Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável How green purchasing saves money and creates sustainability Alimentação Pública e o Desenvolvimento sustentável: o caso das escolas Rosa Sousa 29 de Novembro 2013 Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável Sociologia do Ambiente e Território – ICS Universidade de Lisboa

-1- Ambiente, Saúde e Alimentação Pública: que relação? Desenvolvimento Sustentável (?) Saúde Cadeia Alimentar Insustentável ---------------Problemas----------------------- Alterações Climáticas Poluição da água e eutrofização (100kg/ha Fertilizantes e 39kg/ha pesticidas) Perda variabilidade das espécies - Erosão do solo Questões (produção animal, problemas sociais) -------------------- Problemas ----------------------- Má nutrição – deficiência de nutrientes excesso de peso - 1 em cada 3 crianças portuguesas têm excesso de nutrientes (6-8ano) (COSI, 2008) doenças (doenças cardiovasculares, diabetes, cancro) Unsustainable food chain GHG (Green House Gas) - 0-12% world - Fertilizers ≈ 100kg/ha per ha of arable land (FAOSTAT) Pesticides ≈ 39 kg/ha (FAO, 2003) Losing health… Inadequate dietary undernutrition (Lack of availability or access to food) overconsumption (lower real prices of food, changes in relative prices of different types of food and increased, availability of highly processed, energy-dense, micronutrient-poor foods) Imagens http://www.lowdensitylifestyle.com/media/uploads/2009/11/fatForLife.jpg "Doenças não transmissíveis ligadas à alimentação são crônicas e levam décadas para se manifestar. O atraso do surgimento dessas doenças poderia salvar vidas e resultar em cortes de gastos substanciais", disse a OMS. Folha de São Paulo, 01/02/2013 GEE - Fertilizers: http://www.fao.org/docrep/018/i3107e/i3107e01.pdf Pesticides: http://www.fao.org/docrep/018/i3107e/i3107e01.pdf (valores apenas para alguns países) Pesticides: 0,39kg/ ha – nota que este valor é de 2000; http://www.fao.org/docrep/007/j0945e/j0945e00.HTM COSI 2008 _ http://repositorio.insa.pt/bitstream/10400.18/142/4/Relatório%20COSI-%20VERSÃO%20FINAL.pdf ALIMENTAÇÃO PÚBLICA

-2- Compras públicas – a força invisível A alimentação pública corresponde aquela servida em estabelecimentos de gestão pública (escolas, hospitais...) Alimentação no âmbito das compras públicas Compras públicas – aquisição de bens e serviços pelo Estado (energia, veículos, refeições, material informático, etc) Na União Europeia as compras públicas correspondem a mais de 19% do produto interno bruto. (UE, 2011) . Apresenta nesse sentido, um enorme potencial de mudança ambiental, económica e social, com capacidade de atenuar diferenças sociais. É um dos instrumentos mais poderosos que os governos têm à disposição para um sistemas alimentares sustentáveis que priorizam a qualidade dos alimentos (Foodlinks, 2013). Grande desafio: Compras Públicas ecológicas - Green Public Procurement (GPP)

-3- O que são as compras públicas ecológicas? São um processo pelo qual as autoridades públicas procuram bens e serviços que reduzem o impacto ambiental ao longo do seu ciclo de vida, quando comparado com bens e serviços com a mesma função primária. ”Fonte: Communication (COM (2008) 400) “Public procurement for a better environment” Green Public Procurement (GPP) is "a process whereby public authorities seek to procure goods, services and works with a reduced environmental impact throughout their life-cycle when compared to goods, services and works with the same primary function that would otherwise be procured.”Source: Communication (COM (2008) 400) “Public procurement for a better environment” Food supply – in Portugal green public procurement criteria’s is only associated with inorganic waste http://www.dgidc.min-edu.pt/educacaosaude/index.php?s=directorio&pid=1 http://www.desportoescolar.min-edu.pt/projectosEspeciais.aspx?id=134 - Estados Membros são convidados a incluir os critérios ecológicos nas suas políticas nacionais de compras públicas - Em Portugal temos a Estratégia Nacional das Compras Públicas 2008-2010 No serviço de catering: existe uma obrigação de condução para tratamento ou reciclagem dos resíduos produzidos na confeção, transporte e consumo das refeições - requisito ambiental até um 20% (ANCP, 2011).

Sustentabilidade -4- ... E alimentação sustentável? Social Cultural Ambiental Económico Proteção recursos naturais (água, solo, espécies) e redução das alterações climáticas Criação de economias locais Social Cultural - Produtos seguros e nutritivos - Benefícios para saúde - Experiências relacionadas com produção e confeção Valorização produtos Provide social benefits, such as safe and nutritious products, and improve people’s experiences of good quality food, for instance by growing and cooking it, which helps to enrich our knowledge and skills, and our cultural diversity; Contribute to thriving local economies that create good jobs and secure livelihoods – both in the UK and, in the case of imported products, in producer countries; Enhance the health and variety of both plants and animals (and the welfare of farmed and wild creatures), protect natural resources such as water and soil, and help to tackle climate change. http://www.institutofilantropia.org.br/secoes/sustentabilidade/item/3559-cultura_o_4__pilar_da_sustentabilidade Sustentabilidade

-5- Casos de sucesso de alimentação sustentável nas escolas East Ayrshire . . Malmo . . Londres Copenhaga . Viena Malmo – 1997 a 2012 – 40% do orçamento em alimentação destinado a produtos orgânicos Resultante essencialmente de um processo participativo Até 2020 pretendem que toda a comida seja orgânica; corte nas emissões de um 40% até 2020 . Roma

-6- The Food Revolution – Reino Unido Jamie Oliver – Jamie´s School Dinners (2006) Never Seconds blogger Martha Payne( 2012) Jamie’s American Food Revolution Jamie Oliver’s Food Revolution http://www.bbc.co.uk/news/uk-scotland-glasgow-west-18454800 “Hungry for success” (2002)- Escócia “Turning the Tables” (2005) - Inglaterra Ponto de partida para uma abordagem de um novo sistema alimentar nas escolas.

