Escola de Governo - Política de Telecomunicações Evolução do Modelo Raul A Del Fiol SP/19/out/2010 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

Telecomunicações antes da privatização (monopólios) Governo : políticas, regulação, execução, fiscalização Sistema Telebrás : Holding, Operadoras Regionais (Telesp, Telerj, Telepar ... / Embratel) Desenvolvimento Tecnológico/Industrial : CPqD, Indústrias Nacionais, Operadoras

Modelo atual - Lei Geral de Telecomunicações (nov 97) Políticas públicas e regras para privatização Criação da ANATEL Objetivos : Universalização, Competição e Qualidade Serviços em Regimes Público e Privado Serviço Telefonico Fixo Comutado - regime público ( universalização, continuidade, controle tarifário ) Plano Geral de Outorgas;Plano Geral de Metas de Universalização;Contratos de Concessão Serviço Móvel Pessoal ; Serviço de Comunicação Multimídia - regime privado Plano Geral de Autorizações;Plano de Metas de Qualidade;Regulamentos de Prestação do serviço e de Remuneração de Redes Criação de Fundos - FUST(universalização), FISTEL(fiscalização),FUNTTEL (desenvolvimento tecnológico) Serviços de TV por assinatura( já existentes) © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

Acessos telefonia fixa (milhões) Instalados Em serviço Densidade 1997 18,8 17,0 10,3 2010 59,6 41,5 21,6 Obs. Densidade = Acessos/100 hab

Acessos Celulares (Milhões) Pré-pago Pós-pago (%) Densidade 1997 4,6 0,3 3,4 2010 191,5 82,0 98,98 Obs. Densidade= Acessos/100 hab © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

Acessos Banda Larga (milhões) 1999 0,1 2010 12,2 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

Acessos TV por Assinatura ( milhões) Densidade 1997 2,5 1,5 2010 8,8 4,6 Obs. Densidade=Acessos/100 hab © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

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A elevada carga tributária inibe investimentos e limita o acesso da população aos serviços. Impostos sobre serviços de telecomunicações (em %) 4 Brasil - investimentos e impostos pagos pelo setor de telecomunicações (em R$ Bilhões) 2 Volume de médio de Investimentos R$ 11 Bi 3 Volume médio de Impostos R$ 23 Bi 1 Nota: (5) Considerados os relatórios financeiros publicados das seguintes empresas: Telesp, Brasil Telecom Participações, Tele Norte Leste Participações, Embratel e Vivo (6) Impostos considerados: impostos sobre a receita bruta (ICMS, PIS, COFINS, ISS, IPI), IRPJ, CSLL, FUST e FUNTTEL, conforme a disponibilidade dos dados financeiros detalhados publicados pelas empresas Fonte: informações financeiras das operadoras, análise Accenture e GT Nota: (1) Referente a 2004; (2) a alíquota de imposto foi elevada para 19% em out/2003, permanecendo em vigor até 2006; (3) Carga de impostos média em todos os estados para 2004; considera o total de impostos sobre as prestadoras; (4) Valor de 2004 para o Brasil, considerando alíquota de ICMS = 25% e cálculo “por dentro”; para os demais países, dados de 2002 Fonte: Forbes, OECD, União Européia, Central Board of Excise and Customs (Índia), Latin Business Chronicle, BNDES, análise Accenture e GT © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

Cenários: O comportamento das pessoas está mudando rapidamente ... Todos Conectados… Vendas Online Conteúdo gerado pela comunidade /usuário Interatividade Toda hora,todo lugar Evolução nos padrões/formatos de uso – Quatro Tendências 11 11 11

Geração Y(1), a primeira geração … Geração Z(1), não muito atrás … especialmente em pessoas mais novas, ampliando rapidamente o uso da comunicação eletrônica ... Online desde os 12 anos 97% possuem computador e 94% telefone celular 86% usam e-mail diariamente 56% lêem notícias online semanalmente 43% lêem blogs semanalmente 78% dos respondentes de 18-24 anos possuem página própria 52% tem conta no MySpace e 75% possuem conta no Facebook 76% usam programas de mensagem instantânea 50% das crianças de 5 anos de idade possuem o próprio videogame Esse percentual cresce para mais de 80% aos 15 50% das crianças de 11 anos possuem videogame, televisão e celular Entre os que tem 13-15 anos, 15% disseram ter webcam própria Dez anos depois o e-mail parece obsoleto, já que mais de 2/3 dos adolescentes que utilizam Internet preferem conversar com os amigos via mensagem instantânea A troca de e-mails entre adolescentes caiu 8% em 2006, enquanto cresceu 6% na população em geral Notas: 1) Geração Y corresponde aos que nasceram entre 1985-1995, e Geração Z corresponde aos que nasceram de 1996 em diante. Fonte: Pesquisa Ofcom 12 12

... e o mercado está sendo invadido por novos atores de diferentes origens. Agregação Distribuição & Acesso Consumo Produção/Criação Infraestrutura Voz e Dados Telcos Manufatura de eletrônicos E-Commerce IPOD IPHONE IPAD Infoentretenimento Online/ Informativo Studios Radiodifusores CONNECTING PEOPLE Entretenimento Audiovisual Fonte: A.T. Kearney 13 13

