PRESTADORES DE SERVIÇOS NO SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL Clóvis Ricardo Montenegro de Lima Médico. Doutor em Administração. Diretor das Faculdades São José
Exposição 1- A regulação das relações entre as operadoras e prestadores, é fundamental e deve ser atividade pela ANS. 2- O papel da ANS vai além de estruturar as características gerais dos contratos. O credenciamento e descredenciamento de prestadores deve ser regulado pela ANS. 3- As negociações devem envolver estabelecimentos de saúde,profissionais e operadoras. 4- A ANS deve exigir que todo estabelecimento de saúde que entre no sistema, esteja cadastrado no banco de dados nacional de estabelecimentos de saúde do MS. 5- A seguir faz uma extensa revisão das Leis 9961 e 9656 e da Resolução Normativa 42/2001.
Exposição 6- Descreve detalhadamente, como uma ata, as reuniões da câmara técnica de contratualização de 28 de junho e 30 de agosto de 2001 e 10 de julho de 2002, assim como da câmara de saúde suplementar de 20 de março de 2003. 7- Transcreve parte do discurso do Ministro Humberto Costa na abertura do Fórum. 8- Resume todas as discussões ocorridas no fórum. 9- Discorre sobre os processos e metodologia da avaliação. 10- Idem a respeito da acreditação. 11- Analisa os conceitos de qualidade de Donabedian 12- A ANS deve coordenar a avaliação da qualidade das operadoras e prestadores.
Conclusões/Propostas 1- Resume as posições das diversas entidades que participaram da primeira fase do fórum. 2- Resume as atribuições da ANS nos textos legais. 3- A aceitação por parte do prestador da condição de contratado, impõe tratamento igual àquele dispensado a qualquer outro cliente desse prestador. 4- É necessário ampliar a agenda da ANS para atuar na avaliação da qualidade dos serviços prestados por operadoras e prestadores
FIM DA APRESENTAÇÃO