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Conselho Nacional de Educação - CNE incolarum@hotmail.com Luiz Roberto Liza Curi Conselheiro Conselho Nacional de Educação - CNE incolarum@hotmail.com 2 2

Instituições de Educação Superior 2.112 Privadas 304 Públicas / 103 Federais Censo INEP 2012 Distribuição Nacional 6% - Norte 18% - Nordeste 10% - Centro oeste 49% - Sudeste 17% - Sul 3 3 3 3

30.718 cursos de graduação presenciais Cursos Superiores 31.866 cursos de graduação 30.718 cursos de graduação presenciais 1.148 cursos de graduação EaD (4%) Censo INEP 2012 4 4 4 4

Distribuição Nacional 8% - Norte 20% - Nordeste 9% - Centro oeste 46% - Sudeste 17% - Sul 84% Presenciais > 3,1 % 16% EaD 1.126.030 > 12,2 % EaD 2002/2011 > 2.338,79% Presencial 2002/2011 > 72% Matrículas – 2012 7.037.688 matrículas 27% em IES públicas 73% em IES privadas Censo INEP 2012 / SERES 5 5 5 5

Oferta de Educação Superior nos Municípios 5.564 Municípios brasileiros : 3.662 SEM oferta de Educação Superior - 66% 1.897 com oferta de Educação Superior - 34% Censo INEP 2012 in Jorge Messias 6 6 6 6

Matriculas Concluintes Distribuição de Matrículas e Concluintes por Área Geral (Presencial e EAD) – Censo Inep - 2012 Matriculas Concluintes Ciências Sociais, Negócios e Direito 2.896.863 455.662 Educação 1.362.235 223.392 Saúde e Bem-Estar Social 961.323 161.575 Engenharia, Produção e Construção 885.912 74.539 Ciências, Matemática e Computação 431.014 58.403 Agricultura e Veterinária 165.075 18.839 Humanidades e Artes 160.007 27.015 Serviços 152.727 30.988 Administração+Direito+Pedagogia+Ciências Contábeis = 36,2% das matrículas 7 7 7 7

Distribuição do Número de Matrículas de Graduação por Modalidade de Ensino, segundo o Grau Acadêmico – Brasil – 2011 Inep/MEC – Censo da Educação Superior, 2011 Dados SERES 8 8 8 8

PNE (2011/2020) Para o alcance destas metas a taxa de crescimento de matrículas na educação superior deverá ser superior a 7% ao ano. (7.2 milhões de jovens) Para o alcance destas metas a taxa de crescimento de matrículas na educação superior deverá ser superior a 7% ao ano. PNE in Jorge Messias 9 9 9 9

Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. 10

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. 11

DOCUMENTO LEGAL INICIO DE VIGÊNCIA DETALHES ESPECÍFICOS Constituição Federal 5/10/1988 Artigos 6º, 205 a 213 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 20/12/1996 Art. 80 e demais artigos sobre educação superior Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior- SINAES – Lei nº 10.861/2004 14/04/2004 Íntegra Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm Decreto Federal nº 5.773/2006 – base da regulação, avaliação e supervisão da educação superior 9/05/2006 Estabelece os princípios da regulação, supervisão e avaliação da educação superior. Disponível em : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5773.htm Decreto Federal nº 5.622/2005 e Decreto 6.303/2007 – regulamentam EaD 20/12/2005 / 12/12/2007, respectivamente Regulamentam a EaD, passando a exigir polos de apoio presencial para atendimento aos estudantes em sua localidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/decreto/D5622.htm Decreto Federal nº 5.800/08/06/2006 – Institui o sistema UAB 08/06/2006 Institui o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm Portaria Normativa MEC nº 40/2007 – Republicada em 29/12/2010 12/12/2007 29/12/2010 Regulamenta o Decreto 5.773, cria sistema e-MEC e estabelece regras de transição Ver em: http://portal.inep.gov.br/superior-avaliacao_institucional-legislacao Pareceres CNE/CES nº 195 e 197 – aprovação dos instrumentos de avaliação EaD 13/09/2007 Instrumentos específicos para a avaliação de IES, cursos e Polos de Apoio Presencial Referenciais de Qualidade da ES/ EaD 30/08/2007 Documento referencial para a oferta de cursos superiores por EaD Disponível em : portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf Instrução Normativa MEC/SERES nº 01/2013 e Portaria Normativa MEC nº 01/2013 SERES Cleunice Rehem 13/01/2013 e 22/01/2013 Estabelecem prazos para processos e atos, além da adoção de medidas de racionalidade e eficiência administrativas http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=13259&Itemid=. 12

Perspectivas – Marco Legal Comissão CES/CNE, instituída pela Indicação 01/2013, com representantes MEC/ INEP/ CAPES convidada/ UAB/ ABED/ CONAES: Elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da Educação a Distância: Foco institucional: PDI/CPA/ IGC/ CI PPI/ Avaliação / Expansão /Polo / Interiorização / Tecnologias / Metodologias / Infra / Diretrizes Gerais / Regulação Grupos da SERES Comissão do INEP para a Organização de Novo Instrumento 13

Perspectivas – Marco Legal Comissão CES/CNE, instituída pela Indicação 01/2013, com representantes MEC/ INEP/ CAPES convidada/ UAB/ ABED/ CONAES: Elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da Educação a Distância Grupos da SERES Comissão do INEP para a Organização de Novo Instrumento 14

Alguns Números VINCULOS ALUNOS* MATRÍCULAS % INGRESSOS CONCLUINTES CURSOS* Total Pública Privada Presencial 29.376 (96,5%) 9.368 (31,9%) 20.008 (68,1%) EAD 1.044 (3,5%) 465 (44,5) 579 (55,3%) TOTAL 30.420 9.833 (32,3%) 20.587 (67,7%) VINCULOS ALUNOS* MATRÍCULAS % INGRESSOS CONCLUINTES Total 6.739.689   2.346.695 1.016.713 Presencial 5.746.762 85,3 1.915.098 81,6 965.161 85,1 EAD 992.927 14,7 431.597 18,4 151.552 14,9 EAD => MÉDIA MATRÍCULAS POR CURSO = 951 Presencial => MÉDIA MATRÍCULAS POR CURSO = 195   15 15 15 15 *INEP/MEC – Censo da Educação Superior, 2011

Alguns Números Ano Total Pública Privada Evolução das Matrículas Modalidade ES/EAD – 2002/2012 Ano Total Pública Privada 2002 40.714 34.322 6.392 2003 49.913 39.804 10.107 2004 59.613 35.989 23.622 2005 114.642 54.515 60.127 2006 207.206 42.061 165.145 2007 369.766 94.209 275.557 2008 727.961 278.988 448.973 2009 832.125 172.696 665.429 2010 930.179 182.602 748.577 2011 992.927 177.924 875.003 Crescimento EaD 2002/2011 => 2.338,79% Crescimento Presencial 2002/2011 => 72% *INEP/MEC – Censo da Educação Superior, 2011 16 16 16 16

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Evasão de Estudantes do Ensino Superior 19

Expansão/ Qualidade/ Manutenção Reorganização das Diretrizes de Regulação da Educação Superior Brasileira ( Avaliação/Supervisão) Expansão/ Qualidade/ Manutenção Tendência em utilizar índices agrupados de avaliação : Índice Geral de Cursos (IGC) Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) Avaliação in loco de cursos e instituições (credenciamento/ recredenciamento/autorização/ reconhecimento) Notas 3 / 4 /5 20

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