“A alimentação adequada e saudável - ações intersetoriais” “O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios” Coordenação Geral de Educação Alimentar e Nutricional (CGEAN) Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares (DEISP) Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Alimentos com variação significativa na disponibilidade domiciliar total de alimentos - áreas metropolitanas do Brasil: 1996-2009

Desafios de SAN nos municípios > 200 mil hab. Produção de alimentos Abastecimento Consumo Globalização/ perda da identidade alimentar de cada região/ localidade Distante ou em outros municípios – alimentos cada vez + processados Dificuldades na logística para abastecer os equipamentos de SAN e atuação das grandes redes varejistas Urbanização/alimentação fora de casa (fast food, prato feito, self service, delivery) Difusão rápida de hábitos e padrões de consumo padronizados

Consumo Alimentar: Alimentação sob várias perspectivas Econômica: relação entre oferta e demanda, o abastecimento, os preços de alimentos e a renda das famílias; Nutricional/biológica: alimentos e nutrientes essenciais para a boa saúde e nutrição das populações Mídia, propaganda e marketing Social/Cultural: gostos, hábitos, tradições culinárias, representações, práticas, preferências, ritos e tabus (TODO O ASPECTO SIMBÓLICO DA ALIMENTAÇÃO)

Educação Alimentar e Nutricional (EAN): Campo de ação da Segurança Alimentar e Nutricional Estratégia fundamental para a prevenção e controle de problemas nutricionais contemporâneos prevenção e controle de obesidade valorização das diferentes expressões da cultura alimentar do país e seu patrimônio alimentar fortalecimento e resgate de hábitos alimentares regionais promoção do consumo saudável e sustentável

Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional “Promover um campo comum de reflexão e orientação da prática, no conjunto de iniciativas de EAN que tenham origem, principalmente, na ação pública, e que contemple os diversos setores vinculados ao processo de produção, distribuição, abastecimento e consumo de alimentos” Pretende apoiar os diferentes setores de governo em suas ações de EAN para que, dentro de seus contextos, mandatos e abrangência, possam alcançar o máximo de resultados possíveis

Agenda Pública de EAN Oficina: EAN para Políticas Públicas Gestores precisam ser sensibilizados e formados e profissionais precisam ter autonomia e acesso a processos de educação permanente

Oficina: EAN para Políticas Públicas Algumas ações desenvolvidas pelo MDS para a implementação da Agenda Pública de EAN ....

REDE IDEIAS NA MESA Agenda Pública de EAN: Promover prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis Mecanismo de divulgação de boas práticas

Recursos Educacionais Experiências intersetoriais Notícias Blog Eventos Boletim Hang out Cursos à distância Entrevista Revista Desperdício de Alimentos Obesidade

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Bate Papo (hang out) http://www.youtube.com/ Temas 1º. Marco de Educação Nutricional 2º. Sistema Alimentar 3º. Desperdício de alimentos 4º. Sustentabilidade e a Educação alimentar e nutricional 5º. A EAN na implementação do SISAN 6º. Cultura Alimentar e a EAN 7º. Atendimento dos equipamentos públicos com alimentos da Agricultura Familiar 8º. Comer e cozinhar como ato político

Curso à distância Educação Alimentar e Nutricional: uma estratégia para a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada Módulos: (1) DHAA: conceito, evolução e importância; (2) A exigibilidade dos Direitos Humanos (3) o papel da EAN como estratégia para fortalecer o empoderamento e a autonomia das famílias - Orientação para o planejamento e desenvolvimento de ações de EAN De forma prática... Estímulo ao registro, uso das experiências do IM Hang out (reprodução dos bate papos da biblioteca, sugestão de novas pautas) Cursos à distância (DHAA, manual de qualificação da demanda e organização da oferta) Grupo de Discussão de professores de EAN

