Reunião técnica preparatória para reunião FNI-CAE Fórum Nacional da Indústria (FNI) São Paulo – 30 março 2012

Agenda Agenda A proposta da reunião FNI-CAE A indústria brasileira (material de suporte à discussão) Avaliação propostas legislativas CAE / Senado Agenda de prioridades Confederação Nacional da Indústria

Agenda Agenda A proposta da reunião FNI-CAE A indústria brasileira (material de suporte à discussão) Avaliação propostas legislativas CAE / Senado Agenda de prioridades

Reunião CNI-CAE Formato e Princípios Formato: Reunião com o Presidente da CAE e um número selecionado de senadores Data: 20/abril Local: CNI-SP Horário: 10:00 / 13:00 hrs

Reunião CNI-CAE Formato e Princípios Princípios básicos para a reunião: “Objetividade” “Identificar as ações cirúrgicas. Foco em prioridades” “Evitar uma agenda excessivamente abrangente” “Parar de rodear o toco” “Reunião japonesa: material enviado previamente”

Agenda Agenda A proposta da reunião FNI-CAE A indústria brasileira (material de suporte à discussão) Avaliação propostas legislativas CAE / Senado Agenda de prioridades

Um retrato da indústria A Indústria Brasileira Um retrato da indústria

Carga Tributária por setores A Indústria Brasileira Carga Tributária por setores Carga tributária dos setores (arrecadação fiscal do setor em relação ao respectivo PIB) - 2009 Fonte: DECONTEC/FIESP A indústria é o segmento produtivo com maior carga tributária

Participação da indústria no PIB - A Indústria Brasileira Participação da indústria no PIB - Participação dos setores na composição do PIB (%) médias quinquenais Fonte: IBGE; Elaboração: CNI Em 2011, a indústria correspondeu a 27,53% do PIB Ressalvas metodológicas Ressalvas estruturais (abertura comercial)

Produção da Indústria de Transformação e Vendas do Comércio Varejista A Indústria Brasileira Produção da Indústria de Transformação e Vendas do Comércio Varejista Crise teve pouco efeito no comércio, mas indústria de transformação não consegue se recuperar

Coeficiente de Penetração das Importações Indústria de Transformação A Indústria Brasileira Coeficiente de Penetração das Importações Indústria de Transformação Preços constantes Em menos de 10 anos, importados tomam mais 10% do mercado doméstico

Exportações de Manufaturados A Indústria Brasileira Exportações de Manufaturados Índice de quantum Exportações de manufaturados não se recuperam da crise

Exportações por fator agregado A Indústria Brasileira Exportações por fator agregado Exportação absoluta por fator agregado – milhões de US$ (FOB) Fonte: SECEX/MDIC; Elaboração: CNI

Saldo comercial de produtos manufaturados A Indústria Brasileira Saldo comercial de produtos manufaturados Exportações e importações de produtos manufaturados - bilhões de US$ (FOB) Fonte: FUNCEX; Elaboração: CNI

A Indústria Brasileira Brasil perde espaço no produto industrial dos países em desenvolvimento Participação no VTI dos países em desenvolvimento (%) Indústria de Transformação Fonte: UNIDO; Elaboração: CNI

A Indústria Brasileira Brasil perde espaço no produto industrial dos países em desenvolvimento Participação nas exportações de manufaturados dos países em desenvolvimento (%) Fonte: UNIDO; Elaboração: CNI

Agenda Agenda A proposta da reunião FNI-CAE A indústria brasileira (material de suporte à discussão) Avaliação propostas legislativas CAE / Senado Agenda de prioridades

Projetos CAE em tramitação Propostas CAE - Senado Projetos CAE em tramitação Limite de compensação de prejuízo fiscal PLS 410/2009 Adicional de Indenização do Trabalhador Avulso PLS 406/2008 Contribuição substitutiva Previdência PLS 205/2004 C D D Redução IR na alienação de bens imóveis PLS 106/2008 Cobrança judicial da Dívida Ativa PLS 336/2008 Normas sobre gestão fiscal PLS-C 229/2009 D C C Extinção RGR PLS 372/2011 Balanço Social empresarial PLS 224/2007 Novas regras para MPEs optantes Simples PLS-C 1/2010 C D/R C/R

Projetos Congresso Competitividade Propostas CAE - Senado Projetos Congresso Competitividade Convergentes Extinção do adicional de 10% do FGTS PLS-C 198/2007 Compensação de saldos credores com débitos previdenciários PL 3268/2012 Prorrogação contratos de arrendamento portuário PLS 227/2010 Desconsideração da personalidade jurídica PL 3401/2008 ICMS Importação PRS 72/2010 Importação e regulamento técnico PLC 176/2008 Limite da receita bruta crédito presumido PL 2011/2011 Agências Reguladoras PL 3337/2004 Terceirização PL 4330/2004 Concessões de energia elétrica PL 7068/2010 Crédito Financeiro do IPI PL 6530/2009 Ponto Eletrônico PDS 593/2010

Projetos Congresso Competitividade Propostas CAE - Senado Projetos Congresso Competitividade Divergentes Incidência de IR sobre lucros ou dividendos e sobre investimentos estrangeiros / Dedução de juros sobre capital próprio PL 3155/2012 Redução da jornada de trabalho PEC 231/1995 Convenção 158 MSC 59/2008 Contribuição sobre grandes fortunas PLP 48/2011 Critério de aferição acidentária de incapacidade PL 7206/2010

Agenda Agenda A proposta da reunião FNI-CAE A indústria brasileira (material de suporte à discussão) Avaliação propostas legislativas CAE / Senado Agenda de prioridades

Agenda de fortalecimento da indústria Agenda de Prioridades Agenda de fortalecimento da indústria Redução do custo de produção e aumento da eficiência produtiva tem dimensões: Tributação Infraestrutura e logística Custo do trabalho

Agenda prioritária: tributação Agenda de Prioridades Agenda prioritária: tributação Desoneração do investimento Recuperação de créditos exportações Compensação de créditos federais Prazo de tributos Benefícios tributários (guerra fiscal)

Agenda prioritária: infraestrutura e logística Agenda de Prioridades Agenda prioritária: infraestrutura e logística Custo de energia Concessões portuárias Regulação eficiente

Agenda prioritária: custo do trabalho Agenda de Prioridades Agenda prioritária: custo do trabalho Desoneração da folha Redução de custos de trabalho Terceirização

Agenda de Prioridades Matriz de impacto de medidas (exemplo) Tipo de política Competitividade Demanda Investimento Crescimento Redução tributação sobre consumo Nulo Alto Moderado Desoneração do investimento Muito alto Desoneração das exportações Desoneração da folha Baixo Prazo de tributos Compensação de créditos tributários

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