Povos Indígenas); Novo CETE - alto rendimento, participação e PCD (Invest. de R$ 14 milhões)

- Criar ou estruturar área GESTÃO NO MUNICÍPIO - Criar ou estruturar área Secretaria do Esporte e do Lazer

VÍDEO SEL/Fundergs – 2 anos Secretaria do Esporte e do Lazer

Um ótimo dia de trabalho. OBRIGADO! Um ótimo dia de trabalho. www.esporte.rs.gov.br kalil@sel.rs.gov.br Secretaria do Esporte e do Lazer