Oficina: EAN para Políticas Públicas Incentivo ao consumo de Frutas, Legumes e Verduras (FLV) nas Centrais de Abastecimento (Ceasas) Agenda Pública de EAN: Promover prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis Desenvolvimento de estratégias de EAN nos diferentes espaços públicos O que é? Grupo de Trabalho (MDS, MS, MAPA, ABRACEN, IBRAHORT, CONAB), foram desenvolvidos folders, cartazes e spots. Objetivo: Incentivar o consumo de FLV e promover o setor de abastecimento. Público-alvo: Público interno das Ceasas: comerciantes/permissionários/concessionários e produtores (embalagens, identificação do produtor, valorização de alimentos regionais e desperdício); Público externo das CEASAS: spots de rádio, outdor, parceria com rede de supermercados

Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e saudáveis Agenda Pública de EAN: Uso do marco em mecanismos de planejamento e implementação de ações de EAN nas PP Desenvolvimento de estratégias de EAN nos diferentes espaços públicos Qualificação dos cardápios das instituições da rede-sócio assistencial considerando aspectos nutricionais do curso do ciclo da vida bem como aspectos regionais e culturais Produção de manual para a rede sócio assistencial Curso EAD – Ideias na Mesa Estímulo aos estados, municípios e órgãos federais à realização de compras institucionais de alimentos adequados e saudáveis da agricultura familiar

Oficina: EAN para Políticas Públicas Ações de promoção da Alimentação Adequada e Saudável para beneficiários do Programa Bolsa Família Agenda Pública de EAN: Promover prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis Desenvolvimento de estratégias de EAN nos diferentes espaços públicos Fomento a processos permanentes de gestão do conhecimento e educação permanente - Cursos de formação permanente de profissionais que atuam com o tema de SAN, DHAA e EAN – Curso EAD FIOCRUZ; - 120h para 2 mil profissionais que atuam com o PBF no âmbito estadual e/ou municipal das redes de Assistência Social, Saúde e Educação. - Formar profissionais quanto a concepção, o desenvolvimento e avaliação das ações de EAN nos municípios brasileiros, de forma a integrar estas ações às políticas, programas e projetos no nível do território. - prazo inscrição 20 dezembro de 2013 Spots de rádio sobre Direito Humano à Alimentação Adequada EAD Direito Humano à Alimentação Adequada – Ideias na Mesa

Oficina: EAN para Políticas Públicas Cadernos de Educação Alimentar e Nutricional para os Serviços Socioassistenciais Agenda Pública de EAN: Promover prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis Desenvolvimento de estratégias de EAN nos diferentes espaços públicos Fomento a processos permanentes de gestão do conhecimento e educação permanente Cadernos de EAN com o objetivo de subsidiar as atividades realizadas nos serviços socioassistenciais do SUAS que envolvem o tema alimentação e nutrição. Caderno teórico: oferece embasamento para a abordagem das temáticas relacionadas com a EAN, contemplando noções sobre SAN e DHAA e os pressupostos de uma alimentação adequada e saudável. Caderno metodológico: exemplifica algumas atividades de EAN para a abordagem dessa temática nas ações dos serviços socioassistenciais SUAS, realizados no âmbito dos estados e municípios. Público-alvo: Profissionais que atuam nos equipamentos sócio assistenciais, principalmente nos CRAs.

Edital CNPq - projetos que promovam o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação em Educação Alimentar e Nutricional Agenda Pública de EAN: Fomento e apoio a processos permanentes de pesquisa, gestão do conhecimento e educação permanente Participaram do Edital: - 74 instituições públicas, pertencentes a 23 estados, com cerca de 140 projetos enviados - Análises das propostas para início dos projetos Próximos passos: Finalização do processo Acompanhamento dos projetos – rede de pesquisadores em EAN