Prestadores de Serviços promovem um movimento global de consolidação. 2 Prestadores de Serviços promovem um movimento global de consolidação. Internacionalização & Consolidação Consolidação regional/ primária intra-mercado Movimento de internaciona-lização Grandes MNO’s européias estão liderando o processo de internacionalização: - Consolidação do mercado europeu; - Expansão para mercados em crescimento no Sudeste Asiático, África e Oriente Médio Considera-se que as MNO’s americanas foquem esforços na consolidação do mercado interno, sem expansão para outros países MNO’s asiáticas estão se recuperando através da entrada em outros mercados na Ásia e África O mercado latino-americano passará por um intenso processo de consolidação, com baixa probabilidade da entrada de outros competidores A África está se tornando um campo de batalha entre grandes grupos internacionais e grupos regionais que esperam crescimento futuro Fonte: A.T. Kearney/GConsult – Análise da equipe 14

Mundo Tradicional Core da rede Acesso Terminais Usuário Redes proprietárias Dedicado Específicos Serviços separados Voz Fixa Par metálico Telefonia fixa Voz Móvel Rede 2G/3G Telefonia móvel Internet Dados Rede dedicada Dados corporativos Vídeo MMDS, Cabo, Satélite TV paga © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

Sob a perspectiva de negócios, o ambiente convergente transforma e revoluciona a experiência do consumidor. Rede IP Multisserviço Par metálico + ADSL Fibra Rede elétrica (PLC) Rede 3G Rede 2.5G Wi-Fi e WiMax Core da rede Acesso Terminais Usuário Redes abertas Múltiplos pontos de entrada Multifuncionais Serviços convergentes Broadcast, MMDS, Cabo, Satélite PDA + Telefone Telefone celular + fixo IP (Wi-Fi) Telefone celular + TV TV digital STB + acesso internet Dados Vídeo Voz Mobilidade Venda / atendimento integrados Fatura única Redução de custo dos serviços Mundo Convergente © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

A percepção de valor do usuário e as receitas das empresas tendem a migrar na direção do conteúdo. Importância crescente do conteúdo ILUSTRATIVO Evolução da composição da receita das empresas Voz Conectividade Conteúdo Foco em voz Foco em conteúdo Comunicação básica (voz) Voz fixa Voz móvel Informação estática Consultas diversas Web browsing Notícias Comunicação multimídia e-mail Mensagens de texto e multimídia Videofone Entretenimento multimídia Áudio e vídeo sob demanda Áudio e vídeo em tempo real Jogos on-line Serviços interativos E-Gov Virtual banking Compras Educação Telemedicina Evolução dos conteúdos e aplicações consumidos Evolução da relevância do acesso Tecnologia proprietária Baixa velocidade Baixa penetração de banda larga Tecnologia IP Alta velocidade Alta penetração de banda larga © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

Serviços por assinatura A nova dinâmica competitiva da convergência desafia o atual modelo brasileiro, segmentado por serviços. NÃO EXAUSTIVO Wi-Fi e WiMAX Fixo-móvel IPTV VoIP MVNO Mobile TV . Serviços por assinatura Publici-dade Telefonia fixa TV por assinatura Limitada competição Estagnação da demanda Baseado em assinatura e tráfego Baixa penetração Limitação de renda da população Baseado em assinatura Regulamento Obrigações Regulamento Obrigações LGT Contratos STFC Universalização Qualidade Competição LGT Lei do cabo Normas de MMDS, DTH e TV via satélite Conteúdo nacional Restrições ao capital estrangeiro Telefonia móvel Radiodifusão Ampla competição Alto crescimento Baseado em pré-pago Modelo de receita indireto (anunciantes) Capacidade de geração de conteúdo Regulamento Obrigações Regulamento Obrigações LGT Regulam. SMP Cobertura Qualidade Competição Lei de radiodifusão Lei da Imprensa Normas de MMDS e DTH Conteúdo nacional Restrições ao capital estrangeiro = Movimentos de expansão © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

Próxima fronteira da inclusão O modelo precisa evoluir para apoiar o desenvolvimento do País nos próximos anos. Próxima fronteira da inclusão Como proporcionar acesso aos serviços e conteúdos para uma parcela maior da população, de maneira economicamente eficiente ? Mundo convergente Como estimular um ambiente de mercado favorável à adoção de tecnologias e serviços convergentes ? Competição Como organizar o ambiente competitivo entre empresas com características e modelos de negócio distintos ? Desenvolvimento Como atrair novos investimentos e garantir que o desenvolvimento das comunicações esteja alinhado com os interesses da sociedade ? © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

