QUALIDADE DA ATENÇÃO DE SAÚDE NA SAÚDE SUPLEMENTAR

ORIENTAÇÃO OBRIGATÓRIA: PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE Orienta-se com a política nacional de saúde e consoante acordos internacionais; Adere, obrigatoriamente, às diretrizes do Sistema Único de Saúde em suas diversas esferas de poder. Serviços de Relevância Pública

MATERIALIDADE EM SAÚDE SUPLEMENTAR FUNDO PARA FINANCIAR PLANO DE SAÚDE FINANCIA PRESTADORES DE SAÚDE prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pós estabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor;

SÃO PARTES CONFUNDIDAS COM UM TODO Resulta da reforma sanitária brasileira (suplementar) Não é um sistema Se concentra nas economias mais avançadas Adiciona recursos ao volume total de despesas com saúde Interação Público-Privado pela rede de prestadores de saúde Potencial de iniquidade  

AMBIENTE DA ATENÇÃO DE SAÚDE PRÓPRIOS E TERCEIRIZADOS Objetivos PRIVADOS EM REGIME DE RELEVÂNCIA PÚBLICA Metas de EQUILÍBRIO FINANCEIRO EM DEMANDA POR SAÚDE (não apenas de execução de serviços) Compromissos PÚBLICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS Relações diversas inclusive de instrumentos: Contratos Convênios, Associações, Verticalizações

A qualidade assistencial é vinculada à cobertura dos serviços ALÉM DE PROCESSO DE UMA POLÍTICA DE SAÚDE A QUALIFICAÇÃO ARTICULA TODA A ATENÇÃO A qualidade assistencial é vinculada à cobertura dos serviços Precisa que se faça o controle e a avaliação de: Acesso aos serviços Manutenção dos serviços Qualidade da prestação Fiscalizar o cumprimento da legislação sanitária e epidemiológica  

Fixa atributos de qualidade Programa de Incentivo à Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.   Fixa atributos de qualidade Define indicadores que meçam tais atributos

PROCESSO DE FIXAÇÃO DOS ATRIBUTOS E DEFINIÇÃO DE INDICADORES Fixar atributos Incentivar a adoção dos atributos pelos prestadores de saúde Quantificar os atributos obtidos Definir metas para os indicadores

Dinâmica da Fixação de atributos de saúde Compromissos Divulgação dos itens que qualificam prestadores de saúde à sociedade Participação de entidades científicas, academias e profissionais na fixação Finalidade Aprimorar a capacidade de escolha dos cidadãos e de instituições tanto das operadoras quando dos seus prestadores. Princípio Voluntariedade Atributos de qualidade que sejam relevantes para o aprimoramento da atenção de saúde oferecida pelos prestadores Etapas Atributos de processo (primeira etapa) Definir atributos de qualidade e de resultados em sistema de cooperação (segunda etapa) Usos pela ANS Utilização na ocasião de examinar-se troca de prestadores. Valorizar as operadoras segundo a qualidade dos prestadores Usos pelas operadoras Veda para uso de credenciamento e descredenciamento Veda qualquer discriminação por não participar Métodos de utilização do programa pela ANS, Operadoras e Sociedade indicadores de monitoramento da qualidade assistencial para avaliar prestadores de serviços e criar padrões de referência para melhoria contínua

Normas para fixação de atributos especificidade para a cada tipo de serviço evidência científica fonte identificada metodologia de validação periodicidade reconhecimento pela ANS controle e auditoria

Incentivos ao uso dos atributos ampla divulgação dos atributos de qualidade reconhecidos pela ANS; ampla divulgação dos indicadores conseguidos obriga as operadoras a divulgar os atributos de qualidade dos prestadores

Fixação de atributos iniciais Acreditação de serviços de saúde Participação no sistema de notificação de eventos adversos - NOTIVISA - da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Participação do profissional de saúde de nível superior em programa de certificação de atualização da categoria;