DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA NO NORDESTE Humberto Falcão Martins

Avanços da gestão pública no Nordeste Gestão para resultados Compras públicas Gestão de RH e meritocracia Parcerias Atendimento ao cidadão e agentes econômicos …

Desafios da gestão pública no Nordeste Relacionados ao modelo de desenvolvimento: – Tripla sustentabilidade – Novo desenvolvimento regional – Estratégia dual endógena-exógena

Tripla sustentabilidade: equilíbrio entre as dimensões Econômica – Eficiência alocativa, retorno econômico para gerar riqueza Social – Distribuição da riqueza para gerar justiça social e bem estar Ambiental – Conservação dos recursos naturais e preservação da biodiversidade

Modelo de desenvolvimento Velho Prevalência do econômico Teoria do bolo: crescer para depois distribuir Aumentar a produção: PIB Industrialização Subsídios Estado substituindo mercado Políticas compensatórias ambientais e sociais Urbanização Novo Tripla sustentabilidade Limites para compensações Crescer distribuindo e distribuir para crescer Aumentar o bem estar: IDH Ativar/estimular setores dinâmicos: indústria, serviços, CT&I, agronegócio…. Produtividade, competitividade como atributos da região Recuperar as megalópoles e desenvolver o rurbano

Desenvolvimento Regional O que é a Região (o micro, meso e macro)? – Território, suas potencialidades e possibilidades – Pensar o conjunto, não a parte isolada Re-regionalização: o Nordeste oficial (a dimensão político-administrativa federativa) versus o Nordeste real Identificação de identidades: características, problemas, vocações, potencialidades e prioridades Dinâmica do desenvolvimento: unicêntrico para policêntrico

O Nordeste real 2º Campolina Áreas estratégicas Fonte: Clelio Campolina, Desenvolvimento e Território, 2010.

O Nordeste real 2º Campolina Macropólos, protopólos e macrorregiões Fonte: Clelio Campolina, Desenvolvimento e Território, 2010.

O Nordeste real 2º Campolina Fonte: Clelio Campolina, Desenvolvimento e Território, Sub-Regiões

Eixos dinâmicos de desenvolvimento Fonte: Clelio Campolina, Desenvolvimento e Território, Brasil policêntricoNordeste policêntrico

Desenvolvimento Regional Velho Fomento via financiamento de projetos de desenvolvimento Ênfase em recursos do setor público via bancos de fomento Grande influência política na seleção de projetos Alta incidência de desvios e baixo aproveitamento (sem avaliações) Planejamento Estatal Novo Formação e animação de redes de mobilização e apoio para identificação de vocações e oportunidades de desenvolvimento Ênfase na construção de um pensamento estratégico e uma postura empreendedora via agências de desenvolvimento Planejamento e avaliações participativos

Estratégia dual endógena-exógena Espaço dos lugares: NE para os nordestinos – Endógena: satisfazer visões, expectativas, interesses e demandas de quem vive na região Espaço dos fluxos: NE para o Brasil e o mundo – Exógena: inserir-se num fluxo nacional/global e desenvolver uma utilidade

Pensar e posicionar globalmente

Estratégia de desenvolvimento Velha Endógena Autóctone Xenófoba Substituição de importações Inserção reativa Liderado pelo Estado Baseado em planos rígidos Nova Dual: endógena-exógena Dependência Abertura e receptividade Desenvolvimento de mercados nacionais/globais Inserção ativa Liderado por arranjos múltiplos de governança Baseado em acordos flexíveis

Governança Regional Alinhamento entre as instâncias nacional, estadual e municipal na formulação e implementação de políticas Modelos de governança multinível intra e inter-regionais – Planejamento em rede – Entidades interfederativas – Posturas e políticas indutivas – Redes horizontais de governança focadas em beneficiários (não em temas) com ampla interação com a sociedade – Inovação gerencial para solução/contorno de problemas estruturais Estratégias regionais (micro, meso, macro) de inserção nacional e global

Humberto Falcão Martins Doutor em Administração e Mestre em Administração Pública com especialização em políticas públicas e gestão governamental. Já ocupou posições executivas em empresas privadas e na administração pública, tendo sido Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, delegado do Brasil no Comitê de Gestão Pública da OCDE e Presidente da Rede de Gestão Pública e Transparência do BID. É autor de inúmeras publicações sobre gestão pública, professor da Fundação Getulio Vargas e da Fundação Dom Cabral e colaborador em diversas escolas de governo no Brasil e no exterior. É fundador e Diretor do Instituto Publix e consultor de organismos internacionais. Contatos: