Agenda 21 em Cubatão Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento Agenda 21 em Cubatão

1ª Audiência Pública PROGRAMAÇÃO Composição da mesa e pronunciamentos Apresentação do Balanço da Agenda 21 – 2009 - Presidente da Comissão Apresentação dos Temas - Saúde (Secretário Dr. Vandejackson Bezerra de Andrade) - Educação (Secretário Prof. Fábio Inácio) - Cultura (Secretária Marilda Canelas) Participação do público - Participação por escrito e entregue a equipe organizadora Encerramento PROGRAMAÇÃO

A CUBATÃO NO SONHO DO MENINO FELIPE “ZANZALA” A CUBATÃO NO SONHO DO MENINO FELIPE “ZANZALA”, OBRA LITERARIA DO ESCRITOR CUBATENSE AFONSO SCHMIDT

ATIVIDADE ECONÔMICA DE CUBATÃO RETROSPECTVA ATIVIDADE ECONÔMICA DE CUBATÃO PORTO DE PIAÇAGUERA VOCAÇÃO PARA PORTOS PLUVIAIS E NAVEGAÇÃO FUNÇÃO PORTUÁRIA: PORTOS PLUVIAIS – LIGAÇÃO PLANALTO E PORTO DE SANTOS (1800) ATIVIDADE AGRICOLA BANANAIS (1800-1900)

A INDUSTRIALIZAÇÃO 1910 / 1920 ANILINAS QUÍMICA SANTISTA DE PAPELCURTUME MAX 1950 REFINARIA USIMINAS ESTIRENO COPEBRAS ALBA FAFER UNION CARBIDE 1960 CARBOCLORO CLOROGIL CIMENTO SANTA RITA 1970 LIQUID CARBONIC CARGIL ENGEBASA HIDROMAR PETROCOQUE GESPA MANAH

PREÇO DO DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO é o lado racional da ação DEGRADAÇÃO AMBIENTAL INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE INSUFICIENTE (congestionamentos) ESTRUTURA SOCIAL DEFICITÁRIA (favelização) ESTRUTURA DE EMPREGABILIDADE INCOMPATÍVEL COM A POPULAÇÃO LOCAL(desemprego)

COMPLEXO IMPAR E RELEVANTE CIDADE - POLO INDUSTRIAL – TURISMO O MUNICÍPIO COMPLEXO IMPAR E RELEVANTE CIDADE - POLO INDUSTRIAL – TURISMO SÃO PAULO CENTRO DA CIDADE MONUMENTOS POLO INDUSTRIAL ROD.IMIGRANTES ROD.ANCHIETA MANGUEZAIS Complexo impar e relevante.....a cidade....o polo industrial....o turismo natural... SANTOS 7

PÓLO INDUSTRIAL PÓLO INDUSTRIAL MAIS de 30 indústrias de grande porte MAIOR Pólo Industrial do país

PARQUE INDUSTRIAL omposto principalmente pelo pólo petroquímico e pelo vasto parque siderúrgico. ubatão é um dos seis maiores municípios brasileiros em arrecadação de tributos federais. C C

FACILIDADES Existência dos quatro modais de transportes: ferroviário, rodoviário, marítimo e dutoviário. Proximidade com o maior centro consumidor e produtor do País, a Grande São Paulo. Integração com o maior porto do País, o Porto de Santos. Pólo de geração e atração de cargas.

MUNICÍPIO DE CUBATÃO: 148Km² POPULAÇÃO ESTIMADA: 120.000 HAB O MUNICIPIO MUNICÍPIO DE CUBATÃO: 148Km² ÁREAS URBANAS 55,37 Km² 37,4% ÁREAS PRESERVAÇÃO 92,63 Km² 62,6% ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ESTADUAL 65,40 Km² 44,20% MUNICIPAL 27,23 Km² 18,40% ÁREAS URBANAS Residenciais 6,90 Km² 4,76% Comércio Central 1,33 Km² 0,92% Comércio e Serviços 8,18 Km² 5,31% Indústrias 21,04 Km² 14,31% Interesse Público 17,92 Km² 12,10% POPULAÇÃO ESTIMADA: 120.000 HAB IDHM 0,772 HABITANTES EM ÁREA CONFORME 48,20% DESCONFORME 51,80%