East Ayrshire (Escócia) Programa piloto aplicado numa escola primária (2004). Atualmente todas as escolas primárias do país estão envolvidas no programa. Chave de Sucesso do programa: reconfigurar os contratos numa escala que fosse possível gerir através de pequenas e médias empresas (lotes mais pequenos); formação Prioridade no fornecimento de refeições baseadas em ingredientes não processados, locais e com um porção de ingredientes orgânicos. 50% preço 50% qualidade Chave de Sucesso do programa: reconfigurar os contratos numa escala que fosse possível gerir através de pequenas e médias empresas Prioridade no fornecimento de refeições baseadas em ingredientes não processados, locais e com um porção de ingredientes orgânicos. http://www.eastayrshireschoolmeals.com/

-7- Cultura che Nutre – Roma The methodology [of Cultura che Nutre] is new […]. In addition to health, we have tried to approach food education from a sociological, anthropological, psychological and folkloric stand- point. This integrates perfectly with other policies that focus on the conservation of the Mediterranean tradition, of Italian typical products and of traditional regional cuisines. Programa “revolução pela qualidade” Dividido em 3 fases: Fase 1: 2002 – 2004 – fornecimento de produtos orgânicos; Fase 2: 2004-2007 - introdução de outros critérios: sazonalidade, variedade, territorialidade, conteúdo nutricional Fase 3: 2007 -2012 – inclusão de menus éticos, reciclagem) Próxima fase: 2013- 2017: ênfase nos produtos locais, procura de cooperativas sociais, redução do consumo de energia, utilização das sobras para associações caridade se possível ou alimentação de animais e composto

ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS -8- O que por cá fazemos ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS Gestão do serviço de refeições Pré – escolar e 1º ciclo – municípios 2º, 3º ciclo e secundário: serviços regionais de educação; em algumas escolas: gestão direta Contratação de catering ou cantinas escolas com funcionários a tempo inteiro Educação - Promoção hábitos alimentares saudáveis Professores, Nutricionistas, funcionários catering, serviços de administração escolar, comunidade ed. Programa Nacional Promoção Alimentação Saudável - DGS Programa 100% - refeitórios escolares (Unilever Food Solutions) Programa Apetece-me (Nestlé Portugal) Programa Fruta escolar (Portaria n.º1242/2009, de 12 de Outubro ) – distribuição de duas peças de fruta por semana no 1º ciclo; 50% dos produtos devem ser de modos de produção sustentável -PRODI; MPB, PI, DO, IGP) Gestão centralizada do serviço de refeições Programas alimentares essencialmente direccionados para o tipo de dieta alimentar (ex. componente nutricional) Ementas com algum excesso de carne e gorduras; nota positiva à oferta geral (Deco, 2007);mas estudos indicam que os alunos continuam a não gostar da comida do refeitório (Costa, 2007)

-9– Fazer a diferença – sugestões de plano ação Adoptar indicadores que permitam guiar e monitorizar o progresso em direção a uma sustentabilidade alimentar Adoptar ações que permitam guiar a nossa politica de implementação e monitorização e avaliação de práticas

Indicadores Sociais/Culturais Ambientais Económicos In Foodlinks % Produtos orgânicos Ênfase na sazonalidade e produção local Disponibilidade de produtos que promovam o bem estar animal Iniciativas para reduzir os resíduos em todas as fases da cadeia alimentar Frescura dos alimentos nº ou % de pratos de carne e de peixe Redução do consumo de energia Redução do consumo de água % Produtos comércio justo produtos Ênfase na sazonalidade e produção local Iniciativas educacionais para promover alimentação sustentável Priorizar iniciativas menus sustentáveis Ambientais Económicos Sociais/Culturais Apoiar emprego local e pequenas e médias empresas Adoptar um abordagem incremental – mudança progressiva e suporte financeiro para suportar ao longo do tempo Estabelecer critérios para melhorar as cozinhas e ambientes alimentares Disponibilizar orçamento para formação das equipas de catering e de profissionais de educação In Foodlinks

Ações Identificar Sustentabilidade Alimentar como uma Prioridade Menus Sustentáveis Metodologia de avaliação de contratos aplicados a todo o ciclo de vida. Inclusão de pequenas e médias empresas na contratação pública Promoção de sustentabilidade alimentar levada a cabo por municípios, províncias e regiões Formação pessoal Hortas biológicas escolares Identificar a origem dos alimentos nos contratos públicos Tratamento dos resíduos Informar os consumidores Menus Sustentáveis - associados à saúde, redução do carbono, sazonalidade, capacidade de promover biodiversidade, bem estar animal, pescas sustentáveis, práticas justas de trabalho, oportunidades de formação In Foodlinks

Obrigada pela vossa atenção rmsousa@ics.ul.pt