FORTALEZA, CEARÁ. BRASIL 14-18 DE JUNHO DE 2010. FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES BÁSICAS DO RSI (2005) EM PONTOS DE ENTRADA E INSPEÇÃO / EMISSÃO DE CERTIFICADOS SANITÁRIO DE EMBARCAÇÕES PARA REGIÃO DAS AMÉRICAS E PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA FORTALEZA, CEARÁ. BRASIL 14-18 DE JUNHO DE 2010.

ORGANIZADORES ANVISA OMS, EURO, AFRO, SEARO, AMRO OPAS/WASHINGTON OPAS/BRASIL PARTICIPANTES PAISES DA AMERICA DO SUL PAISES DA CPLP: Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Portugal. AFRO AMRO ESPANHA

MARCO DE REFERENCIA Resolução da AMS. Regulamento Sanitário Internacional. Memorando de entendimento entre OMS e CPLP Processos de Integração Regionais: MERCOSUR UNASUR Plano de trabalho da OMS Plano de trabalho da OPAS para America. Plano de trabalho de Representação da OPAS no Brasil Estratégia de Cooperação com o país. MAIS SAÚDE

JUSTIFICAÇÃO O processo de globalização Aumento do trânsito internacional de pessoas e mercadorias. Mudança contínua da situação epidemiológica mundial Prazo até 2012. Fortalecer as capacidades básicas vigilância e resposta. Preparar planos de ação intersetoriais. Fortalecer capacidades da infra-estrutura e dos recursos humanos.

OBJETIVO GERAL Atualizar conhecimentos e desenvolver as competências necessárias para autoridades responsáveis, no que se refere ao Fortalecimento das Capacidades Básicas dos Pontos de Entrada, bem como estimular as autoridades envolvidas em saúde dos portos a multiplicar conhecimentos e implementar sistemas atualizados de inspeção sanitária de embarcações e emissão de certificados sanitários de embarcações, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional - RSI

Momento 1 Fortalecimento das Capacidades Básicas do RSI (2005) de Pontos de Entrada OBJETIVOS ESPECIFICOS: Partilhar conhecimentos e procedimentos relacionados com a implementação das Capacidades Básicas de acordo com o RSI (2005) em pontos de entrada; Promover o desenvolvimento e fortalecimento das capacidades básicas, conforme anexo 1B do RSI, para alerta e resposta e medidas de saúde pública nos pontos de entrada; Fomentar discussões que possibilitem definir diretrizes para elaboração de planos de ação para o desenvolvimento, fortalecimento e manutenção das capacidades básicas previstas no anexo 1B do RSI.

Momento 2 Inspeção e Emissão de Certificados Sanitário de Embarcações OBJETIVOS ESPECIFICOS: Dotar os participantes da informação necessária para desenvolvimento de programas de multiplicação de conhecimentos para implementação e atualização de sistemas e serviços para emissão de Certificados Sanitários de Embarcações, definidos pelo RSI e de acordo com os padrões e recomendações da OMS; Partilhar conhecimentos e procedimentos relacionados com o controle internacional contra a propagação de doenças e seus agentes em portos e navios; Estimular a colaboração entre autoridades sanitárias competentes para a emissão de certificados sanitários de embarcações, uniformização de procedimentos e seguimento de medidas de saúde pública a bordo; Apresentar os documentos técnicos com procedimentos recomendados pela OMS para a inspeção e emissão de certificados sanitários de embarcações e sanidade portuária. Adquirir experiência para conduzir inspeções a bordo de embarcações, em exercícios práticos.

MUITO OBRIGADO BOA REUNIÃO