FNEPAS - Oficina Regional da Grande S.Paulo - 26/04/20008 Formação para o Trabalho em Equipe no Ensino de Graduação das Profissões da Área da Saúde. Profa.Regina Maria Giffoni Marsiglia

Perspectivas da Abordagem I- Do ponto de vista da produção do conhecimento: II- Do trabalho em Saúde; III- Da formação em Saúde; IV- Das relações entre Instituições de Ensino e o Sistema Único de Saúde

I - Perspectiva do Conhecimento 1- Conhecimento Científico: Desenvolvido a partir do sec. XVII; Metódico: observação, experimentação, mensuração, generalização; Objetos complexos: divisão em partes menores e elementares, estudadas na sua composição interna e funções exercidas no todo; Constituição das Ciências Exatas, Ciências da Natureza e Ciências Humanas e da Sociedade; Constituição das diferentes disciplinas, com objeto próprio, corpo de conhecimentos e metodologias.

Questionamentos atuais Fragmentação do objeto; reducionismo, rigidez metodológica, relações objetivas entre sujeito e objeto. Como enfrentar? Propostas (Nunes, ): a) interdisciplinaridade: b) pluridisciplinaridade: c) transdisciplinaridade:

II- Premissas do Trabalho em Saúde Características do trabalho em sociedades capitalistas; Características do trabalho em serviços; Tem como objeto o processo saúde-doença de indivíduos e populações; É de natureza complexa exigindo uma grande diversidade de trabalhadores: profissionais de saúde, trabalhadores de nível técnico e trabalhadores não específicos da saúde (administração, alimentos, segurança etc. do trabalho em saúde)

Como outros trabalhos em serviços, apresenta, segundo : Offe, Singer, Oliveira Menor padronização; Mais liberdade e incertezas; Processo e produto se confundem no mesmo momento; Tensão entre a “norma” e a aplicação no “caso”; Vários níveis: prestação de serviços pessoais  grandes instituições; Trabalho “sem modelo”

Deve ser considerado a partir: Dos processos e organização do trabalho nos serviços de saúde com níveis diferentes de incorporação de tecnologia, jornadas, ritmos, intensidade; Das relações de trabalho estabelecidas no interior dos serviços da divisão sócio-técnica do trabalho entre diferentes categorias profissionais.

Divisão do Trabalho em Saúde Divisão horizontal entre profissionais, não subordinação, embora com poderes diferentes; Divisão vertical do trabalho, subordinação dos trabalhadores de nível técnico aos profissionais, como nas equipes de enfermagem; Mas sempre com exigências de um trabalho cooperativo e em equipe.

Trabalho em equipe Pressupostos tradicionais da divisão do trabalho: autonomia e complementaridade de cada profissão (trabalho multiprofissional); Definição clara e prévia das competências e atribuições de cada profissão (trabalho multiprofissional); As diferentes profissões, com suas especificidades ao atuarem em relação ao mesmo problema, darão conta da totalidade e complexidade das necessidades em saúde, em qualquer nível da atenção.

Questionamentos Justaposição da ação das diferentes profissões não da conta da complexidade e da totalidade; Necessidade de Combinar dois níveis de conhecimentos e práticas em saúde: competências e ações Compartilhadas entre as diferentes profissões (patamares de síntese e abrangência dos conhecimentos e práticas); definição de Especificidades de cada profissão (análise, diversidade e aprofundamento.

III- Formação Regulamentação das atribuições das profissões na área de saúde e definição da formação específica; Conselhos Profissionais e Códigos de Ética Profissional; Pressupostos da Organização Curricular da formação das profissões da saúde nos anos 40/50: influência do Relatório Flexner sobre a avaliação dos cursos de medicina nos EUA (1910).

Características 1. Separação ciclo básico/ profissionalizante; 2. Ensino da prática em hospitais de ensino e clínicas-escola, ligadas às universidades e instituições de ensino; 3. Ensino por disciplinas; 4. Visão essencialmente curativa da prática profissional na saúde; 5. Métodos passivos de avaliação do aluno, com valorização da memorização; 6. Relações verticalizadas professor/ aluno

Críticas e Alterações: anos 60/70 Ensino das concepções e práticas de prevenção na saúde, através da criação de Deptos especializados; Movimento da Medicina Integral, para abordagem mais ampla dos pacientes (indivíduo bio, psico e social, membro de uma família e de uma comunidade); Experiências de Ensino fora dos serviços ligados às faculdades (extra muros) Mec: Lei de Diretrizes e Base. Reforma Universitária: currículo mínimo, criação dos Institutos das áreas Básicas e incentivo às Associações de Educação para as profissões.

