Encontro Nacional de Organismos de Avaliação da Conformidade 10 de junho de 2009

Apresentação 01 Ações empreendidas no biênio Perspectivas para o biênio Pontos identificados pelos participantes: -Necessidade de melhorias no sistema Orquestra. - Os usuários apresentam dificuldades de utilização do sistema, inclusive troca de informações entre Cgcre/Inmetro e os laboratórios. -Necessidade de divulgação sobre a instrução normativa Inmetro e ANVISA, incluindo uma atenção sobre o número de avaliadores selecionados e treinados para adequação a essa demanda. - Necessidade de harmonização sobre os avaliadores / especialistas na conduta das avaliações. - Necessidade da Cgcre/Inmetro ter cautela na aplicação de avaliação de laboratórios multilocal, visando manter a confiabilidade do processo de acreditação.

Apresentação 01 Ações empreendidas no biênio Perspectivas para o biênio Pontos identificados pelos participantes: -Necessidade de harmonização do número de dias da avaliação, visando cobrir o número de ensaios dos laboratórios. Foi informado que, em alguns casos, não há uma relação direta entre o número de dias e o número de ensaios a serem avaliados. - Laboratórios que atuam em análises clínicas devem solicitar a acreditação segundo os requisitos da ISO Necessidade de inclusão nos indicadores da Dicla informações relevantes no que diz respeito ao processo de extensão da acreditação de laboratórios. Foi esclarecido que os indicadores incluem o processo de extensão da acreditação. - Necessidade de conhecimento sobre as Portarias que estão em fase de revisão pela ANVISA, visando adequação dos avaliadores e do corpo técnico da Cgcre.

Apresentação 01 Ações empreendidas no biênio Perspectivas para o biênio Pontos identificados pelos participantes: - Sendo acreditado pela Cgcre/Inmetro, qual o motivo da Diretoria de Metrologia Legal avaliar o respectivo laboratório? - A Cgcre/Inmetro já vem atuando em conjunto com a DIMEL, sendo esta tratada como um regulamentador, da mesma forma que a DQUAL. Tal ação minimiza os esforços do laboratório e da própria Cgcre/Inmetro. - Necessidade de um sistema de comunicação eficiente em relação aos documentos da Cgcre/Inmetro, informando a revisão dos documentos. - Há necessidade da identificação da causa do problema. - Há necessidade de verificação dos símbolos utilizados nos documentos, visando adequação à terminologia científica. - Possibilidade da Cgcre/Inmetro verificar se o laboratório está cumprindo com seus deveres em relação ao Governo Federal, incluindo informações sobre os impostos pagos.

Apresentação 01 Ações empreendidas no biênio Perspectivas para o biênio Pontos identificados pelos participantes: - Necessidade de avaliação da Cgcre/Inmetro sobre a melhor capacidade de medição de alguns laboratórios acreditados, já que as mesmas não possibilitariam suprir determinados serviços de calibração com a confiabilidade metrológica necessária.

Apresentação 02 Uso da acreditação Pontos identificados pelos participantes: - Necessidade de harmonização dos escopos de acreditação de laboratórios de ensaios. Foi informado que os laboratórios possuem escopos informando limites de detecção, limites de quantificação, faixas de medição. - Não consta nas Portarias e Resoluções, por exemplo, emitidas pelo CONAMA a exigência sobre a necessidade de emissão de um único relatório, contendo todos os ensaios realizados. - Como fica a questão da exigência do cliente com relação a emissão de um único relatório contendo todos os ensaios realizados (por laboratórios acreditados ou não)? Foi informado que ainda se mantém a possibilidade de um laboratório acreditado subcontratar um outro laboratório acreditado, ampliando as parcerias entre os OAC. Foi esclarecida a diferença entre terceirização e subcontratação.

Apresentação 02 Uso da acreditação Pontos identificados pelos participantes: - A exigência do órgão regulamentador deve ser feita por força de um regulamento? Sim. - A Portaria 518 estabelece parâmetros para definição de água potável, desta forma haveria a necessidade da Cgcre/Inmetro avaliar a questão já que os resultados de medição devem constar em um único relatório. Um outro representante de um OAC apontou que nessa legislação não há a obrigatoriedade de que os resultados sejam emitidos em um único relatório.

Apresentação 03 Escopo flexível Pontos identificados pelos participantes: - Há necessidade do laboratório passar por uma visita de avaliação para solicitar a acreditação de escopo flexível? - Como a Cgcre/Inmetro irá monitorar todos os ensaios acreditados pelo laboratório ao permitir a acreditação com flexibilização do escopo? Como fica o critério para avaliação de laboratórios que possuem métodos validados para analitos em relação aos laboratórios que analisam benzeno e solicitam a flexibilização para uma nova série de analitos? Como a Cgcre/Inmetro irá avaliar ambos os casos expostos? - Os laboratórios monitorados BPL poderão aderir à flexibilização de escopo? Não, será aplicado a apenas aos laboratórios avaliados segundo os requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC

Apresentação 04 Importação de insumos laboratoriais Pontos identificados pelos participantes: - Quais as matrizes das amostras utilizadas para validação do sistema de importação? Foi informado que será purê de maçã e a outra poderá ser mel ou camarão. - Transporte de cargas perigosas, questão da biossegurança. - Houve um treinamento para o gerenciamento do transporte de cargas perigosas (participação de representante da Fiocruz). Poderia ser utilizado como informação ao grupo que trata da importação de insumos laboratoriais? - Há a necessidade de consideração pelo grupo para inclusão do IBAMA, já que a importação por organismos é realizada em âmbito nacional. Foi informado que o participaria como um órgão anuente.

Apresentação 04 Importação de insumos laboratoriais Pontos identificados pelos participantes: - Foi exposto que laboratórios da área ambiental passam pelo mesmo problema. Houve uma solicitação de que o trabalho do MAPA fosse ampliado para as demais áreas de atividades do complexo laboratorial brasileiro. - Há a necessidade de atuação de outras instituições, visando facilitar / ampliar a importação para diferentes áreas. O Manual em fase de elaboração pelo MAPA deve ser de fácil entendimento por parte dos laboratórios, já que informações sobre legislação, critérios de importadoras e de regulamentadores devem ser seguidos. Foi solicitado que uma correspondência formal deve ser enviada ao MAPA, informando a necessidade de inclusão de demais áreas produtivas do País.

Apresentação 05 Proposta dos laboratórios para melhoria da acreditação Pontos identificados pelos participantes: - Necessidade de criação de um canal de comunicação entre os laboratórios acreditados. - Foi informado que laboratórios não acreditados solicitam que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo adie a necessidade de acreditação para emissão de resultados de medição. Foi informado pelo Gandhi que o Rio de Janeiro também irá aderir tal metodologia. Foi informado pela representante da Cetesb que o prazo para a acreditação dos laboratórios não será prorrogado. - Os limites de quantificação expostos nos escopos de acreditação devem ser revistos pela Cgcre/Inmetro, visando a adequação à legislação e às normas técnicas utilizadas.

Apresentação 05 Proposta dos laboratórios para melhoria da acreditação Pontos identificados pelos participantes: - Foi informado que o CRQ é pouco atuante na fiscalização dos laboratórios, não podendo colocar toda a culpa na atuação da Cgcre/Inmetro na acreditação de laboratórios. Gandhi informou que vem atuando prontamente na fiscalização dos laboratórios dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. - Foi enfatizado que a assinatura de um relatório (laudo técnico) está relacionado à responsabilidade.