Por Uma Cultura de Paz

Profa. Ms. Izabela Jatene Gestão de Programas de Segurança Pública com a participação da Comunidade Profa. Ms. Izabela Jatene UFPA 13 de setembro de 2011

Defesa Social É o conjunto de mecanismos coletivos, públicos e privados, para a preservação da paz social. A defesa é do Estado e das garantias constitucionais, simultaneamente, e ocorre em três vertentes: a garantia dos direitos individuais e coletivos, a segurança pública e o enfrentamento de calamidades.

Políticas de Segurança Pública Responsabilidades constitucionais: - União: Prevenção e repressão à criminalidade interestadual e defesa nacional; Estados: Polícia Judiciária (polícia civil) e Polícia Ostensivo (polícia militar); Municípios: Guardas municipais.

Políticas Públicas de Segurança

POLÍTICAS DE PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLENCIA E CRIMINALIDADE Proteção e Promoção social: garantia de direitos, lazer, educação, cultura e profissionalização; Criação de novos Conselhos de Segurança Pública; Intervenção estratégica: ação conjunta dos órgãos de justiça criminal; Participação comunitária; Unidade Integrada PRO PAZ; Policiamento comunitário; Reinserção social de egressos do Sistema Penitenciário e seus familiares, por meio da Fábrica Esperança.

Polícia Comunitária É um policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida, do patrimônio das pessoas e da disseminação da Cultura de Paz. Hoje o Estado do Pará conta com 7.942 agentes de policiamento comunitário, 429 multiplicadores e 7.513 promotores. Até final de 2011 contaremos com mais 811 agentes de policiamento comunitário.

Polícia Comunitária A atividade de polícia comunitária associa e valoriza dois fatores: a prevenção criminal e a identificação e resolução de problemas ligados à área de segurança pública, por meio de uma parceria estabelecida entre instituições estatais de diferentes esferas e a comunidade. O objetivo é promover a melhoria da qualidade de vida da população.

Unidade Integrada Pró-Paz Atuará sob a ótica da Parceria e Integração entre a Segurança Pública, os Órgãos de Proteção Social e Comunidade. As unidades Integradas de Pró-Paz contarão com: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Núcleo de Mediação de Conflitos, programa de inclusão digital, área de esporte e lazer e auditório.

Unidade Integrada Pró-Paz Terá sua atuação pautada na filosofia de polícia comunitária, na qual o cidadão é cliente e parceiro dos agentes do Sistema de Segurança Pública, e por meio dessa parceria, fortalece os laços com a comunidade, resgatando a confiança social, e adotando uma postura pró-ativa, visando com isso a redução da violência e da criminalidade, bem como favorecendo o processo de inclusão social.

Programas Preventivos Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência PROERD Desenvolvido pela Polícia Militar, inicia no Pará em 2003 tendo como Municípios pioneiros: Barcarena, Conceição do Araguaia e Augusto Corrêa. Até hoje mais de 400 escolas já foram atendidas e formou aproximadamente 40 mil crianças em Belém e em vários Municípios do Estado.

Programas Preventivos Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD Ação conjunta da Polícia Militar e família na prevenção e redução do uso de Drogas e da Violência entre crianças e jovens; - Estabelecer uma relação de confiança entre a Policial Militar e o cidadão; - Ao iniciar o programa nas escolas, são realizados reuniões como os pais dos alunos e educadores da escola, com o objetivo de estabelecer um engajamento destes; - Atua em salas de aulas com crianças das séries iniciais e com 5º e o 7º ano do ensino fundamental.

Programas Preventivos Escola da Vida – Corpo de Bombeiros Militar do Pará Por meio do Projeto Escola da Vida, o Corpo de Bombeiros Militar visa contribuir de forma efetiva com a comunidade, proporcionando às crianças e adolescentes ações sócio-educativas lhes assegurando um espaço de construção e promoção da cidadania. Dentro do quartel eles realizam atividades de esporte, primeiros socorros, reforço e cidadania. Em 18 anos de atuação, já foram atendidos aproximadamente 15000 , estando atualmente com 1570 crianças e adolescentes.

Programas Preventivos Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial – CIEPAS/PM Desenvolve o Policiamento Ostensivo para fazer frente às ocorrências que envolvam Crianças e Adolescentes em situação de risco social e pessoal e no cometimento de Ato Infracional. Colabora com as demais entidades comunitárias, governamentais e não governamentais, através de palestras e atividades fins, objetivando ampla difusão e compreensão do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Programas Preventivos Companhia Independente de Policiamento Escolar CIPOE/PM Desenvolve o Policiamento Ostensivo junto às escolas que apresentam índices de violência e criminalidades elevados, de acordo com dados estatísticos do Sistema de Segurança Pública. Desenvolve suas atividades em parceria com os diretores, professores, alunos e conselho escolar, visando a redução dos índices de violências dentro e fora do ambiente escolar.

Programas Preventivos PRO PAZ Programa Estratégico, criado em 4 de junho de 2004, na primeira gestão do Governador Simão Jatene, para fomentar a integração, a articulação e o alinhamento das políticas públicas para a infância e a juventude. O objetivo é viabilizar à população do Estado do Pará em situação de vulnerabilidade social, ações de inclusão social visando a redução dos índices de violência e a propagação da cultura de paz e não violência.

