Sistema Estadual de Meio Ambiente SISEMA Sistema Estadual de Meio Ambiente

O impacto da produção e comercialização do etanol na economia mineira Rodrigo Angelis Alvarez Diretor Técnico SUPRAM TMAP

Expansão do Setor Sucroalcoleiro Unidades Instaladas antes de 2002 Unidades em Projeto e/ou Instalação Unidades Instaladas depois de 2002

LICENCIAMENTO AMBIENTAL “Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais que possam causar degradação ambiental.”

OBJETIVO DO LICENCIAMENTO Buscar a preservação e restauração dos recursos ambientais, com vistas a melhoria e manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida. ÓRGÃOS COMPETENTES O Licenciamento Ambiental é exercido pelo COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental, por intermédio das Unidades Regionais Colegiadas.

Regularização Ambiental Unidade industrial. Fabricação de Açúcar, Destilação de Álcool e Cogeração de Energia Setor agrícola. Plantio de cana-de-açúcar

Análise Ambiental Meio Físico Riscos de contaminação do solo e dos recursos hídricos; Poluição atmosférica; Desmatamentos, etc. Meio Biótico Alteração da cobertura vegetal; Alteração da dinâmica populacional das comunidades faunísticas, em virtude da alteração de hábitats; Perda de diversidade biológica pela implantação de monocultura, etc. Socio-econômico Sazonalidade da mão-de-obra; Incremento no tráfego viário; Alteração de uso e ocupação do solo; Aumento da pressão sobre a infra-estrutura urbana dos municípios sob influência do empreendimento, etc. Legislação Aplicação das normas vigentes.

Principais Aspectos Ambientais a serem Observados Unidade Industrial Emissões atmosféricas emissões atmosféricas (MP e NOx) em caldeiras. Efluentes líquidos Vinhaça, águas residuárias, etc. Resíduos sólidos Torta de filtro, bagaço de cana, etc. Recurso Hídrico Captação de água. Sócio-ambiental Impacto nas comunidades locais, etc.

ASPECTOS AMBIENTAIS A SEREM OBSERVADOS Setor Agrícola Tipo de colheita Com queima ou mecanizada. Flora Desmatamentos, conectividade, etc. Recurso Hídrico Irrigação. APP – área de preservação permanente Plantios irregulares. Reserva Legal Averbação.

Resultado da Análise Ambiental Medidas de controle ambiental; Medidas mitigadoras; Compensações financeiras e ambientais; Programa Educação Ambiental - PEA; Programas sócio-ambientais; Monitoramentos de Fauna; Monitoramentos de Recursos Hídricos; Programas de Conservação da Flora, etc.

OBRIGADO ! Endereço: Av. Nicomedes Alves dos Santos, 136 Bairro: Lídice Uberlândia – MG / CEP: 38400-170 Fone/Fax: (34) 3237-3765 / 3215-0722 E-mail: supram.tmap@meioambiente.mg.gov.br