Desafios do Notariado Brasileiro Florianópolis, 1º de abril de 2005
Causas históricas Endógena: Cartórios eram “dados” aos amigos do poder. Com isso, havia proximidade e influência. Exógena: Mudança na contratação imobiliária Processo histórico e global Na contratação dos pobres, o notário é afastado pelo Código de Na contratação imobiliária em geral, há uma progressão: – DL 58/37. Permite a promessa de compra e venda em caráter irrevogável. - Na Lei 4.380/64 surge o contrato particular com força de escritura pública. - Tabelião é ignorado nas Leis e 6.766, tipicamente imobiliárias. - Lei /01, Estatuto da Cidade é uma exceção - Lei /04 estende a possibilidade para PJ fazerem contratos particulares com força… - Lei /04: PF fazem contratos particulares com força de escritura pública
Panorama atual Concorrência nefasta e predatória - Anti-técnica e antiética Desprezo pela atividade autenticatória / fé pública Neoliberalismo - Bancos não querem controle - Empreendedores do mercado imobiliário não querem controle - Concorrência com advogados
Soluções Concorrência - Auto-regulamentação e fiscalização institucional prévia ao PJ - Punição - Distribuição ponderada de atos
Soluções Desprezo pela atividade autenticatória / fé pública - Reinserção do tabelião no meio social - Atuação institucional: local e nacional, promovendo eventos e participando de eventos multi-institucionais - Publicidade pessoal e institucional
Soluções Neoliberalismo - Negociar com a ABECIP a participação dos tabeliães nos atos imobiliários com financiamento - Atuar na promessa de compra e venda ou, no mínimo, ter uma base de dados integrada com o empreendedor - Assessorar o advogado – Direito imobiliário, familiar e sucessório
Criatividade – Pode fazer hoje Ata notarial Escrituras de imóveis irregulares Escrituras de direito de superfície Escrituras de partilha Ampliar a atuação na área de família Ampliar a atuação nos testamentos – Trust Novos direitos – bioética Atos eletrônicos – a informação, a contratação remota, multiplicam-se exponencialmente
Criatividade – Necessita lei Atuar como “escrow” Todos os atos de jurisdição voluntária Testamento Vivo
Muito Obrigado ! Paulo Roberto Gaiger Ferreira Fone