A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO BRASILEIRA Professor João Eudes Bezerra Filho

ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO 1. CENÁRIO E DIAGNÓSTICO DA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA: Deficiências e Inconsistências das Informações 2. ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE MUDANÇA E NORMATIVOS JÁ PUBLICADO 3. PROPOSTA DE MODELO DE SUBSISTEMA DE CUSTOS CONCEBIDO A PARTIR DA NBC T 16.11 4. CONCLUSÕES / DEBATES

CENÁRIO E DIAGNÓSTICO DA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA: Deficiências e Inconsistências das Informações

PRIMEIRO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL “CONTROLE PATRIMONIAL ATIVOS E PASSIVOS???“

(-)Ajustes Dev. Duvidosos ????? BALANÇO PATRIMONIAL 31-12-2009 ATIVO PASSIVO ATIVO FINANCEIRO 305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO 115.000,00 Disponível   Restos a Pagar 89.000,00 Caixa (Tesouraria) 10.000,00 Depósitos Div. Origens 26.000,00 Banco c/ Movimento 225.000,00 Aplicação Financeira  60.000,00 Realizável Dívida Ativa 60.000,00 Dívida Fundada Interna 65.000,00 Bens Móveis 40.000,00 SOMA DO ATIVO 405.000,00 SOMA DO PASSIVO 180.000,00 Saldo Patrimonial  225.000,00 Passivo Real Líquido - Ativo Real Líquido TOTAL GERAL ATIVO FINANCEIRO 305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO 115.000,00 ATIVO PERMANENTE 100.000,00 PASSIVO PERMANENTE 65.000,00 Impostos a Receber ????? Provisões 13º/Férias ????? (-)Ajustes Dev. Duvidosos ????? Obrigações incorridas e não Emp. ????? (-) Depreciação ????? Dívida Judicial ????? Bens Imóveis ????? (-) Depreciação ????? Almoxarifado ????? Intangíveis ????? (-) Amortização ????? Bens de Uso Comum ????? (-) Depreciação ????? Desembolso Antecipado ????? 5

“INFORMAÇÕES DOS CUSTOS NO SETOR PÚBLICO ???" SEGUNDO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL “INFORMAÇÕES DOS CUSTOS NO SETOR PÚBLICO ???"

QUANTO À CONTABILIDADE DE CUSTOS??? Qual o Custo??? Aluno formado no ensino fundamental??? Paciente atendido no hospital público??? Serviço de limpeza pública??? Segurança do Cidadão??? Lazer??? Trânsito??? Obras Públicas, e outros ENTÃO: COMO MEDIR ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA????

“JULGAMENTO DAS CONTAS DO SETOR PÚBLICO???" TERCEIRO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL “JULGAMENTO DAS CONTAS DO SETOR PÚBLICO???"

JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO ATUAL Gastos X Custos na Educação e Saúde PROCESSO T.C. Nº ........   SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012   PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE .....(EXERCÍCIO DE .....) ACÓRDÃO T.C. Nº ......./12   CONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na educação foi de 24,2%, caracterizando infração ao Art. 212 da CF; GASTO ( ) X OU CUSTO ( ) CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino básico do município, ESTÁ COMPATÍVEL com os parâmetros de eficiência e qualidade estabelecidos Ministério da Educação.  GASTO ( ) OU X CUSTO ( ) Julgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos gestores da Prefeitura Municipal de........., relativas ao exercício financeiro de 2008.  

JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO ATUAL Gastos X Custos na Educação e Saúde PROCESSO T.C. Nº ........   SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012   PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE .....(EXERCÍCIO DE .....) ACÓRDÃO T.C. Nº ......./12   CONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na educação foi de 27,2%, caracterizando infração ao Art. 212 da CF; GASTO ( ) X OU CUSTO ( ) CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino básico do município, NÃO ESTÁ COMPATÍVEL com os parâmetros de eficiência e qualidade estabelecidos Ministério da Educação;  GASTO ( ) OU CUSTO ( ) X Julgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos gestores da Prefeitura Municipal de........., relativas ao exercício financeiro de 2008.  

“TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS À SOCIEDADE?? QUARTO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL “TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS À SOCIEDADE??

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA – Art DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA – Art. 48 da LRF GASTOS PÚBLICOS ORÇAMENTÁRIOS CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DIREITOS A ARRECADAR INDICADORES DOS RESULTADOS ALCANÇADOS METAS FÍSICAS DAS AÇÕES ( SIM ) ( NÃO ) ( SIM ) ( NÃO ) ( NÃO ) ( NÃO )

CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL COMO SOLUCIONAR O PROBLEMA?? QUAL O SEU PAPEL ???

2. ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE MUDANÇA E NORMATIVOS JÁ PUBLICADOS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE PRINCIPAIS ATORES NO PROCESSO DE MUDANÇA CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE ORGÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE DA UNIÃO ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNO E EXTERNO UNIVERSIDADES, ESCOLAS DE GOVERNO, ETC. GESTORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA E ÁREAS AFINS INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

O PAPEL DO CFC CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE PRINCIPAIS ATORES NO PROCESSO DE MUDANÇA O PAPEL DO CFC CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE INSTITUIÇÃO DO GRUPO ASSESSOR DA ÁREA PÚBLICA, MEADOS DE 2006/2007

REFLEXÃO DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007 IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público) da IFAC “PARA MUDARMOS A FORMA DE FAZER CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL, É NECESSÁRIO ALTERARMOS OS DISPOSITIVOS DA LEI 4.320/64????”

REFLEXÃO DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007 Estrutura da Lei 4.320/1964 LEI FEDERAL 4.320/64 Título I – Da Lei do Orçamento (Artigo 2º ao 21) Título II – Da Proposta Orçamentária (Artigo 22 ao 31) Título III – Da Elaboração da Lei do Orçamento (Artigo 32 ao 33) Título IV – Do Exercício Financeiro (Artigo 34 a 39) Título V – Dos Créditos Adicionais (Artigo 40 ao 46) Título VI – Da Execução do Orçamento(Artigo 47 ao 70) Título VII – Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74) Título VIII – Do Controle da Execução Orçamentária (Artigo 75 ao 82) Título IX – da Contabilidade (Artigo 83 ao 106) Disposições Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orçamentária e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanços (Art 101 a 106)

Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964 Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964 CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI 4.320/64 Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. “Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”

CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LRF Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira O Regime de Competência na LRF... CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LRF QUANTO À DESPESA “Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: .......... II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando- se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;“ Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LRF (131/2009) Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira O Regime de Competência na LRF... CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LRF (131/2009) QUANTO À RECEITA/DESPESA “Art. 48-A – ...os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referente a: I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização...... II – quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.

NÃO HÁ PROBLEMA DE LEGALIDADE!!! CONCLUSÕES DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007 NÃO HÁ PROBLEMA DE LEGALIDADE!!! OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 4.320/64 DEMANDAM A CORRETA EVIDENCIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E O RESULTADO DEVE SER APURADO ADOTANDO O REGIME CONTÁBIL DA COMPETÊNCIA (VPA e VPP). OBS: APENAS NOS CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS ADOTAR-SE-Á O REGIME ORÇAMENTÁRIO (MISTO), CONFORME DETERMINA O ART. 35 DA LEI 4.320/64.

PATRIMÔNIO PÚBLICO ORÇAMENTO PÚBLICO CONCLUSÕES DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007 CONTROLE PATRIMONIAL CONTROLE DE CAIXA PATRIMÔNIO PÚBLICO (RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO) Aplicação dos Princípios Contábeis ORÇAMENTO PÚBLICO Aplicação dos Princípios Orçamentários INGRESSOS (Receitas Orçamentárias) GASTOS (Despesas Orçamentárias) ATIVOS PASSIVOS PL +/- Variações Patrimoniais (Aumentativas e Diminutivas) Equilíbrio Financeiro Controle de Fontes Resultados Financeiros Limites Economicidade Qualidade Eficiência Comparabilidade

Patrimônio CONTROLES LASTRO CONCEITUAL: N B C T SP CONCLUSÕES DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007 Patrimônio PASSIVOS REAIS ATIVOS REAIS RECEITA PATRIMONIAL DESPESA PATRIMONIAL RESULTADOS REAIS The accounting started being an important source of information for the planning, budget, execution and evaluation. CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS FINANCEIROS CUSTOS LASTRO CONCEITUAL: N B C T SP

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBCASP Estrutura das NBCT SP: Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SP NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil NBC T 16.4 – Transações no Setor Público NBC T 16.5 – Registro Contábil NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 – Controle Interno NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público NBCT 16.11 – Sistema de Informação de Custos no Setor Público 28

LIVRO DAS IPSAS – TRADUÇÃO EM PORTUGUÊS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PARA O SETOR PÚBLICO - IFAC EDIÇÃO 2010 www.cfc.org.br publicações

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL O PAPEL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PLANO DE CONTAS ÚNICO (Portaria STN 437/2012) NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS (Portaria STN 437/2012) CRONOGRAMA DAS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO NO MODELO DE CASP (Portaria STN 634/2013) 30

Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 437/2012 que aprova o MCASP); 31 31

NOVO PLANO DE CONTAS – PCASP PARTE IV DO MCASP 32

Consolidação Nacional PLANO DE CONTAS E NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO : PORTARIA STN 634/2013 2015 Consolidação Nacional com novo padrão de Contabilidade do Setor Público 2013 Facultativo pela STN, podendo ser obrigatório pelo Respectivo TC. 2014 Obrigatório União Estados e DF Municípios