Evolução do Modelo © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

Mudanças nos marcos legislativo e regulatório nos países Os Estados procuram adaptar seus marcos legais e regulatórios para se adequarem à nova realidade. Mudanças nos marcos legislativo e regulatório nos países Tendência Exemplos Unificação de órgãos reguladores de telecomunicações e mídia / radiodifusão Discussão para unificação Reino Unido Coréia Convergence Commission (proposta) Austrália Índia Simplificação da estrutura de licenças para prestação de serviços Autorização geral p/ serviço de comunicações (exclui radiodifusão) UE 2 tipos de licença - prestadoras com e sem infra-estrutura Austrália Proposta de licença unificada para serviços de voz e dados, abrangendo VoIP, TV paga e radiodifusão Índia Diferentes abordagens para defesa da competição e implantação do serviço universal Aplicam regulação mais detalhada e prescritiva Banda larga como recurso sujeito à universalização Tende para uma regulação mais aberta, baseada nas instituições de Direito Econômico Rediscute o escopo de serviço universal EUA UE Coréia Fonte: órgãos reguladores dos países, análise Accenture e GT © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

Contexto para o modelo futuro de comunicações O desafio brasileiro é implementar soluções que acelerem o desenvolvimento social no País Contexto para o modelo futuro de comunicações Renda familiar Menor renda Maior renda Mais concentrado Menos concentrado Concentração geográfica Classes A e B Classes C, D e E Urbano Rural Ampliar atendimento pelo mercado Políticas públicas para adoção dos serviços Expandir serviços de nova geração (convergentes) Viabilizar o uso de serviços básicos e de nova geração Expandir os benefícios da Sociedade da Informação para todos 128 MM hab. 27 MM hab. 21 MM hab. 1 MM hab. Notas: Os correios e a CEF cobrem 100% dos municípios com atendimento bancário via o serviço de correspondente bancário (agência postal, casa lotérica, etc); Analfabetismo medido como % da população acima de 15 anos Fonte: IBGE - PNAD 2003, POF 2002-2003, Indicadores sociais 2004; análise Accenture e GT © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

PNBL – Programa Nacional de Banda Larga Objetivo : fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação, de modo a: I - massificar o acesso a serviços de conexão à Internet em banda larga; II - acelerar o desenvolvimento econômico e social; III - promover a inclusão digital; IV - reduzir as desigualdades social e regional; V - promover a geração de emprego e renda; VI - ampliar os serviços de Governo Eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado; VII - promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação; e VIII - aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade

Telebrás: Objetivos Implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal; Prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público; Prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos e Prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.

Quais são as principais prioridades para aperfeiçoamento do modelo? As opiniões de especialistas consultados pela Telebrasil apontam para a necessidade de aperfeiçoar o modelo brasileiro. Qual a adequação das atuais políticas públicas, leis e regulamentos ao contexto da convergência? Quais são as principais prioridades para aperfeiçoamento do modelo? Segmentos: Racionalizar carga tributária Estimular a modernização da infra-estrutura de comunicações Viabilizar programas de inclusão digital / social Simplificar / adequar licenças e regulamentos de telecomunicações, inclusive radiodifusão e TV por assinatura Fortalecer o órgão regulador, com atuação independente e responsabilidades claras Fomentar procedimentos e mecanismos de estímulo à competição Estimular uso e desenvolvimento de novas tecnologias Fonte: análise Accenture e GT dos questionários respondidos por representantes do setor, durante Agosto e Setembro/2005 © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

Promoção do Desenvolvimento Sócio-Econômico O Setor de Comunicações é um poderoso instrumento para alavancar o Desenvolvimento Econômico e Social no Brasil Dimensão Questões Relevantes Objetivos Contribuir para redução da pobreza extrema Promover a educação básica para Todos Contribuir para redução da mortalidade infantil e materna Contribuir para o Desenvolvimento Sustentável Benefício Social Promoção do Desenvolvimento Sócio-Econômico Uso dos Serviços Acesso à Educação e Saúde Capacitação para uso das TIC’s Serviços de Governo Qualidade dos Serviços Universalizar o uso dos Serviços de Estado, inclusive para populações carentes e de áreas remotas Oferta Disseminar o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) Livre Mercado Licenças Unificadas Liberdade de Preços Inclusão Digital Indústria Nacional Capacitação e Competitividade Produção de Conteúdo Ser um centro mundial de produção de conteúdo Estado Legislação Articulada Estrutura Regulatória Moderna Previsibilidade das Regras Competição Saudável Ter Arcabouço Regulatório Estável e Convergente © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

FIM © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

ANEXO © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.

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O tamanho do mercado de radiodifusão não condiz com a ampla utilização do serviço nos lares brasileiros. Mercado de radiodifusão Mercado de radiodifusão Participação da radiodifusão nas receitas totais de comunicações (2004, em US$ Bi) Utilização de TV aberta no domicílio (2004, em minutos por dia) 40 61 402 91 39 3 3 1 Radiodifusão Telecomunicações2 Notas: (1) Valor estimado com base nas receitas de mídia da Telewest e NTL; (2) Inclui telecomunicações fixas, móveis e TV por assinatura; (3) Dados de 2003 Fonte: informações das prestadoras, órgãos reguladores, Worldscreen, análise Accenture e GT © 2005 Accenture. Todos os direitos reservados.