Relação Ensino/ Rede Pública de Serviços de Saúde: anos 80/90. Propostas MEC, M. Saúde e OPAS: Integração Docente Assistencial (IDA- MEC/SESU 1982); Rede IDA de Projetos, (1985): discussão da formação em saúde com ABEM, ABEn e Abeno. Propostas UNI: união ensino/serviços e comunidade. Rede Unida (1995): discussão da formação com MS e MEC. Inserção dos Hospitais de Ensino no SUS.

Diretrizes Curriculares (MEC/1998/2001) 1. Para todas as profissões da saúde; 2. Não currículo mínimo; apenas diretrizes gerais 3. Competências: conhecimentos, habilidades e atitudes comuns na formação de todas as profissões da saúde: Atenção à saúde: promoção, prevenção, reabilitação da saúde do indivíduo e da comunidade; Capacitação para a tomada de decisões; Capacitação para a comunicação com pacientes e trabalho em equipe com outros profissionais e com os demais trabalhadores da área de saúde; Capacitação para Liderança; Administração e gerenciamento de programas e serviços; Educação Permanente. 4. Conhecimentos e habilidades específicas de cada profissão;

Profissões da Saúde (MEC) Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ocupacional Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Psicologia

Incentivos do M.Saúde à formação PSF: 1995 (estratégia para Atenção Primária) Polos de Formação, Capacitação e Educação Continuada para Saúde da Família (1998- 2002): articulação Instituições de Ensino, Ministério da Saúde,Secretarias Municipais e Estaduais da Saúde; PROMED- 2002: incentivo à articulação das instituições de ensino com a rede-SUS e reformas curriculares de 19 Faculdades de Medicina no país; Polo de Educação Permanente na Saúde (2003-2006)

Exigências atuais do SUS Hospital de Ensino/Universitário: MEC/MS Atenção secundária, terciária e quaternária; Hospital de referência em um sistema regionalizado; Não atendimento da Atenção Básica; Ensino da Atenção Básica: crianças, adolescentes, mulheres, adultos, idosos, mental e bucal na Rede Básica da região.

Modelo Organizacional UBS/ PSF Equipe Interdisciplinar; Responsabilidade pelo território; Abordagem do individuo, família e contexto; Abordagem Integral: limites do modelo Biomédico; UBS: Articulação com outros níveis de atenção;

Ensino na Rede Básica Preparo das Unidades; Complexidade dos problemas; Acompanhamento dos problemas; Teoria e prática; Vínculos dos alunos com docentes, profissionais, pacientes, famílias, comunidade; Estágios mais longos; Relação dos especialistas com Equipes da Rede Básica.

Exigências para aprendizagem na Rede Básica Definição clara de responsabilidades; Investimento na Infra-estrutura; Relação clara do Hospital de Ensino com a Rede Básica; Parceria com gerência local; Supervisão de Docentes e Profissionais (Tutores); Educação permanente de Docentes e Profissionais; Rede Básica como local de práticas, ensino e produção de conhecimento.

Pró-Saúde I – Objetivos do Pró-Saúde ( Portaria nº 2.101 de 3/11/2005 MS e MEC) Reorientar o processo de formação em Medicina, Enfermagem e Odontologia de modo a oferecer à sociedade profissionais habilitados para responder às necessidades da população brasileira e à operacionalização do SUS, Estabelecer mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as escolas de medicina, enfermagem e odontologia, visando à melhoria da qualidade e resolubilidade da atenção prestada ao cidadão e a integração da rede à formação dos profissionais de saúde na graduação e na educação permanente; Incorporar, no processo de formação da Medicina, Enfermagem e Odontologia, abordagem integral do processo saúde/doença e da promoção de saúde; Ampliar a duração da prática educacional na rede de serviços básicos de saúde.

Pró-Saúde até 2007 (MEC/MS) 38 Faculdades de Medicina, 27 Faculdades de Enfermagem e 20 Faculdades de Odontologia. Apoio a Residências Multiprofissionais em Saúde da Família e a Núcleos de Apoio às Equipes de Saúde da Família – NASF. Transformação dos Polos de Educação Permanente em Centros de Integração Ensino e Serviços- CIES. Março de 2008: ampliação do Pró Saúde para as demais profissões da área da saúde.