PLANO DE CONTAS NACIONAL 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 – Patrimônio Líquido 2.5 - Patrimônio Líquido Contas Patrimoniais 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições 4.2 - ... ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas Contas de Resultado 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contas Orçamentárias 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos Contas de Controle 34 FONTE: STN

Natureza Credora Natureza Devedora Arquitetura do PCASP 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 – Patrimônio Líquido 2.5 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições 4.2 - ... ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas Natureza Credora 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar Natureza Devedora 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos FONTE: ADAPTADO DA STN

Contabilidade Patrimonial – Regime de Competência Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 – Patrimônio Líquido 2.5 - Patrimônio Líquido Contabilidade Patrimonial – Regime de Competência 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições 4.2 - ... ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contabilidade Orçamentária – Regime Misto 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 36 FONTE: STN

Arrecadação de Tributos (concomitante ao fato gerador) Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador) Arrecadação de Tributos (concomitante ao fato gerador) 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 2 – Passivo 2.1 Passivo Ciculante D 3 – Variação Patrimonial Diminutiva ….. 3.9.9. V.P.D. . 4 – Variação Patrimonial Aumentativa ... 4.1 Tributária e Contribuições 4.1.1 Impostos C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C 37 FONTE: STN 37

Cálculo do Superávit Financeiro AF - PF Superávit Financeiro da Lei 4.320/64 AC para as NICs AF para a Lei 4.320 Cálculo do Superávit Financeiro AF - PF PC para as NICs PF para a Lei 4.320 38 FONTE: STN

Exemplo: conta de energia Superávit Financeiro da Lei 4.320/64 Exemplo: conta de energia Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito) D 3.3.2 VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) Empenho após recebimento de crédito D 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F) 39 FONTE: STN

ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC) RELAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS: LEI 4.320/64 X NBC T Exemplo Lei 4.320/64: Exemplo NBC T: ATIVO FINANCEIRO (AF) ATIVO CIRCULANTE (AC) Caixa Bancos   Aplicações Financeiros Aplicações Financeiras ATIVO PERMANENTE (AP) Créditos de Curto Prazo Estoques de Curto Prazo Despesas pagas Antecipadamente de CP ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC) Créditos de Longo Prazo Estoques de Longo Prazo Ações Bens Móveis e Imóveis Soft Wares Fonte: J Eudes

Fonte: J Eudes RELAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE PASSIVOS: LEI 4.320/64 X NBC T Exemplo Lei 4.320/64: Exemplo NBC T: PASSIVO FINANCEIRO (PF) PASSIVO CIRCULANTE (PC) Pessoal a Pagar de CP (empenhado-restos a pagar) Encargos Sociais a Pagar de CP( empenhado-restos a pg) Encargos Sociais a Pagar (de CP( empenhado-restos a pg) Fornecedor a Pagar de CP (empenhado- restos a pg) Depósitos de Terceiros a Recolher de CP Oper. de Cred. por Antecipação Receita Orçamentária PASSIVO PERMANENTE (PP)   Pessoal a Pagar de CP (sem empenho) Encargos Sociais a Pagar de CP ( sem empenho) Fornecedor a Pagar de CP (sem empenho) Operação de Crédito de CP Precatório a Pagar de CP PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC) Precatório a Pagar de LP Operação de Crédito de LP Fonte: J Eudes

NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO – DCASP PARTE V DO MCASP 42

NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstração do Fluxo de Caixa DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA (MCASP) Relatório de Evidenciação de Custos NOTAS EXPLICATIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS FONTE: STN 43 43

ANEXO 12 DA LEI 4.320/64 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 44

MODELO ATUAL DA LEI 4.320/64 – ANEXO 12 45

UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS NOVO ANEXO 12 DA LEI 4.320/64 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 46

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA DO BITURY EXERCÍCIO: 2013 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - MODELO NOVO (ANEXO 12 DA LEI 4.320/64)   PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS (a) (b) (c)=(b-a) RECEITAS CORRENTES 60.000,00 55.000,00 (5.000,00) RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 20.000,00 (10.000,00) - SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 90.000,00 75.000,00 (15.000,00) OPERAÇÕES DE CRÉDITO REFINANCIAMENTO (II) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) 2.000,00 (2.000,00) TOTAL (V) = (III + IV) 92.000,00 (17.000,00) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais Balanço Orçamentário – nova estrutura

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS   DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) DESPESAS CORRENTES 50.000,00 52.000,00 19.540,00 17.680,00 32.460,00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 30.000,00 - 10.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 90.000,00 92.000,00 49.540,00 42.460,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REFINANCIAMENTO (VII) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) 25.460,00 (25.460,00) TOTAL (X) = (VIII + IX) 75.000,00 17.000,00 Balanço Orçamentário – nova estrutura