A Campanha Brasil Orgânico Sustentável Oportunidade de grandes eventos como a Copa do Mundo e Olimpíadas: Governo brasileiro criou estrutura de gestão baseado no Comitê Gestor da copa composto por 24 ministérios e secretarias; Foram constituídas 09 câmaras técnicas com a finalidade de propor PP com soluções eficientes Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade (5 núcleos temáticos) Brasil Orgânico Sustentável Promover o desenvolvimento da produção de produtos orgânicos e sustentáveis; Aumentar o nível de conhecimento do consumidor e incentivar o consumo de alimentos saudáveis (orgânicos e sustentáveis); Ampliar, qualificar e diversificar os canais de comercialização de produtos orgânicos e sustentáveis; Ampliar e qualificar políticas públicas para o setor;

A Campanha Brasil Orgânico Sustentável Foram realizadas reuniões nas cidades sede, em parceria, com os governos locais identificando oportunidades e desafios para a inserção de produtos organicos e sustentáveis nos grandes eventos

A Campanha Brasil Orgânico Sustentável Promover o desenvolvimento da produção de produtos orgânicos e sustentáveis; Aumentar o nível de conhecimento do consumidor e incentivar o consumo de alimentos saudáveis (orgânicos e sustentáveis); Ampliar, qualificar e diversificar os canais de comercialização de produtos orgânicos e sustentáveis; Ampliar e qualificar políticas públicas para o setor; Aquisição de kits lanches (20 mil) para os voluntários da copa do mundo Realização de ações de educação para o consumo saudável em parceria com o Ideias na Mesa

Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade: promovendo modos de vida e alimentação adequada e saudável para a população brasileira. Apresentação Contexto de atuação Princípios Objetivos Diretrizes estratégicas Eixos de ação Monitoramento e avaliação Gestão da Estratégia Matriz de Ações: instrumento dinâmico de planejamento e monitoramento do Plano.

Monitoramento e avaliação do Plano – Comitê gestor Eixos de ação 1. Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e saudáveis 2. Educação, Comunicação e Informação 3. Promoção de modos de vidas saudáveis nas escolas, saúde, assistência social e cidades 4. Vigilância Alimentar e Nutricional 5. Atenção integral à saúde do indivíduo com excesso de peso/ obesidade 6. Regulação e controle da qualidade e inocuidade dos alimentos Monitoramento e avaliação do Plano – Comitê gestor Setores envolvidos: MDS, MS e ANVISA, MEC e FNDE, MDA, MAPA e CONAB, M. FAZENDA, MTE, M. Cidades, M. Esporte, M. Pesca e MCTI)

Estratégia Intersetorial de Prevenção e Combate à Obesidade Comitê Gestor: Apoiar a articulação federativa para o fomento à implementação de ações no âmbito estadual e municipal (2) Articulação intersetorial e monitoramento (3) Estudos e pesquisas (4) Indução de iniciativas no âmbito federal de promoção de ambientes que favoreçam escolhas alimentares saudáveis e adequadas: IN para orientação de TR para aquisição de alimentos saudáveis em eventos, Programa Peso Saudável, Orientação de Oferta de alimentos em equipamentos de alimentação subsidiadas por órgãos do governo Estratégia Intersetorial de Prevenção e Combate à Obesidade Setores envolvidos na Estratégia Intersetorial de Prevenção e Combate à Obesidade: MDS, MS e ANVISA, MEC e FNDE, MDA, MAPA e CONAB, M. FAZENDA, MTE, M. Cidades, M. Esporte, M. Pesca e MCTI)

DESAFIOS E CONSIDERACOES FINAIS Equipamentos públicos são espaços para EAN no nível local Necessidade de maior visibilidade (Ideias na Mesa) Fortalecimento da implementação da agenda pública de EAN no nível local, Fortalecimento das ações intersetoriais de EAN localmente; Visibilidade das ações realizadas com apresentação de resultados, boas práticas (Ideias na Mesa) Rede de pesquisadores que atuam em EAN (diálogo constante entre produção de pesquisa e Políticas Públicas) Implementação das ações de prevenção e controle da obesidade nos municípios

Janine Giuberti Coutinho janine.coutinho@mds.gov.br (61) 20301567 http://www.mds.gov.br/ http://www.ideiasnamesa.unb.br/