RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: DISTRITO FEDERAL RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: DISTRITO FEDERAL II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

Equipe Nelson Gilles (Articulador) Marcelo Manzatti (Coordenador) Fabíola Resende (Analista)

Facilitadores A opção da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal, em função das características geográficas e de conformação do movimento cultural local foi trabalhar, não com técnicos capacitados para a facilitação do processo, mas sim, com multiplicadores recrutados nos diversos Fóruns setoriais e regionais de cultura, convidados para compor um Grupo de Trabalho específico para a elaboração do Plano, além dos próprios membros do Conselho de Cultura do Distrito federal – CCDF, dos Conselhos Regionais de Cultura – CRCs, Gerentes Regionais de Cultura – GRCs e funcionários da Secretaria. Facilitadores com o perfil técnico proposto atuarão apenas nos seminários presenciais previstos para a discussão da minuta do Plano de Cultura do Distrito Federal e na consulta pública via internet, com vistas a apoiar a constituição de grupos de discussão e dinâmicas colaborativas.

Facilitadores/Governança O Grupo de Trabalho foi composto, além da equipe de consultores, por cerca de 20 representantes dos diversos segmentos culturais; O Conselho de Cultura é composto por 12 membros, sendo: seis representantes do governo e seis representantes da sociedade civil, provenientes dos diferentes segmentos culturais; Os Conselhos Regionais de Cultura, em número de 31, são compostos por oito pessoas, sendo: quatro representantes do poder público e quatro da sociedade civil com atuação comprovada em âmbito regional; Os Gerentes Regionais, em número de 31 – alguns com assessorias próprias – também participam dos Conselhos Regionais; A Secretaria, além do próprio empenho do Secretário Hamilton Pereira, recém eleito presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Cultura, disponibilizou diversos assessores do Gabinete, além do envolvimento direto dos Subsecretários e de diversos Diretores e Coordenadores. Ao todo, cerca de 300 pessoas deverão estar envolvidas no processo.

Facilitadores/Governança Dificuldades junto ao Grupo de Trabalho: disponibilidade de tempo para o trabalho e para as reuniões presenciais, além do atraso na publicação da portaria de nomeação; Dificuldades junto ao Conselho de Cultura: pauta trancada pela análise dos processos do Fundo de Apoio à Cultura – FAC; Dificuldades juntos aos Gerentes Regionais de Cultura: distanciamento das gerências em relação à Secretaria de Cultura, uma vez que estão subordinadas à Secretaria de Governo; Dificuldades junto aos Conselhos Regionais de Cultura: abandono dos postos após eleição na Conferência e demora na aprovação do regimento interno.

Facilitadores/Governança Dificuldades com a participação do poder legislativo: desinteresse e desconhecimento dos deputados da pauta da cultura; discordâncias quanto à destinação de emendas parlamentares; e, sobretudo, trancamento da pauta pela CPI da Arapongagem. A estratégia inicial era contar com a presença dos deputados distritais em todas as etapas do processo, sobretudo os membros da Comissão de Educação, Saúde e Cultura e os da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura, além da melhor estrutura física, técnica e orçamentária da Câmara Legislativa, a fim de sensibilizar e conscientizar os parlamentares para a votação da proposta do Plano quando a mesma fosse encaminhada pelo Governador.

Governança FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA A estratégia da Secretaria de estado da Cultura do Distrito Federal foi a de construir uma ação ampla de articulação das diferentes instâncias e instituições de gestão da cultura e de pactuação com a sociedade civil, ao invés de constituir um Fórum próprio. A sensibilização e mobilização dos membros do poder executivo e, depois, paulatinamente, do Conselho de Cultura, a montagem do Grupo de Trabalho, o trabalho com os Conselhos Regionais de Cultura, a realização da consulta pública via internet, os seminários presenciais temáticas nas diferentes regiões, culminando com a realização da IV Conferência de Cultura, garantirão a constituição efetiva de um fórum privilegiado para a discussão de todos os aspectos que envolvem a construção da proposta do Plano de Cultura do Distrito Federal, com participação ampla e qualificada dos agentes culturais públicos e privados.

Governança FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA Do mesmo modo, como já contamos com a estrutura dos Conselhos Regionais de Cultura, composto por representantes eleitos na III Conferência de Cultura, e das Gerências Regionais de Cultura, abrangendo as 31 regiões administrativas do Distrito Federal, e, como, do mesmo modo, haverá, durante a realização da IV Conferência de Cultura, pré-conferências regionais, acreditamos que a constituição de fóruns territoriais pode ser substituída pela mobilização destas instâncias em prol do trabalho de construção do Plano de Cultura.

Etapa de sensibilização SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ESTADO E NOS TERITÓRIOS Divulgação em todas as mídias das atividades do processo via assessoria de imprensa da Secretaria: constituição da equipe de consultoria, audiência na Câmara Legislativa com a presença do secretário de Cultura, assinatura da portaria de criação do Grupo de Trabalho, etc. Notícias foram replicadas nas Rede Sociais e levaram à mobilização para inclusão de novos membros no Grupo de Trabalho, demonstrando o interesse pelo tema. Será criada seção no site da Secretaria para a mobilização permanente dos agentes culturais e para a renovação das informações sobre o processo.

Plenamente Alcançado Parcialmente Alcançado Resultado Nulo Grupos técnicos de planejamento territorial capacitados X A proposta de planejamento divulgada, discutida e conhecida por meio de reuniões e oficinas de sensibilização em todo o território X Levantamento expedito da realidade de cada território realizado X Grupos de Trabalho Setoriais organizados X Oficinas e eventos de mobilização promovidos X Fóruns territoriais constituídos X Fórum estadual constituído X Grupo técnico de planejamento estadual constituído X Avalie os resultados obtidos nesta fase Etapa de sensibilização

Inventário do Setor Cultural Os dados deste item serão construídos a partir das ações do Grupo de Trabalho, quando será finalizada a minuta do Plano de Cultura do Distrito Federal. De todo modo, uma primeira minuta do Plano já construída pela equipe de consultores baseada na proposta final do Plano Nacional de Cultura aprovada pelo Congresso Nacional, bem como no caderno de Metas do Plano, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural e recém publicado pelo MinC. Etapa de diagnóstico