Balanço Orçamentário – nova estrutura ANEXO 1 - DESMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS   RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO Em Exercícios Anteriores Em 31 de dezembro do exercício anterior (a) (b) (c ) (d) (f) (e)=(a+b-c-f) DESPESAS CORRENTES - DESPESAS DE CAPITAL TOTAL ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS (c) (f)=(a+b-c-d) 50,00 24.000,00 24.050,00 Balanço Orçamentário – nova estrutura

ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 BALANÇO FINANCEIRO 50

MODELO ATUAL DA LEI 4.320/64 – ANEXO 13 51

UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS NOVO ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 BALANÇO FINANCEIRO PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 52

Balanço Financeiro – nova estrutura MUNICÍPIO DO BITURY EXERCÍCIO: 2013 BALANÇO FINANCEIRO - MODELO NOVO INGRESSOS DISPÊNDIO ESPECIFICAÇÃO Exercício 2013 Exercício 2012 Receita Orçamentária 75.000,00 69.500,00 Despesa Orçamentária 49.540,00 38.200,00   Ordinária 40.000,00 27.250,00 27.540,00 26.200,00 Vinculada 35.000,00 42.250,00 22.000,00 12.000,00 Previdência Social - Convênio X 15.000,00 12.750,00 Empréstimo X 15.500,00 Alienações de Bens 14.000,00 10.000,00 Outras Vinculações- Convenios 20.000,00 Outras Vinculações Deduções da Receita Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas Recebimentos Extra-Orçamentários 34.860,00 26.000,00 Pagamentos Extra-Orçamentários 25.350,00 700,00 Inscrição de Restos a Pagar 31.860,00 24.000,00 Pagamentos de Restos a Pagar 24.050,00 Valores Restituíveis 3.000,00 2.000,00 1.300,00 Cauções-outros Saldo em Espécie do Exercício Anterior 57.600,00 1.000,00 Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte 92.570,00 Cx e Equiv. De Caixa 56.300,00 89.570,00 Depósitos Restituíveis TOTAL 167.460,00 96.500,00 Balanço Financeiro – nova estrutura

MODELO ATUAL ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 BALANÇO PATRIMON IAL 54

MODELO ATUAL DA LEI 4.320/64 – ANEXO 14 55

UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS NOVO ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 BALANÇO PATRIMONIAL PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 56

ESTADO DO BITURY BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: 2013 MÊS: 31/12/2013 EMISSÃO: PÁGINA: ATIVO PASSIVO   ESPECIFICAÇÃO Exercício 2013 2012 ATIVO CIRCULANTE 96.070,00 58.600,00 PASSIVO CIRCULANTE 75.610,00 39.600,00 Caixa e Equiv. de Caixa (F) 89.570,00 56.300,00 Obrigações Trab. e Previd. de CP Depósitos Restituíveis (F) 3.000,00 1.300,00 Pessoal a Pagar Créditos de Curto Prazo (P) 3.500,00 1.000,00 Encargos Sociais a Pagar (P) Estoques Fornecedores e Contas a Pagar (F) de CP 31.860,00 24.050,00 VPD Pagas Antecipadamento Valores de Terceiros Restituíveis (F) Obrigação para Repartição de Crédito (P) 15.750,00 12.750,00 Provisão para Repartição de Crédito (P) 4.000,00 1.500,00 Convênios a Prestar Contas (P) 20.000,00 124.000,00 67.000,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 17.920,00 16.900,00 Ativo Realizável a LP Obrigações Trabalhistas e Prev. de LP a PG Créditos de Longo Prazo 4.500,00 2.000,00 Precatórios a Pagar 1.920,00 900,00 (-) Ajustes Perdas Créditos LP Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo 16.000,00 (-) Ajustes Perdas de Estoques Operação de Crédito Investimentos Fornecedores de Longo Prazo (-) Redução ao Valor Recuperável Demais Obrigações de Longo Prazo Imobilizado 121.500,00 65.000,00 (-) Depreciação/Exaustão Acumulada (2.000,00) TOTAL DO PASSIVO 93.530,00 56.500,00 Intangíveis PATRIMÔNIO LÍQUIDO (-) Amortização Acumulada Patrimônio Social/Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Resultados Acumulados 126.540,00 69.100,00 Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL 220.070,00 125.600,00

PASSIVO CIRCULANTE (F) 34.860,00 DADOS DO BALANÇO PATRIMONIAL NO FORMATO EXIGIDO PELA LEI 4.320/64 - 31/12/2013 ATIVO FINANCEIRO 92.570,00 PAS. FINANCEIRO PASSIVO CIRCULANTE (F) 34.860,00   Restos a Pagar não Proc. ATIVO PERMANENTE 127.500,00 PASSIVO PERMANENTE 58.670,00 TOTAL DO ATIVO 220.070,00 TOTAL DO PASSIVO 93.530,00 SALDO PATRIMONIAL ( - ) SALDO PATRIMONIAL ( + ) 126.540,00 TOTAL Cálculo do Superávit Financeiro em 31/12/2013 AF PF Superávit ou Déficit Financeiro 57.710,00 Desdobramento do Superávit por Fontes não comprometida Fonte Ordinária 14.460,00 Fonte Vinculada: transf munic. 15.750,00 Fonte Vinculada: Empréstimo X 3.500,00 Fonte Vinculada: alien bens 4.000,00 Fonte Vinculada: Convênios 20.000,00 Compensações ESPECIFICAÇÃO Exercício Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Atual Anterior Saldo dos Atos Potenciais do Passivo Créditos Dívida Ativa - IPVA a Inscrever 1.000,00 Obrig. Contratadas a Executar 740,00 1.100,00

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES MODELO ATUAL ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 59

TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 19.809.230,06 18.177.645,44   Receita Orçamentária 18.802.698,25 Despesa Orçamentária 16.219.715,48 Receita Corrrente 17.311.235,11 Despesas Correntes 11.345.934,12 Receita de Capital 1.491.463,14 Despesas de Capital 4.873.781,36 Interferências Ativas (fatos intragovernamentais) Interferências Passivas (fatos intragovernamentais) Repasse Recebido 87.015,21 Repasse Concedido 1.895.033,02 Mutações Patrimoniais da Despesa 919.516,60 Mutações Patrimoniais da Receita 62.896,94 Aquisição de Bens Móveis 476.834,92 Cobrança da Dívida Ativa 24.396,94 Aquisição ou Construção de Bens Imóveis 202.310,28 Alienação de Bens Móveis 38.500,00 Aquisição de Título e Valores 388,03 Alienação de Título e Valores Empréstimos Concebidos Empréstimos Tomados Amortização da Dívida 239.983,37 Recebimentos de Créditos INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 472.908,91 2.349.981,31 Superveniências Ativas 324.721,71 Insubsistência Ativas - Inscrição Dívida Ativa Tributária 55.982,39 Cancelamento da Dívida Ativa Incorporação de Bens Móveis 122.613,00 Baixa de Outros Créditos Incorporação de Bens Imóveis 146.126,32 Baixa de Bens Avaliação Monetária de Bens Depreciação Bens Incorporados Baixa de Material de Consumo Insubsistência Passivas 148.187,20 Superveniências Passivas Cancelamento de Restos a Pagar Aumento de Dívidas Passivas Bens Desincorporados TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 20.282.138,97 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 20.527.626,75 Resultado Patrimonial Deficitário 245.487,78 Resultado Patrimonial Superavitário TOTAL (V.P.A + R.P) TOTAL (V.P.P + R.P) 60

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS UNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOS NOVO ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOS 2013 61

DVP – Nova estrutura ESTADO DO BITURY DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: 2013 MÊS:DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/2013 PÁGINA:   VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS   Exercício 2013 Exercício 2012 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 86.500,00 115.200,00 Tributárias e Contribuições 45.000,00 43.000,00 Impostos (ipva - icms) Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços - Venda de Mercadorias Venda de Produtos Venda de Serviços Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras Transferências 15.000,00 Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Exploração de Bens e Serviços Exploração de Bens Exploração de Serviços Valorização e Ganhos com Ativos 6.500,00 12.200,00 Reavaliação de Ativos (imóvel) 10.000,00 Ganhos com Alienação (veículo) 2.200,00 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 20.000,00 60.000,00 Doação Recebida (imóvel) DVP – Nova estrutura 62

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 29.060,00 41.550,00 Pessoal e Encargos 6.500,00 14.000,00 Remuneração a Pessoal 5.500,00 Encargos Patronais 1.000,00   Benefícios a Pessoal Custo de Pessoal e Encargos Outras Variações Patrimoniais diminutivas Benefícios Previdenciários - Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Públicas de Transferência de Renda Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.860,00 500,00 Uso de Material de Consumo 1.500,00 Serviços 360,00 100,00 Depreciação, Amortização e Exaustão 2.000,00 400,00 Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo Desvalorização e Perda de Ativos 5.000,00 Redução a Valor Recuperável (imóvel) Perdas com Alienação Perdas Involuntárias Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 18.700,00 27.050,00 Doações Bens 11.800,00 Execução Precatório 1.200,00 Obrigação Repartição de Créditos 7.250,00 Provisão Repartição de Créditos 12.500,00 7.000,00 Resultado Patrimonial do Período 57.440,00 73.650,00 DVP – Nova estrutura 63

INSERÇÃO DO ANEXO 18 DA LEI 4.320/64 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público INSERÇÃO DO ANEXO 18 DA LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 2013 64

<ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: Estrutura da DFC – método direto EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.) DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRANSF.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ESTADO DO BITURY DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: 2013 MÊS: DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/2013 PÁGINA:   Exercício Atual Anterior FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS 75.000,00 40.000,00 RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária RECEITAS ORIGINÁRIAS - Receita Patrimonial TRANSFERÊNCIAS a Estados 35.000,00 a Municípios DESEMBOLSOS 17.730,00 14.200,00 PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO 5.730,00 Educação Saúde.... Intergovernamentais 12.000,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 57.270,00 25.800,00 Estrutura da DFC – método direto

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS - 14.000,00   INGRESSOS - 14.000,00 Alienação de Bens Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos DESEMBOLSOS 24.000,00 Aquisição de Ativo Não Circulante Concessão de Empréstimos e Financiamentos FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (24.000,00) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 15.500,00 Operações de Crédito Amortização/Refinanciamento da Dívida FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 33.270,00 55.300,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 56.300,00 1.000,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 89.570,00 Estrutura da DFC – método direto

INSERÇÃO DO ANEXO 19 DA LEI 4.320/64 ESTATAIS DEPENDENTES DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 2013 ESTATAIS DEPENDENTES 68

Estrutura da DRE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO: 2013 MÊS: DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/2013 PÁGINA: ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social/ Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Resultados Acumulados TOTAL Saldo Inicial Ex.2012   450,00 Ajustes de Exercícios Anteriores Reavaliação de Ativos Aumento de Capital Resultado do Exercício 68.650,00 Constituição/ Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. 2012 69.100,00 Saldo Inicial Ex. 2013 57.440,00 Saldo Final Ex. Atual 126.540,00 Estrutura da DRE 69

3. PROPOSTA DE MODELO DE SUBSISTEMA DE CUSTOS CONCEBIDO A PARTIR DA NBC T 16.11

PORTARIA STN 634 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 CAPÍTULO V DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS Art. 8º - A informação de custos deve permitir a comparabilidade e ser estruturada em sistema que tenha por objetivo o acompanhamento e a avaliação dos custos dos programas e das unidades da Administração Pública, bem como o apoio aos gestores públicos no processo decisório. § 1º - Os entes da Federação devem implementar sistema de informações de custos com vistas ao atendimento dos arts. 85 e 99 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e do § 3º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 2000. § 2º - O sistema de informações de custos a ser adotado deve observar o disposto na Resolução nº 1.366, de 25 de novembro de 2011, do Conselho Federal de Contabilidade, que aprova a NBC T 16.11, e suas alterações posteriores. 71 71

IMPLEMENTADO A PARTIR DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS NBCT SP 16.11 SISTEMA DE CUSTOS IMPLEMENTADO A PARTIR DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS

PRIMEIRO PASSO DESENVOLVIMENTO DO MÓDULO DE MENSURAÇÃO E ACUMULAÇÃO DE CUSTOS MODELO CONCEITUAL, LÓGICO, FÍSICO E OPERACIONAL SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE* * NBCT 16.11 – Sistema de Informações de Custos 24. A responsabilidade pela consistência conceitual e apresentação das informações contábeis do subsistema de custos é do profissional contábil. (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DE MENSURAÇÃO E ACUMULAÇÃO DE CUSTOS ETAPAS SUGERIDAS PARA CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DE MENSURAÇÃO E ACUMULAÇÃO DE CUSTOS 1. IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE CUSTOS 2. PREMISSAS CONCEITUAIS E PARAMETRIZAÇÕES 3. IDENTIFICAÇÃO DOS CONTROLADORES DE CUSTOS 4. ROTINA OPERACIONAL PARA COLETA E PROCESSAMENTO DOS DADOS 5. GERAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS

1. IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE CUSTOS 1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.1. Diretoria de ENSINO FUNDAMENTAL 1.2. Diretoria de ENSINO MÉDIO 1.3. Adm Geral da SE 1.1.1. Gerência de ENSINO FUNDAMENTAL URBANO 1.1.2. Gerência de ENSINO FUNDAMENTAL RURAL 1.1.3. Adm do Ens. Fundamental 1.1.1.3. Adm do Ensino Urbano 1.1.1.2. ESCOLA Y 1.1.1.1. ESCOLA X

2. PREMISSAS CONCEITUAIS E PARAMETRIZAÇÕES APURAÇÃO DE CUSTOS METÓDO DE CUSTEIO: DIRETO SISTEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO SISTEMA DE CUSTEIO: HITÓRICO INSUMOS CONSUMIDOS POR COMPETÊNCIA, ALOCADOS E ACUMULADOS AOS RESPECTIVOS OBJETOS DE CUSTOS COMPARABILIDADE CUSTO EXECUTADO CUSTO ORÇADO META FÍSICA GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CUSTOS

3. IDENTIFICAÇÃO DOS CONTROLADORES DE CUSTOS GESTOR DE PATRIMÔNIO GESTOR FINANCEIRO GESTOR DE PESSOAL SISTEMA DE CUSTOS SOB A COORDENAÇÃO DO GESTOR DE CUSTOS - CONTADOR OUTROS GESTOR DE ALMOXARIFADO GESTOR DE CONTRATOS

4. ROTINA OPERACIONAL PARA COLETA E PROCESSAMENTO DOS DADOS INFORMAÇÃO DO GESTOR DE PESSOAL DESPESA COM PESSOAL DO MÊS, POR COMPETÊNCIA PARA SUBSISTEMA DE CUSTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: CUSTO DIRETO 1.200.000,00 1.1. ENSINO FUNDAMENTAL 600.000,00 1.1. ENSINO FUNDAMENTAL 600.000,00 PARA SUBSISTEMA PATRIMONIAL 1.2. ENSINO MÉDIO 400.000,00 1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.3. ADM GERAL SEC. 200.000,00 TOTAL 1.200.000,00 FOLHA BRUTA 900.000,00 1.1. ENSINO FUNDAMENTAL - SIC POR OBJETOS DE CUSTOS ENCARGOS 200.000,00 1.1.1. ENSINO URBANO 1.1.1. ENSINO URBANO 250.000,00 250.000,00 13º DO MÊS 75.000,00 1.1.2. ENSINO RURAL 200.000,00 FÉRIAS DO MÊS 25.000,00 1.1.3. ADM ENS FUND. 150.000,00 TOTAL 1.200.000,00 TOTAL 600.000,00 1.1.1. ENSINO URBANO - SIC POR OBJETOS DE CUSTOS LANÇAMENTO: D – 3…. VPD (despesa com pessoal) C – 2…..Pessoal a Pagar (F ou P) Pela despesa de pessoal do mês…1.200.000,00 1.1.1.1. ESCOLA X 110.000,00 1.1.1.2. ESCOLA Y 115.000,00 1.1.1.3. ADM ENS. URB. 20.000,00 TOTAL 250.000,00 78

5. GERAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS 1. Secretaria de Educação EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO SISTEMA DE CUSTEIO: CUSTO HISTÓRICO SISTEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO OBJETO DE CUSTOS MÉTODO CUSTEIO PESSOAL SERVIÇOS ALMX DEPREC. OUTROS TOTAL 1. Secretaria de Educação Direto 1.200.000,00 600.000,00 350.000,00 250.000,00 100.000,00 2.500.000,00 1.1. Mnt Ens. Fundamental Direto 600.000,00 350.000,00 200.000,00 150.000,00 60.000,00 1.360.000,00 1.2. Mnt Ens. Médio 400.000,00 100.000,00 80.000,00 20.000,00 800.000,00 1.3. Adm da Sec. Educ.  50.000,00 340.000,00 2.500.000,00

OBJETO DE CUSTOS MÉTODO CUSTEIO PESSOAL SERVIÇOS ALMX DEPREC. OUTROS EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO SISTEMA DE CUSTEIO: CUSTO HISTÓRICO SISTEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO OBJETO DE CUSTOS MÉTODO CUSTEIO PESSOAL SERVIÇOS ALMX DEPREC. OUTROS TOTAL 1.1. Mnt Ens. Fundamental Direto 600.000,00 350.000,00 200.000,00 150.000,00 60.000,00 1.360.000,00 1.1.1. Mnt Ens. Fund. Urbano Direto 250.000,00 200.000,00 90.000,00 95.000,00 20.000,00 655.000,00 1.1.2. Mnt Ens. Fund. Rural 100.000,00 85.000,00 40.000,00 15.000,00 440.000,00 1.1.3. Adm Ens. Fundamental  150.000,00 50.000,00 25.000,00 265.000,00 1.360.000,00

OBJETO DE CUSTOS MÉTODO CUSTEIO PESSOAL SERVIÇOS ALMX DEPREC. OUTROS EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO SISTEMA DE CUSTEIO: CUSTO HISTÓRICO SISTEMA DE ACUMULAÇÃO: CONTÍNUO OBJETO DE CUSTOS MÉTODO CUSTEIO PESSOAL SERVIÇOS ALMX DEPREC. OUTROS TOTAL 1.1.1. Mnt Ens. Fund. Urbano Direto 250.000,00 200.000,00 90.000,00 95.000,00 20.000,00 655.000,00 1.1.1.1. Escola X Direto 110.000,00 90.000,00 45.000,00 50.000,00 10.000,00 305.000,00 1.1.1.2. Escola Y 115.000,00 95.000,00 40.000,00 35.000,00 8.000,00 293.000,00  1.1.1.3. Adm Ens. Fund. Urbano 20.000,00 15.000,00 5.000,00 7.000,00 57.000,00 655.000,00

SEGUNDO PASSO ANÁLISE DE CUSTO ATRAVÉS DAS VARIÁVEIS MÚLTIPLAS, TAIS COMO: CUSTO ORÇADO CUSTO DE OPORTUNIDADE METAS FÍSICAS PADRÃO DE QUALIDADE INDICADORES DE IMPACTO SOCIAL ETC.

MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA VARIÁVEL W VARIÁVEL Y VARIÁVEL J CUSTO EXECUTADO R$ ??? N CUSTO ORÇADO VARIÁVEL Z META FÍSICA GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DIVERSAS PARA TOMADA DE DECISÃO

MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA CUSTO R$ ??? RESULTADO INDICADOR = = VARIÁVEIS MÚLTIPLAS VARIÁVEL Y VARIÁVEL W VARIÁVEL K VARIÁVEL Z VARIÁVEL J ANÁLISES

0,6% MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA CUSTO R$ ??? EXEMPLO: Relação Custo TCE x Recursos Financeiros Auditáveis em 2012 CUSTO DO TCE / PE EM 2012 Relação Custo TCE x Recursos Financeiros Arrecadados pelos Jurisdicionados em 2012 R$ 240.217.953,80* 0,6% X 100 = = R$ 40.347.799.649,07 ** INGRESSOS FINANCEIROS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS ESTADO+MUNICÍPIOS+EMP. Ñ DEPEND. *Fonte: Setor de Contabilidade do TCE-PE **Fonte: Setor de Auditoria do TCE-PE

1/3 MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA CUSTO R$ ??? EXEMPLO: UM DOS INDICADORES DE RESULTADO DO TCE / PE CUSTO DO TCE / PE EM 2012 TX RETORNO ECONÔMICO AO ESTADO – ATUAÇÃO DO TCE – PE EXERCÍCIO 2012 R$ 240.217.953,80* 1/3 = = R$ 823.008.729,80** BENEFÍCIO ECONÔMICO GERADO AO ESTADO-PE *Fonte: Setor de Contabilidade do TCE-PE **Fonte: Setor de Planejamento do TCE-PE

CUSTOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO ALUNO/ANO NUMA UNIVERSIDADE QUAL O CUSTO MÉDIO DE UM ALUNO/ANO NUMA UNIVERSIDADE FEDERAL NO BRASIL???? FONTE: Robson Bento - UFRPE

Exemplo apropriação de custos / Modelo da UNIÃO Universidade Federal Rural de Pernambuco CUSTO MÉDIO POR ALUNO FONTE: Robson Bento - UFRPE

APURAÇÃO DO CUSTO GERAL DOS PROCESSOS JULGADOS Exemplo apropriação de custos TJ-PE / a partir de informações orçamentárias APURAÇÃO DO CUSTO GERAL DOS PROCESSOS JULGADOS Apuração dos custos seguindo a metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional - STN   2010 2011 Despesa Empenhada (I) 678.898.443,32 809.755.727,61 Ajustes das despesas orçamentárias (II) (82.879.600,29) (127.949.889,64) (-)Rpg não processados - (+)Rpg não processados,liquidados no ano subsequente (-)Despesas de Exercícios Anteriores (34.761.708,90) (75.782.420,10) (-)Despesas Emp. Liq c/formação em Estoques (4.724.992,29) (6.249.850,00) (-)Desembolsos antecipados emp/liq não incorridos (20.869,40) (5.175,00) (-)Despesas de capital Emp/Liq com investimentos ativados (28.734.054,85) (41.644.813,81) (-)Despesas do exercício c/ inativos e pens. (DOE) 1 (14.167.850,21) (3.426.512,14) (-)Auxílio Funeral 1 (113.886,27) (216.430,03) (-)Licença prêmio em pecúnia 1 (356.238,37) (624.688,56) Despesa Orçamentária Ajustada (III) = (I) + (II) 596.018.843,03 681.805.837,97 Ajustes Patrimoniais (IV) 8.356.815,70 13.701.059,02 (+)Consumo de Estoque 4.852.198,93 8.981.603,38 (+)Consumo Imediato 2.936.589,76 3.912.975,93 (+)Adiantamentos do exercício incorridos no subsequente 30.857,50 20.869,40 (+)Depreciação,Amortização 2 537.169,51 785.610,31 TOTAL GERAL AJUSTADO 604.375.658,73 695.506.896,99 Processos Julgados 3 640.619 563.246 CUSTO GERAL DE UM PROCESSO JULGADO 943,42 1.234,82

“Aprender é a única coisa de que a mente F I N A L “Aprender é a única coisa de que a mente nunca se cansa, nunca tem medo e nunca se arrepende”. (Leonardo da Vinci) Prof. Ms. JOÃO EUDES BEZERRA FILHO jeudes@uol.com.br jeudes@tce.pe.gov.br Grupo FACEBOOK: Orçamento e a Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público