SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Siscomex Exportação e a NF-e VII Encontro Nacional de Administradores Tributários Belém, 19 de setembro de 2011

COMÉRCIO EXTERIOR

COMÉRCIO EXTERIOR 3

Operador Econômico Autorizado Inspeção não invasiva Gerenciamento de riscos Transmissão antecipada de informações Operador Econômico Autorizado CELERIDADE SEGURANÇA E CONTROLE

Dinâmica do modelo de controle COMÉRCIO EXTERIOR Dinâmica do modelo de controle Procedimentos de Despacho Procedimentos Preventivos Procedimentos a Posteriori

Informação Antecipada COMÉRCIO EXTERIOR Informação Antecipada Operadores conectados Informação antecipada, dos vários intervenientes, sem redundâncias e com transparência é a base para a agilidade e segurança. Os requisitos básicos destas informações são: Facilidade para prestação. Acesso desestruturado. Prestada em tempo real, quando possível. Disseminação controlada.

Informação Antecipada COMÉRCIO EXTERIOR Informação Antecipada Operadores conectados Resultado Facilitação Comercial e Redução de Custos TRANSPORTADORES OPERADORES DEPOSITÁRIOS Para os Operadores: Transparência e Agilidade EXPORTADORES IMPORTADORES Para a RFB: Segurança e Controle

MODERNIZAÇÃO SISCOMEX Motivação Defasagem do Siscomex frente à crescente dinamização do comércio internacional; Necessidade de Simplificação e aperfeiçoamento dos processos de importação e exportação;

SISCOMEX EXPORTAÇÃO – MODELO ATUAL SISBACEN NOVOEX Registro de Exp (SISBACEN) Registro de Exp (EXP) Exportador Aduana SISCOMEX EXPORTAÇÃO Transportador Procedimentos em Papel: MIC/DTA Autorização de Embarque Exportação temporária DE Fracionada

SISCOMEX EXPORTAÇÃO – OBJETIVO EXPORTADOR Entrada de dados única Dados e documentos eletrônicos: RE’S, Certificados, Nota Fiscal Eletrônica, CE’S... SECEX/MDIC INTERNET Internet RE’S ADUANA NF-e RRER DE’S CE NF-e SEFAZ TRANSPORTADOR PROCESSO ÚNICO EXPORTAÇÃO DADOS CONTROLES Dados Carga DEPOSITÁIRIO Aduanas Integradas MERCADORIA LIBERADA PARA EXPORTAÇÃO

MODERNIZAÇÃO SISCOMEX Mapeamento de processos; Modelagem de dados; Padrões internacionais; Arquitetura web; Integração entre os sistemas RFB;

SISCOMEX EXPORTAÇÃO Projeto em 2 Fases: 1ª Fase (previsão de entrega em 2011): Revisão dos procedimentos relativos à prestação de informações pelo Exportador; 2ª Fase (previsão de desenvolvimento em 2012): Revisão dos procedimentos efetuados pela Aduana e demais intervenientes.

INOVAÇÕES QUE SERÃO IMPLEMENTADAS: SISCOMEX EXPORTAÇÃO INOVAÇÕES QUE SERÃO IMPLEMENTADAS: Acesso a DE em ambiente Web via Certificado Digital; Integração da DE com outros sistemas da RFB: Siscomex Carga; Siscomex Trânsito; Cadastro Aduaneiro; Controle eletrônico de embarque antecipado com DE a posteriori; Implantação de módulo de retificação da DE com maior flexibilidade e segurança; Checagem automática de dados declarados entre os intervenientes;

INOVAÇÕES QUE SERÃO IMPLEMENTADAS: SISCOMEX EXPORTAÇÃO INOVAÇÕES QUE SERÃO IMPLEMENTADAS: Adoção de boas práticas utilizadas em unidades locais (Tradex-9ªRF, etc); Eliminação da entrega de documentos impressos (Conhecimento de transporte Rodoviário - CRT, Manifesto terrestre - MIC-DTA. Transmissão eletrônica da Declaração de Exportação diretamente dos sistemas informatizados das empresas exportadoras por meio de pacotes de dados – Estrutura Própria; Emissão e vinculação eletrônica de documentos necessários aos procedimentos de despacho (Nota Fiscal Eletrônica, Fatura Eletrônica, CRT, MIC/DTA, etc);

SISCOMEX EXPORTAÇÃO Integração com NFe 1ª Fase: Vinculação da DE x NF-e Entrada dos dados da operação comercial é efetuada no momento da elaboração do RE; A NF-e é vinculada à DE no momento do registro da declaração de exportação; Sistema efetuará a validação dos dados: CNPJ exportador emissor; NCM Quantidade Valor

Despacho Aduaneiro de Exportação SISCOMEX EXPORTAÇÃO Integração com NF-e 1ª Fase EXPORTADOR NOVOEX Dados da Operação Comercial Dados da Operação Comercial SECEX/MDIC Dados Logísticos Carga RE RFB Vinculação Validações Despacho Aduaneiro de Exportação

SISCOMEX EXPORTAÇÃO Integração com NFe 2ª Fase: Nfe como fonte de informações Mapeamento do processo de exportação; Entrada única de dados via documento eletrônico; Simplificação de procedimentos; Integração entre as Administrações Tributárias.

Despacho Aduaneiro de Exportação SISCOMEX EXPORTAÇÃO Integração com NF-e 2ª Fase EXPORTADOR Dados da Operação Comercial Fonte de Informações Fluxo Único de Informações RFB Controles Administrativos Deferimento SECEX/MDIC Despacho Aduaneiro de Exportação

SISCOMEX EXPORTAÇÃO Integração com NF-e Benefícios Exportador: Redução de custos e entraves burocráticos; Agilidade e transparência no processo; Benefícios RFB e SEFAZ: Melhoria na qualidade da informação prestada; Melhoria no controle tributário e aduaneiro: Exportações fictícias; Drawback; Reintegra; Maior integração entre as Administrações Tributárias; Otimização dos Recursos;

Este é o desafio para a aduana do século XXI. COMÉRCIO EXTERIOR Integrar é o Desafio A chave do sucesso A eficácia dos novos programas de modernização aduaneira dependem, principalmente, da integração lógica e harmoniosa entre Tecnologia, Informação e Inteligência. Este é o desafio para a aduana do século XXI. Tecnologia Informação Inteligência

OBRIGADA POR SUA ATENÇÃO! WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR