Sistema Eleitoral Brasileiro Giuseppe Dutra Janino Secretário de Tecnologia da Informação – TSE abril/2012

Agenda Direcionamento Institucional O Processo Eleitoral no Brasil A Adoção do Voto Informatizado A Logística Eleitoral Eleições 2010

Direcionamento Institucional Missão "Assegurar os meios efetivos que garantam à sociedade a plena manifestação de sua vontade, pelo exercício do direito de votar e ser votado." Visão de futuro "Ser referência mundial na Gestão de Processos Eleitorais que possibilitem a expressão da vontade popular e contribuam para o fortalecimento da democracia."

O Processo Eleitoral no Brasil A maior eleição informatizada do mundo População: 192.379.287 Municípios 5.570 Eleitorado 137.381.216 Seções 429.369 Zonas eleitorais 3.025 Mesários 2.000.000 Partidos políticos 29 Candidatos 400.000 Urnas eletrônicas 505.000

Consultoria no Exterior Países aos quais o TSE já prestou consultoria República Dominicana Costa Rica Equador Paraguai México Argentina Guiné-Bissau Haiti

Consultoria no Exterior Países que procuraram o TSE para conhecer nossa solução: Japão Peru Portugal Venezuela Coréia Panamá França Zâmbia Ucrânia Espanha Turquia Delegação Países Africanos Tunísia Áustria Colômbia Estados Unidos da América

Consultoria no Exterior Países que procuraram o TSE para conhecer nossa solução: Honduras Afeganistão Guatemala Timor Leste Filipinas Palestina Polônia Suriname Indonésia Índia Moçambique Itália São Tomé e Príncipe Paquistão Cabo Verde Angola Guiné-Bissau Portugal Nepal Quênia Iran

Justiça Eleitoral Estrutura organizacional da JE TSE 1 TRE 27 ZONAS 3.016 SEÇÕES 401.906 8

A Adoção do Voto Informatizado Na solução do voto informatizado, buscou-se: Padronização Aderência a legislação brasileira Processo amigável Custo reduzido Perenidade Segurança Facilidade na logística Autonomia

A Adoção do Voto Informatizado Histórico: A informatização teve início no ano de 1986; Recadastramento eletrônico de cerca de 70.000.000 de eleitores; Em 1995, na presidência do Ministro Carlos Velloso, iniciaram-se os trabalhos de informatização do voto; Uma comissão de informática, formada por consultores e técnicos do TSE, apresentou um protótipo da urna eletrônica.

Como funcionam as urnas eletrônicas

Processo de Votação Após às 7 horas do dia da eleição, a urna eletrônica é ligada. Na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, é emitido em cada seção eleitoral, um relatório de “zerésima”.

Zerésima O relatório de “zerésima” contém toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos com zero votos.

Habilitação do Eleitor Após as 8 horas é iniciada a votação. O mesário: recebe do eleitor o título eleitoral; digita o número do título no terminal do mesário; identifica o eleitor, por meio do nome mostrado na tela do microterminal, e o autoriza a votar. pressiona a tecla “Confirma” no terminal do mesário, e assim libera o terminal do eleitor, localizado em uma cabine indevassável.

Urna Biométrica A partir de 2006 começaram a ser fabricadas urnas com leitor biométrico. O projeto está em consonância com o RIC (Registro de Identificação do Cidadão).

Ato de Votar Ao chegar à cabine, o eleitor encontra a urna eletrônica pronta para receber seu voto para o cargo indicado na tela.

Ato de Votar Após a digitação do número, a tela expõe visualmente o número, o nome, a sigla do partido e a fotografia do candidato. Essa apresentação da tela possibilita a conferência pelo eleitor. Feita a conferência, aciona-se a tecla “Confirma”. O voto, então, é contabilizado pela urna.

Ato de Votar A tecla “Corrige”, pressionada antes da confirmação, recomeça toda a operação. Ao corrigir a tela volta a situação original. Há a possibilidade do registro do voto “Em branco” mediante tecla específica. Concluída a votação, a urna eletrônica apresenta a tela “FIM”, permitindo que outro eleitor seja habilitado a votar.

Visão Geral do Processo Seção Eleitoral Transmissão WAN Totalização dos BUs no TRE Encerramento Impressão do BU BU gravado Consolidação no TSE Divulgação na Internet

Logística

A Logística Eleitoral Área do Brasil: 8.547.403,5 km²

Biometria

Biometria Aproximadamente 8 milhões de eleitores cadastrados biometricamente em 230 municípios; Até 2018 150 milhões de eleitores (100% do eleitorado).

Testes Públicos de Segurança

Testes Públicos de Segurança Instrumento importante de transparência; Evento público de resultado público; Realizado pela primeira vez em 2009; Segunda edição de 2012: Acesso ao código-fonte de forma sistematizada antes e durante os testes; Fase de preparação; Acesso irrestrito à internet e liberdade de software ; 19 planos propostos; 9 grupos; Participação maior da comunidade acadêmica;

... Fraude Inviável Barreiras de Segurança inúmeras e diversificadas; Lacres, mecanismos de software, assinatura digital e criptografia, procedimentos, fiscalização externa, (...); Identificação de rastros; ...

Eleições 2010

Eleições 2010 Velocidade de processamento – 600 mil votos por minuto; Quantidade de votos apurados até às 20:30 nas três últimas eleições gerais: 2002 - 15,34% 2006 - 74,43% 2010 – 90,00% Sendo que no segundo turno, o resultado foi divulgado após 1:04, após o encerramento da ultima seção eleitoral.

Conclusão Sucesso do Processo Eleitoral “A Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável para 73% dos entrevistados, em pesquisa realizada após as eleições 2010.” “94% dos entrevistados confiam e aprovam a Urna Eletrônica.”

Contato Giuseppe Dutra Janino Secretaria de Tecnologia da Informação Tribunal Superior Eleitoral giuseppe.janino@tse.jus.br 55(61) 30308882