O PORQUÊ 20% ESTRATÉGICO Pólo Industrial de Cubatão CRESCIMENTO Futuro EM 2005 Pólo Industrial de Cubatão Futuro do Município PLANEJADO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Foco no PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 20% CRESCIMENTO

AGENDA 21 de CUBATÃO UM NOVO PARADIGMA Profundidade no planejamento Número de participantes Profundidade no planejamento Processo de comunicação e envolvimento da comunidade Benefícios da Lei Rouanet

60% da população RESULTADOS RESGATOU CONHECEU APRENDEU • Parte da história esquecida da recuperação Ambiental de Cubatão • Auto estima CONHECEU • Os princípios e projetos da Agenda 21 APRENDEU • A pensar a longo prazo 60% da população

AGENDA 21 em CUBATÃO Em 2005 COMUNIDADE

277 PROJETOS OS 16 TEMAS DA AGENDA 21 - CUBATÃO Urbanismo Logística Urbanismo Sistema Viário e mobilidade da população Indústria, Comércio e Serviços Turismo Habitação e ocupações desordenadas, Saneamento básico Qualidade do ar, das Águas e riscos ambientais Saúde Educação, Educação Ambiental e qualificação Profissional Cultura Esporte e Lazer Geração de Renda Assitencia Social Segurança Pública e Administração Pública 277 PROJETOS

AGENDA 21 Ciclo P.D.C.A. Agenda 21 de Cubatão Estabelecer missão, objetivos, procedimentos e processos (metodologias) necessárias para atingir os resultados. realizar, executar as atividades. monitorar e avaliar periodicamente os resultados. Agir de acordo com o avaliado e de acordo com os relatórios. Plan (Planejamento) Do (execução) Agenda 21 de Cubatão Check (verificação) Act (ação)

COMISSÃO PERMANENTE REPRESENTANTES PREFEITURA CAMARA CIESP OAB CREA Portaria n• 0602 de 14 de maio de 2009 REPRESENTANTES PREFEITURA CAMARA CIESP OAB CREA CETESB ACIC SOC. DE MELHORAMENTOS AGEM REDEC SESI SENAI CEFET CAMP POLICIA MILITAR ASSOC. DOS ENGENHEIROS ASSOC. DOS MÉDICOS

COMISSÃO PERMANENTE de trabalho 13 reuniões realizadas 26 horas Portaria n• 0602 de 14 de maio de 2009 DESDE 25/05/2009 13 reuniões realizadas 26 horas de trabalho 108 projetos analisados e discutidos 39% da Agenda 21

OS PROJETOS DA AGENDA 21 FAZEM PARTE DO AÇÕES INCORPORADA NO PLANO DE GOVERNO AS AÇÕES DE GOVERNO TEM BASE NOS PROJETOS DA AGENDA 21 OS PROJETOS DA AGENDA 21 FAZEM PARTE DO PPA E DA LOA

40% concentrados nas demais Secretarias PROJETOS PROJETOS D VISÃO GERAL 277 PROJETOS 60% concentrados nas Secretarias Municipais de Assistência Social, Planejamento, Saúde, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo e de Educação 40% concentrados nas demais Secretarias

(16%) são de prazo imediato (21%) precisam acompanhamento PROJETOS Diagnóstico 2008 (16%) são de prazo imediato 45 projetos (25%) são de médio prazo 69 projetos (53%) são de curto prazo 146 Projetos (6%) de longo prazo 17 projetos 136 PROJETOS (66%) estão iniciados (27%) estão concluídos 75 PROJETOS (21%) precisam acompanhamento 58 PROJETOS

233 projetos (84%), não possuem cronograma Diagnóstico 2008 233 projetos (84%), não possuem cronograma DIFICULDADE DE ALCANÇAR OBJETIVOS 141projetos (51%), não iniciados 228 projetos (82%), não possuem orçamento

Qualidade dos resultados Relação prazo-estágio PROJETOS O que está sendo feito Qualidade dos resultados QUALITATIVA A NÁLISE AÇOES Relação prazo-estágio Quem atender Onde fazer QUANTITATIVA A NÁLISE DETALHAMENTO DA AÇÃO Quanto fazer Quanto custa Quanto atender Quanto tempo

resultados

PROJETOS - BALANÇO

PROJETOS - BALANÇO

PROJETOS - BALANÇO

PROJETOS - BALANÇO

PROJETOS - BALANÇO

82% 35% 87% OS PROJETOS DA AGENDA 21 RESULTADOS INICIADOS CONCLUÍDOS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO

ORÇAMENTO

TEMAS Balanço dos 16 Temas

LOGÍSTICA Construção do Viaduto Cecílio do Rego Almeida na Rod. Con. Domenico Rangoni Construção de alças de acesso na Rod. Cônego Domênico Rangoni Base Compartilhada CMT/POLICIA MILITAR E RODOVIARIA na Plinio de Queiroz Ações para duplicação do Viaduto 31 Março Ações de fomento a implantação da indústria naval no município

URBANISMO, SISTEMA VIARIO E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO - Inicio da Construção de CICLOVIA sobre o canal da Henry Borden. - Elaboração de projetos de Revitalização do Parque Anilinas, Av. Beira Mar, Beira Rio e Parque do Rio Cubatão - Diretrizes para criação do DISTRITO INDUSTRIAL no Plano Diretor Participativo Ampliação do projeto cicloviário municipal Novas diretrizes de reordenação urbana da Área Central Projeto de revitalização da Praça Princesa Izabel e Praça do Comercio. Desenvolvimento do projeto de abairramento municipal

URBANISMO, SISTEMA VIARIO E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO 43 ônibus novos AGILIDADE SEGURANÇA CONFORTO MENOR TEMPO DE ESPERA MAIS Integração em qualquer ponto da cidade Volta dos cobradores 09 ônibus com acessibilidade 250 novos empregos

INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Projeto “Cubatão um parque de Oportunidades” Ações conjuntas na solução de problemas Participação no “Santos Offshore” e “Santos Export” Visitas técnicas ao Pólo para troca de conhecimento

INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Reunião com empresários, trabalhadores e políticos em defesa do emprego Governo cria alíquotas de 12% e 14% para produtos siderúrgicos Prefeita debate com ministros o problema dos empregos em Cubatão

INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Pacto firmado entre a industria e o comercio local Regularização do comércio informal através do MEI – Micro Empreendedor Individual PRÓ-COMERCIO Implantação da Lei Geral Municipal, oportunidade de negócios no comercio local Regularização comércio informal

INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS “Cartão Servidor Cidadão” A ser lançado em 1º de janeiro de 2010 o “Cartão Servidor Cidadão” proporcionará um crédito mensal e acumulativo de R$ 500,00 a todos os funcionários , desde que os recursos sejam gastos no comércio cubatense. O objetivo é trazer mais benefícios ao servidor, proporcionar mais investimentos públicos no município, aumentar a arrecadação e gerar novos empregos, priorizando a contratação de mão-de-obra local através do PAT, como incentivo ao primeiro emprego.

PAT BANCO DO POVO PAULISTA l INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR R. Dr. Fernando Costa, nº 1.096 – Vila Couto Fone: (13) 3362-7800 PAT BANCO DO POVO PAULISTA R. Padre Nivaldo Vicente dos Santos, nº 41 - Centro Fone: (13) 3361-3458 / 3361-2449 l POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR R. Padre Nivaldo Vicente dos Santos, nº 41 - Centro Fone: (13) 3372-2525

TURISMO Iniciada luta para reconhecer o potencial turístico da cidade. Primeiras ações concretas para definir a exploração turística do Caminho do Mar a partir de Cubatão

HABITAÇÃO E OCUPAÇÕES DESORDENADAS PROJETO SERRA DO MAR Urbanização de áreas de ocupação irregular num Programa Integrado Social, Urbanístico e Ambiental, com equipamentos de infra estrutura pública e comunitárias, removendo o risco da população dessas áreas. PAC VILA ESPERANÇA

SANEAMENTO BÁSICO Implantar redes de água e esgoto e estabelecer a coleta de lixo domiciliar nos novos assentamentos e áreas que serão urbanizadas. Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto para 100% dos domicílios.

QUALIDADE DO AR, DAS AGUAS E RISCOS AMBIENTAIS AÇÕES de controle ambiental em conjunto a CETESB Programa de Limpeza dos Rios e mangues com envolvimento das Comunidades

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E AREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE AÇÕES contra atos de degradação ambiental Adesão ao Programa Clean Up The World, envolvendo comunidade de 7 bairros Revitalização do Núcleo de Educação Ambiental atendendo alunos da rede Programa Observador da Natureza envolvendo estudantes da Rede

SAÚDE Atendimento dos munícipes com base no Programa de Saúde da Família Melhor Atendimento aos munícipes no Hospital Modelo Redução do prazo de agendamento de exames e consultas

SAÚDE O Centro de Zoonoses e Serviços Veterinários foi construído em 12 meses pela empresa Fosfértil e inaugurado em 24/04. O equipamento tem 785 metros quadrados de área construída. É uma referência em nível nacional.

EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Reforma das instalações escolares com gestão democrática dos recursos e mais autonomia nas unidades de ensino. Valorização dos educadores, melhoria da qualidade de ensino, erradicação do analfabetismo e estabelecimento de condições para escolarização em tempo integral. Programa Aceleração com Qualificação que visa propiciar aos alunos reforço no aprendizado, melhorando assim a qualidade do ensino público.

373 formandos em 2008 484 inscritos em 2009 500 admissões em 2009 EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 373 formandos em 2008 com intermediação do PAT PATROCINADOR Nº FORMANDOS CIESP 205 FIESP 66 PROMIMP 102 484 inscritos em 2009 através do PAT PATROCINADOR INSCRITOS VAGAS PETROBRÁS 354 118 CIESP 130 40 500 admissões em 2009 com qualificação profissional PATROCINADOR INSCRITOS CURSO CONSTRUCAP 250 Carpinteiro RS CONSTRUÇÕES Armador

Ampla programação de eventos CULTURA Descoberta de novos talentos e valorização dos artistas já conhecidos, através do Programa Apareça. Retomada do teatro. Ampla programação de eventos e atividades.

ESPORTE E LAZER Conselho Municipal de Esportes é empossado; Realização de Audiência Publica sobre Esporte e Lazer; Reconhecimento público dos atletas Cubatenses;

GERAÇÃO DE RENDA Parcerias visando a geração de renda a partir da reciclagem. Estimulo ao cooperativismo e associativismo

2º Colocado no Estado de São Paulo em PRODUTIVIDADE GERAÇÃO DE RENDA 19.526 Contratações 2007 2008 2009 6.121 9.118 4.287 95,8% contratados para as Empresas Prestadoras de Serviço 80,1% são Moradores de Cubatão DO TOTAL DE CONTRATAÇÕES DE 2009 2º Colocado no Estado de São Paulo em PRODUTIVIDADE RANKING

Ampliação em cerca de 50% o número ASSISTENCIA SOCIAL Inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Natal. Mais qualificação e oportunidades para os munícipes, através da FÁBRICA DA COMUNIDADE. BOLSA FAMÍLIA Ampliação em cerca de 50% o número de beneficiados

SEGURANÇA PÚBLICA Ações visando implantação de Batalhão da Policia Militar no Município. Revitalização do CONSEG. Ações visando o aumento dos efetivos e equipamentos para os órgãos de segurança do município; Segurança em Cubatão é tema levado pela prefeita: Governador do Estado Secretario Estadual de Segurança Pública Procuradoria Geral de Justiça, Comandante da policia militar na baixada santista

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IInicio da reforma administrativa, com a formação do grupo do Plano de Cargos e Salários; RRealização de auditoria da folha de pagamentos; IImplantação do processo de terceirização da vigilância, frota e outros serviços básicos; PPrograma Profissional Nota10, capacitação e valorização do servidor; EEstabelecido Programa de melhoria dos locais de trabalho.

MELHORIA CONTÍNUA PLANEJAR Comissão Permanente ATUAR (analise critica) objetivo (projeto do tema) identificar publico alvo Identificar e qualificar os problemas e soluções plano de ação EXECUTAR orçamento & cronograma de ações implantar métodos execução & controle das ações coleta de dados (indicadores) VERIFICAR ação de acordo com o objetivo medir dados coletados e variações medir itens de ação e controle x objetivos Conselho Gestor da Agenda 21 Comissão Permanente ATUAR (analise critica) investigar causas da desconformidade indica ações de prevenção e correção melhorar trabalho e método

MELHORIAS 2010 Realizar analise qualitativa e quantitativa dos projetos Definição dos indicadores de desempenho dos projetos e ações Discussão dos Temas pendentes e acompanhamento dos Temas já analisados Reforçar a divulgação da Agenda 21 e seus conceitos junto a população Realizar audiência pública para divulgar resultados aferidos Reforçar a participação do Secretariado Municipal nas ações e projetos Manter a participação ativa dos membros da comissão permanente Busca de novas parcerias para implementação das ações e projetos