Projetos desenvolvidos PRO PAZ

Pro Paz Integrado Unidade de atendimento integral e interdisciplinar de crianças e adolescentes que sofreram violência. Objetivando evitar a revitimização, promovendo orientação de suas famílias, o PRO PAZ INTEGRADO reune os serviços especializados da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (médico e psicossocial), do Centro de Perícias Renato Chaves (perícias técnicas) e da Polícia Civil – DATA Divisão de Atendimento à Criança e Adolescente (procedimentos policiais e investigativos). Nov. 2004 a Set. 2011 – 6.914 Crianças e Adolescentes atendidos . Em 2004: 4 casos/ dia. Atualmente: 12 casos/ dia.

Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente Mover Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente Desenvolve ações que possibilitem a articulação e integração entre Governo, Tribunais, Ministério Público e Sociedade Civil para a implantação e implementação do Sistema de Garantia de Direitos, nos 144 municípios, através de 13 Regionais de Proteção Social. Na primeira gestão do governador Simão Jatene foram capacitados 945 e no ano de 2011, o total de 210 operadores do sistema de garantia de direitos.

Pro Paz nos Bairros Pólo de contra turno escolar que atende crianças, adolescentes e jovens de 8 a 29 anos, com atividades de esporte e lazer, arte e cultura, em espaços localizados nos bairros. Com a participação da comunidade o Pro Paz nos Bairros vem fortalecendo a integração dos diversos atores sociais. Pólos: 1) Guamá – UFPA – 543 crianças e adolescentes. 2) Terra Firme – UFRA – 560 criança e adolescentes. 3) Bengui - MANGUEIRÃO – 560 crianças e adolescentes 4) Marituba – IESP - 560 crianças e adolescentes.

Pro Paz Arte & Cultura Realiza ações que possibilitem a criação, experimentação, formação e circulação artística nas diversas linguagens (verbal, sonora, corporal, visual, cinestésica), por meio de oficinas, cursos, laboratórios, exposições, circuitos, shows e espetáculos, onde crianças, adolescentes, jovens e artistas vivenciam a arte como processo criativo vital para uma nova forma de perceber o mundo.

Pro Paz Escola Estabelece estratégias de enfrentamento a violência, favorecendo a prevenção e construção da cultura de paz, nas escolas estaduais, ampliando os espaços convergentes de educação para o exercício do protagonismo de crianças, adolescentes e jovens, com vistas ao desenvolvimento social e a mitigação da violência nos espaços escolares.

Pro Paz Cidadania Promove a acessibilidade da população mais carente, a serviços que constituem a atenção às necessidades básicas do cidadão, realizando ações de mobilização nos bairros para o resgate da cidadania via emissão de documentos, assistência jurídica, atendimento médico e odontológico. Durante as ações realizadas o número de atendimentos é o de jovens com atendimentos principalmente de emissão de CPF’s, Carteiras de Identidade e Profissional. Foram realizadas ações: Bairro do Guamá (6.500 atendimentos); Santarém (23.000 atendimentos); Altamira (60.000 atendimentos) e Marabá (73.000 atendimentos)

Pro Paz Comunidade Fomenta a criação de projetos sociais em Associações, Cooperativas, ONG’s, Fundações e OSCIP’s, articulando com possíveis financiadores o apoio para a execução dos referidos projetos.

Pro Paz Infra Implantação e revitalização de espaços esportivos e sócios culturais, em Municípios, para o desenvolvimento de projetos sociais e ações locais que atuem na difusão da cultura de paz, fortalecendo ao desenvolvimento social e a mitigação da violência nos espaços comunitários.

Pro Paz Juventude Coordena a Política Pública de Juventude no Estado do Pará, integrando e articulando as ações governamentais para o desenvolvimento desse segmento social. Coordena o Pro Jovem no Estado: . Projovem Urbano; Projovem Trabalhador; Projovem Prisional; Projovem Campo.

Pro Paz Juventude Política Estadual de Juventude Proteção Social Espaço da Juventude; Bolsa Trabalho; Programas Sócio Educativos; Conselho Estadual de Juventude; Programas sócio esportivo e de lazer; Promoção Social Cursos de Capacitação; Cursos Pre vestibular; Infocentro; Programas sócio culturais; Defesa Social Unidades Pro Paz

Pro Paz Juventude Promove a mobilização de jovens de 18 à 29 anos de idade, para a construção de estratégias que levem ao seu pleno exercício da cidadania e ao protagonismo Juvenil. Está organizando, em parceria com a SEJUDH e movimentos sociais, conferências regionais de juventude com vistas à realização da II Conferência estadual e participação na Conferência Nacional, que ocorrerá em dezembro em Brasília/DF.

Pro Paz Gestão Compartilhada Toda a ação do Pro Paz é realizada com a parceria das Secretarias Executivas do Governo do Estado e de outras esferas, por meio de atividades compartilhadas de execução e monitoramento que prevê a convergência de programas, projetos e ações em atenção ao publico juvenil.

Av. Nazaré, 781 – Centro Integrado de Governo Cep: 66871-170 E-mail: propaz@propaz.pa.gov.br – Tel.: 91-3201 3725