Projeto Justiça 21

Inspirada em modelos de justiça tribal, a Justiça Restaurativa nos desafia a ressignificar os valores fundamentais que condicionam as atuais práticas de Justiça, sobretudo no enfrentamento da violência e da criminalidade

Ao refletir sobre as práticas da justiça formal - essencialmente retributiva e punitiva - a partir de uma ética baseada na inclusão, no diálogo e na responsabilidade social, o paradigma da Justiça Restaurativa promove um conceito de democracia ativa que empodera indivíduos e comunidades para a pacificação de conflitos de forma a interromper as cadeias de reverberação da violência.

Além do campo da justiça institucional, essas reflexões permitem visualizar e reconfigurar a forma como atuamos nas atividades judicativas que exercemos conosco mesmos e com nossos relacionamentos, nas instâncias informais de julgamentos de que participamos cotidianamente em ambientes como a família, escola ou trabalho

Este projeto coloca em prática pela primeira vez no Brasil, de maneira sistemática, sistêmica, e aplicada a um campo socialmente sensível como o da violência e criminalidade juvenil, este modelo teórico e metodológico que vem revolucionando o conceito de Justiça em vários países do mundo ao longo das últimas duas décadas.

A denominada “Justiça Restaurativa” vem questionando inúmeros pressupostos da Justiça convencional e provocando reflexões sobre questões das mais atuais e relevantes como, por exemplo, se a resposta à transgressão deve ser punitiva ou terapêutica.

Sem abstrair ou negar legitimidade aos processos sociais de que estabelecem controles e limites, de um lado, e assistência, apoio e afeto, de outro, a Justiça Restaurativa pretende centrar-se mais objetivamente nas necessidades das partes envolvidas num conflito, intervindo de forma a rearticular e restaurar as redes de relacionamento feridas pelo trauma decorrente da transgressão.

Justiça Restaurativa A JR é uma abordagem para a resolução de conflitos que (a) vê o delito como principalmente uma violação às pessoas e comunidades e (b) reúne os responsáveis e os familiares afetados pela conduta delitiva e dá poderes a eles, individual e coletivamente, para tratar as causas e as conseqüências de tal conduta e buscar formas para corrigir a injustiça feita“.

O dano inflingido e os crimes cometidos criam feridas que são fundamentalmente violações de um ser humano e de relacionamentos humanos, não meramente um ato contra a lei. Eles esgarçam o tecido social e comunitário. Shannon A. Moore

A meta é reparar o dano ocorrido e restaurar relacionamentos entre indivíduos e comunidades de modo a criar uma sociedade mais civilizada. Justiça Restaurativa está preocupada em “tornar as coisas tão corretas quanto possível” para todas as pessoas. Shannon A. Moore